Processo nº 00664973720078050001

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa | Classe: APELAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO NEVES, ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA APELADO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA, JANAINA GALVAO NEVES, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA Relator(a): Des. Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO  Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) ANA PATRICIA DANTAS LEÃO e CARLOS ABDRÉ LOBO LEÃO,  por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 85029301, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se..  Salvador,30 de junho de 2025. GEORGINA BRITO DA SILVA   3ª Câmara Cível - Funcionário(a)  
2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa | Classe: APELAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO NEVES, ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA APELADO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA, JANAINA GALVAO NEVES, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA Relator(a): Des. Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO  Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo."   Intime-se a parte embargante/agravante GRAN CERIMONIAL LTDA , para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 85029301 , no prazo de 05 (cinco) dias.   MANUAL DE PROTOCOLO :  https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou https://youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&si=Reh4LmNPY9K-LDIN .   Publique-se. Intimem-se. Salvador,30 de junho de 2025. GEORGINA BRITO DA SILVA   3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
3. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa | Classe: APELAçãO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO NEVES, ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA APELADO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA, JANAINA GALVAO NEVES, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA Relator(a): Des. Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO  Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) ANA PATRICIA DANTAS LEÃO e CARLOS ABDRÉ LOBO LEÃO,  por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 85029301, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se..  Salvador,30 de junho de 2025. GEORGINA BRITO DA SILVA   3ª Câmara Cível - Funcionário(a)