Processo nº 00658263120164013400

Intimações e Editais

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2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
7. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
8. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
9. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
10. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
11. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
12. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) MARIA MONTENEGRO MENEZES EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
13. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
14. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
15. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
16. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
17. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
18. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
19. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
20. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
21. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
22. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
23. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065826-31.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO TITO VAZ DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 e PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AQUILES WALL FERRAZ CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABAJARA DE CAMPOS CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANTONIO WILSON SCUDELER ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TITO VAZ DE MELLO ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO VITELLI DE CARVALHO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ARCILIO RODRIGUES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO WANDY MENEZES CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) AREOVALDO BERRO PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - (OAB: DF64540) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF