Processo nº 00656358320164013400

Intimações e Editais

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2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
3. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
4. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
5. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
6. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
7. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
8. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
9. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
10. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
11. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
12. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
13. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
14. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
15. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
16. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
17. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
18. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
19. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
20. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065635-83.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI510, ALEXANDRE HERMANN MACHADO - PI2100, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411, CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e ANDRE SOUSA DINIZ - MG135549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ AYRTON SANTOS NAIZA PEREIRA AGUIAR - (OAB: PI12411) ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - (OAB: PI510) ALEXANDRE HERMANN MACHADO - (OAB: PI2100) PAULO PINTO COELHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA NAZARETE BARRETO CHAGAS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALBERTO PEDROSA DANTAS ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO MARIA TANIA MARTINS DANTAS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAO DE ANTONI CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GILBERTO FERREIRA REZENDE LEANDRO PANNAIN REZENDE ERIKA MARIA PANNAIN REZENDE LEONARDO PANNAIN REZENDE MARIA ELZA PANNAIN REZENDE ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) WEYLER GONCALVES ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOÃO DE ANTONI CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - (OAB: DF30629) ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - (OAB: DF27251) ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) GERALDO DE SOUZA MARIALICE GUIMARAES SOUSA DINIZ SYNARA GUIMARAES E SOUSA VIVIANNE GUIMARAES SOUSA DE CARVALHO ANDRE SOUSA DINIZ - (OAB: MG135549) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF