Celio Dias De Andrade e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0060600-53.2005.5.05.0161 AGRAVANTE: CELIO DIAS DE ANDRADE E OUTROS (4) AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0060600-53.2005.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER PENDENTE. Não se pode falar em extinção da execução, com base no inciso II do artigo 924 do CPC, quando não comprovado pela Executada o cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial. Recurso provido.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
   
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0060600-53.2005.5.05.0161 AGRAVANTE: CELIO DIAS DE ANDRADE E OUTROS (4) AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0060600-53.2005.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER PENDENTE. Não se pode falar em extinção da execução, com base no inciso II do artigo 924 do CPC, quando não comprovado pela Executada o cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial. Recurso provido.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
   
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0060600-53.2005.5.05.0161 AGRAVANTE: CELIO DIAS DE ANDRADE E OUTROS (4) AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0060600-53.2005.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER PENDENTE. Não se pode falar em extinção da execução, com base no inciso II do artigo 924 do CPC, quando não comprovado pela Executada o cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial. Recurso provido.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DILSON CALDEIRA DA COSTA
   
5. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0060600-53.2005.5.05.0161 AGRAVANTE: CELIO DIAS DE ANDRADE E OUTROS (4) AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0060600-53.2005.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER PENDENTE. Não se pode falar em extinção da execução, com base no inciso II do artigo 924 do CPC, quando não comprovado pela Executada o cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial. Recurso provido.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONSTANTINO MANOEL FERNANDES
   
6. 14/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
7. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA 0060600-53.2005.5.05.0161 : CELIO DIAS DE ANDRADE E OUTROS (4) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c2ad16 proferido nos autos. Vistos, etc Dê-se vista às reclamadas sobre as habilitações de ID. 16f6415 e ID. e61812a.  SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. ALICE MARIA SANTOS BRAGA Juíza do Trabalho Convocada
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
   - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS