Processo nº 00520372820258190000

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 109a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0052037-28.2025.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0006196-65.2025.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00561773 IMPTE: RAFAEL SERRA DE CARVALHO OAB/RJ-204634 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Vit: SIGILOSO Vit: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE DA CONCEICAO MORENO OAB/RJ-245572 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público