Municipio De Peruibe e outros x Rosana Gianotti Pereira Fernandes e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Itanhaém | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0101800-95.2004.5.15.0064 AUTOR: ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES RÉU: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU VIVER S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 248d554 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Visando a transferência dos sobreditos valores a reclamante, inclusive, dados os novos sistemas implementados (SIF/SiscondJT), solicito a indicação de conta bancária atualizada (agência e conta). Saliento que a conta indicada será utilizada para todas as transferências futuras de valores desta Vara do Trabalho. Oficie-se: 1.- A Prefeitura Municipal de São Paulo, solicitando a penhora de 30 % (trinta por cento) do vencimento líquido da executada Déborah Cristina Almada de Oliveira, CPF 384.519.215-15, até segunda ordem e 2. A Prefeitura Municipal de Peruíbe, solicitando a penhora de 30 % (trinta por cento) do vencimento líquido da executada Denise Maria Almada Pinto, CPF 070.037.618-66, até segunda ordem. O crédito penhorado deverá ser transferido mensalmente para conta judicial vinculada a este processo, a saber: ATOrd 0101800-95.2004.5.15.0064, Reclamante: ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES, CPF 108.464.458-40 e Reclamada: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU VIVER S/C LTDA – ME, CNPJ 54.351.721/0001-75 e outros. BANCO DO BRASIL, AG. 0932 ou CEF, AF. 0742.                  Como medida de economia e celeridade processual, confiro ao presente força de ofício. Documento com assinatura contendo certificado digital - QRCode, nos termos do ofício Circular nº 005/2017-GP do Gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região e do Oficio Circular TST.GP.JAP.N° 018, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. *Registro que, para o QRCode, é necessário baixar o documento em PDF para posterior impressão.  ITANHAEM/SP, 23 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO
   - DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA
   
3. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Itanhaém | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0101800-95.2004.5.15.0064 AUTOR: ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES RÉU: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU VIVER S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ba0cb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1) Liberem-se os depósitos certificados no ID 7d0d28a, conforme requerimento formulado na manifestação ID 818d403, ou seja: “(...) o excesso dos valores bloqueados para as Reclamadas DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA e DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO, na quantia de R$ 8.410,41 (Oito Mil Quatrocentos e Dez Reais e Quarenta e Um Centavos) e o valor restante, na quantia de R$ 3.604,45 (Três Mil Seiscentos e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado determinado pelo Juízo, será liberado através  de mandado de levantamento eletrônico – MLE em nome do patrono da Reclamante”. 2) Visando a transferência dos sobreditos valores as reclamadas, dados os novos sistemas implementados (SIF/SiscondJT), solicito a indicação de conta bancária atualizada (agência e conta). Saliento que a conta indicada será utilizada para todas as transferências de valores futuras desta Vara do Trabalho. 3) Expeçam-se os ofícios para as empregadoras das Reclamadas DEBORAH CRISTINA ALMADA DE  OLIVEIRA e DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO, conforme #id:f4116b5, para que, doravante, promovam o bloqueio e disponibilização nestes autos de 30% (trinta por cento) dos salários recebidos das executadas, até a satisfação integral da dívida. 4) No mais, renove-se a busca de valores em nome de todas as executadas. ITANHAEM/SP, 18 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES
   
4. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Itanhaém | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0101800-95.2004.5.15.0064 AUTOR: ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES RÉU: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU VIVER S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ba0cb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1) Liberem-se os depósitos certificados no ID 7d0d28a, conforme requerimento formulado na manifestação ID 818d403, ou seja: “(...) o excesso dos valores bloqueados para as Reclamadas DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA e DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO, na quantia de R$ 8.410,41 (Oito Mil Quatrocentos e Dez Reais e Quarenta e Um Centavos) e o valor restante, na quantia de R$ 3.604,45 (Três Mil Seiscentos e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado determinado pelo Juízo, será liberado através  de mandado de levantamento eletrônico – MLE em nome do patrono da Reclamante”. 2) Visando a transferência dos sobreditos valores as reclamadas, dados os novos sistemas implementados (SIF/SiscondJT), solicito a indicação de conta bancária atualizada (agência e conta). Saliento que a conta indicada será utilizada para todas as transferências de valores futuras desta Vara do Trabalho. 3) Expeçam-se os ofícios para as empregadoras das Reclamadas DEBORAH CRISTINA ALMADA DE  OLIVEIRA e DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO, conforme #id:f4116b5, para que, doravante, promovam o bloqueio e disponibilização nestes autos de 30% (trinta por cento) dos salários recebidos das executadas, até a satisfação integral da dívida. 4) No mais, renove-se a busca de valores em nome de todas as executadas. ITANHAEM/SP, 18 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO
   - DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA
   
5. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Itanhaém | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM 0101800-95.2004.5.15.0064 : ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU VIVER S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d729c7a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc... Matéria transitada em julgado. Liberem-se os depósitos certificados no ID 7d0d28a, via sistema SIF, a quem de direito. Intime-se a exequente para que informe nos autos os dados da/s empregadora/s da exequentes, de modo complementar ao requerimento formulado no ID 818d403. Prazo, 05 dias, sob pena de ser reputada desistência. No mais, renove-se a busca de valores em nome de todas as executadas. Se negativo, prossiga-se nos termos da decisão ID de23e49. Antes, porém, dê-se ciência as partes por 05 dias. ITANHAEM/SP, 26 de maio de 2025. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Titular KEA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES
   
6. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Itanhaém | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM 0101800-95.2004.5.15.0064 : ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU VIVER S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d729c7a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc... Matéria transitada em julgado. Liberem-se os depósitos certificados no ID 7d0d28a, via sistema SIF, a quem de direito. Intime-se a exequente para que informe nos autos os dados da/s empregadora/s da exequentes, de modo complementar ao requerimento formulado no ID 818d403. Prazo, 05 dias, sob pena de ser reputada desistência. No mais, renove-se a busca de valores em nome de todas as executadas. Se negativo, prossiga-se nos termos da decisão ID de23e49. Antes, porém, dê-se ciência as partes por 05 dias. ITANHAEM/SP, 26 de maio de 2025. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Titular KEA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO
   - DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA
   
7. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Câmara | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO 0101800-95.2004.5.15.0064 : DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO
   
8. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Câmara | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO 0101800-95.2004.5.15.0064 : DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA
   
9. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Câmara | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO 0101800-95.2004.5.15.0064 : DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES
   
10. 30/04/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)