Heitor Vieira De Faria x Panini Brasil Ltda.

Intimações e Editais

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2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0049083-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1131744-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dever de Informação - Heitor Vieira de Faria - Panini Brasil Ltda. - Vistos. Expeça(m)-se carta(s), conforme requerida(s) retro. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DE FARIA (OAB 194946/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA DE FARIA (OAB 207392/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP)
3. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0049083-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1131744-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dever de Informação - Heitor Vieira de Faria - Panini Brasil Ltda. - Vistos. Fls.183/185:Manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DE FARIA (OAB 194946/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA DE FARIA (OAB 207392/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP)
4. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0049083-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1131744-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dever de Informação - Heitor Vieira de Faria - Panini Brasil Ltda. - Vistos. Fls.183/185:Manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DE FARIA (OAB 194946/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA DE FARIA (OAB 207392/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP)
5. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0049083-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1131744-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dever de Informação - Heitor Vieira de Faria - Panini Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 174/175, 178/179. ACOLHO em parte os embargos de declaração opostos pelo exequente para sanar a omissão apontada. Intime-se a parte executada a pagar o débito apontado pelo exequente a título de astreintes, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC. No mais, não vislumbro os requisitos da aplicação de multa em desfavor da executada, posto que suas peças processuais estavam devidamente fundamentadas, estando inseridas no âmbito do exercício do direito de defesa, ainda que suas pretensões tenham sido rejeitadas. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS DE FARIA (OAB 194946/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA DE FARIA (OAB 207392/SP)
6. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0049083-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1131744-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dever de Informação - Heitor Vieira de Faria - Panini Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS DE FARIA (OAB 194946/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA DE FARIA (OAB 207392/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP)
7. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   ADV: Antonio Marcos de Faria (OAB 194946/SP), Carina Cristina Vieira de Faria (OAB 207392/SP), Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB 331724/SP) Processo 0049083-39.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Heitor Vieira de Faria - Reqdo: Panini Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Int.