B. B. S. A. x B. De O. D.

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0094245-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1011295-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Benigno de Oliveira Dutra e outro - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0094245-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1011295-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Benigno de Oliveira Dutra e outro - Vistos. Fls. 275/280: Sem prejuízo do exame posterior da impugnação ao cumprimento, manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP)
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0094245-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1011295-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Benigno de Oliveira Dutra e outro - (i) Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Benigno de Oliveira Dutra; Oclusivo Cursos e Comércio de Materiais Didaticos Ltda - ME Valor atualizado: R$ 115.851,67 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. (ii) Defiro, também, requisição de informações via RENAJUD e INFOJUD. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP)
4. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0094245-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1011295-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Benigno de Oliveira Dutra e outro - (i) Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Benigno de Oliveira Dutra; Oclusivo Cursos e Comércio de Materiais Didaticos Ltda - ME Valor atualizado: R$ 115.851,67 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. (ii) Defiro, também, requisição de informações via RENAJUD e INFOJUD. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP)