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Processo nº 00793021020144013400

Número do Processo: 0079302-10.2014.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Grau: 1º Grau
Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Última atualização encontrada em 16 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 16/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  3. 16/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  4. 16/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  5. 16/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. 16/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  8. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  9. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  10. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  11. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  12. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  13. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0079302-10.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: C. E. F. -. C. REU: V. R. D. A., R. E. M. B., J. D. C. S., M. A. D. C., C. M. R. M., S. D. C. S. REQUERIDO: B. L. C., R. V. D. S. M., J. C. R. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES MOURA - DF34254, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146, JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702 e ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760 Destinatários: B. L. C. JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) R. E. M. B. ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - (OAB: DF29760) LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) V. R. D. A. SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF20702) M. A. D. C. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. registrado(a) civilmente como R. V. D. S. M. R. C. C. R. V. D. S. M. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - (OAB: DF42911) J. C. R. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF38146) J. D. C. S. LEONARDO SOARES MOURA - (OAB: DF34254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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