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Processo nº 00655526720164013400

Número do Processo: 0065552-67.2016.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  3. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  4. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  5. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  8. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  9. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  10. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  11. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  12. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  13. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) GILKA PEREIRA DA COSTA BARROS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TEODORO DE ALVARENGA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) PAULO GUILHERME MENDES SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Diante da decisão retro da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  14. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  15. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  16. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  17. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  18. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  19. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  20. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  21. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  22. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  23. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  24. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  25. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  26. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  27. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  28. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  29. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  30. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  31. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  32. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  33. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065552-67.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ULISSES SANTANA LARA - DF14596, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO JOSE MARCELO AFFONSO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM AVELINO SERRAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM DA COSTA BARROS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO TESSAROLLO SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ULISSES SANTANA LARA - (OAB: DF14596) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO PEDRO GASPARY HELENA GASPARY MARTINS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO THEODORO DE ALVARENGA FILHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO RODRIGUES DE JESUS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JOAO SETE DE ABRIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
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