Heitor Ribeiro Cosenza x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

Intimações e Editais

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2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0046993-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1118761-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Ribeiro Cosenza - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Acolho a quota ministerial. Intime-se a executada para que comprove, no prazo de 5 dias, a disponibilidade da clínica credenciada com a juntada do cronograma com os horários das terapias. Intime-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MG)
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0046993-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1118761-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Ribeiro Cosenza - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. No prazo de 5 dias, manifeste-se a exequente sobre o pedido de redução das astreintes formulado retro. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MG), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)
4. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0046993-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1118761-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Ribeiro Cosenza - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 433/435: ciente. Abra-se vista ao Ministério Público. No mais, reitero fl. 431. Intime-se. - ADV: GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MG), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0046993-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1118761-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Ribeiro Cosenza - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 428/429. Acolho a cota ministerial, devendo a executada arcar com os custos da terapia na clínica particular em que a criança realiza o tratamento até que seja possível o início do tratamento na clínica credenciada. Nesse cenário, caberá à exequente comprovar eventuais gastos para atendimento em clínica particular, para posterior restituição dos valores pela executada. No mais, intime-se a parte executada ao pagamento das astreintes apontadas às fls. 416/424, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP), MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MG), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)