J. P. x A. L. C. A. e outros

Número do Processo: 0049890-59.2017.8.26.0050

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal
Última atualização encontrada em 25 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 0049890-59.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - C.M.A.S.T. - - A.L.C.A. - E.H.B. - Fls. 541, 544/553 e 557/561: Por ora, cumpra-se integralmente fls. 538. - ADV: NADIA SOUZA RIBEIRO DA COSTA (OAB 321718/SP), EMERSON VIEIRA MUNIZ (OAB 172562/SP), HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP), EMERSON VIEIRA MUNIZ (OAB 172562/SP)
  2. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 0049890-59.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - C.M.A.S.T. - - A.L.C.A. - E.H.B. - Fls. 519: Defiro e considero a Defesa da corré Caroline Monique intimada da sentença proferida em sede de embargos de declaração. Fls. 520/521: Ciente da intimação da corré Caroline Monique. Fls. 522/524: Ciente da intimação da corré Ana Lúcia e de sua renúncia ao direito de recurso. Cumpra-se, no mais, a parte final da sentença de fls. 518, intimando-se as demais partes para ciência. - ADV: EMERSON VIEIRA MUNIZ (OAB 172562/SP), HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP), NADIA SOUZA RIBEIRO DA COSTA (OAB 321718/SP), EMERSON VIEIRA MUNIZ (OAB 172562/SP)