Processo nº 01025119520088260002

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões | Classe: INVENTáRIO
   Processo 0102511-95.2008.8.26.0002 (002.08.102511-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Martim Afonso Penna - Virgínia Zagallo Penna e outro - Neyde Martins Costa - - Anna Maria Zagallo - Vistos. Fls. 2955: defiro a habilitação do Espólio de Neyde, tendo em vista o interesse jurídico caracterizado pelo direito à meação a que teria direito a ex-companheira do inventariado. Fls. 2965: visando possibilitar a homologação do plano de partilha de fls. 2856/2862, concedo o prazo de 15 dias para que o inventariante junte aos autos ou indique as folhas em que se encontram as matrículas atualizadas dos imóveis (emitidas há menos de 01 ano) e as certidões negativas de débitos imobiliários dos bens imóveis a serem partilhados. Incabível, outrossim, a juntada do testamento de Neyde, tendo em vista que nestes autos não se discute a partilha dos bens deixados por ela, mas, apenas, o direito de meação sobre os bens deixados pelo falecimento de Roque, com quem viveu em união estável. Por fim, aguarde-se por mais 60 dias a vinda dos extratos das contas bancárias de Roque. Com efeito, reitero o longo prazo e a quantidade extensa de contas abrangidas pela medida, que por certo, não há como ser realizada em prazo curto. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA FERRAREZI (OAB 272750/SP), IARA NAIR TOLEDO PIZA ABDALA (OAB 48487/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), LENI BRANDAO MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP), JULIANE BORSCHEID TRINDADE TRIVELATO (OAB 223095/SP), RENAN RIBEIRO DE SOUSA (OAB 461070/SP), AUGUSTO JOSE MOREDO MARASCO (OAB 368458/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), VALMIR TRIVELATO (OAB 133669/SP), ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP)
3. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões | Classe: INVENTáRIO
   Processo 0102511-95.2008.8.26.0002 (002.08.102511-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Martim Afonso Penna - Virgínia Zagallo Penna e outro - Neyde Martins Costa - - Anna Maria Zagallo - Vistos. Fls. 2955/2962: defiro a habilitação. Aguarde-se o decurso de prazo fixado no despacho de fls. 2953. Int. - ADV: ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), JULIANE BORSCHEID TRINDADE TRIVELATO (OAB 223095/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), RODRIGO DA SILVA FERRAREZI (OAB 272750/SP), IARA NAIR TOLEDO PIZA ABDALA (OAB 48487/SP), LENI BRANDAO MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP), AUGUSTO JOSE MOREDO MARASCO (OAB 368458/SP), RENAN RIBEIRO DE SOUSA (OAB 461070/SP), VALMIR TRIVELATO (OAB 133669/SP)
4. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões | Classe: INVENTáRIO
   Processo 0102511-95.2008.8.26.0002 (002.08.102511-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Martim Afonso Penna - Virgínia Zagallo Penna e outro - Neyde Martins Costa - - Anna Maria Zagallo - Vistos. Fls. 2950/2951: manifestem-se o inventariante e os demais herdeiros, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), RODRIGO DA SILVA FERRAREZI (OAB 272750/SP), IARA NAIR TOLEDO PIZA ABDALA (OAB 48487/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP), LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB 150278/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), LENI BRANDAO MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP), AUGUSTO JOSE MOREDO MARASCO (OAB 368458/SP), RENAN RIBEIRO DE SOUSA (OAB 461070/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões | Classe: INVENTáRIO
   Processo 0102511-95.2008.8.26.0002 (002.08.102511-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Martim Afonso Penna - Virgínia Zagallo Penna e outro - Neyde Martins Costa - - Anna Maria Zagallo - Vistos. Fls. 2941/2942: tendo em vista que os extratos almejados abrangem diversas contas bancárias e período consideravelmente extenso, de mais de 17 anos, por certo não há como se exigir o retorno célere da pesquisa, como pretende a parte. Em relação à reiteração do pedido de quebra do sigilo bancário de Neyde, reitero a decisão de fls. 2938. Aguarde-se a juntada dos extratos por mais 30 dias. Int. - ADV: IARA NAIR TOLEDO PIZA ABDALA (OAB 48487/SP), LENI BRANDAO MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP), RODRIGO DA SILVA FERRAREZI (OAB 272750/SP), AUGUSTO JOSE MOREDO MARASCO (OAB 368458/SP), RENAN RIBEIRO DE SOUSA (OAB 461070/SP), ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB 150278/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP)