Anderson Costa e outros x Orgao Gestao Mao Obra Do Trab Port Do Porto Org Santos e outros

Intimações e Editais

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2. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da planilha de atualização de cálculos de Id 6398c6c, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ARNALDO SATURNINO SANTOS
   
3. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da planilha de atualização de cálculos de Id 6398c6c, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CAMILO LELLIS FERREIRA
   
4. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da planilha de atualização de cálculos de Id 6398c6c, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CARLITO BENTO DE ANDRADE
   
5. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da planilha de atualização de cálculos de Id 6398c6c, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CARLOS ALBERTO DE LIMA
   
6. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da planilha de atualização de cálculos de Id 6398c6c, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CARLOS HERCILIO DE SOUSA
   
7. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da planilha de atualização de cálculos de Id 6398c6c, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CARLOS SERGIO TRINDADE
   
8. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da planilha de atualização de cálculos de Id 6398c6c, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CARLOS DE SOUZA
   
9. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da planilha de atualização de cálculos de Id 6398c6c, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS
   
10. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da planilha de atualização de cálculos de Id 6398c6c, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT
    
11. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c41ca95 proferido nos autos. Vistos em conclusão. Trata-se de manifestação da executada, impugnando a planilha de atualização dos cálculos de Id 4df5b8d. Sustenta que há depósitos nos autos suficientes para quitação da execução que não foram deduzidos. Analiso. Compulsando os autos, verifico que houve a expedição de Alvará em favor dos executados, pago em 20/12/2019, no valor líquido de R$ 151.147,62, pagamento não deduzido da planilha de atualização. Com relação aos demais valores transferidos, os mesmos não foram deduzidos, uma vez que ainda não foram levantados. Pontuo que o cálculo foi atualizado até a data da juntada da planilha, qual seja 12/06/2025, uma vez que a Súmula 7 deste Regional estabelece que é devida a diferença entre os juros incidentes sobre o depósito da condenação e os juros trabalhistas, salvo se o depósito objetivou quitar a execução pelo valor fixado na sentença. Pelo exposto, acolho parcialmente a impugnação da executada, determinando a retificação da planilha de atualização dos cálculos de Id 4df5b8d, a fim de constar a dedução do valor líquido de R$ 151.147,62, levantado pelo exequente em 20/12/2019. Ato contínuo, liberem-se os valores disponíveis nos autos a quem de direito, observada a ordem cronológica dos trabalhos da Secretaria da Vara. Intimem-se. se SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - CARLITO BENTO DE ANDRADE
    - CARLOS SERGIO TRINDADE
    - ENIO DENIS DOS SANTOS
    - CARLOS DE SOUZA
    - MARCELO CARDOSO DOS SANTOS
    - CARLOS HERCILIO DE SOUSA
    - NATAN DE ALMEIDA RIBEIRO
    - JOSE BATISTA DE SANTANA
    - CARLOS ALBERTO DE LIMA
    - FERNANDO ALVES DA SILVA
    - GILBERTO CARLOS DOS SANTOS
    - ARISTIDES CELSO DA SILVA
    - ANTONIO FORTUNATO INACIO
    - CAMILO LELLIS FERREIRA
    - EUCLIDES SOARES DE LIMA
    - WILLIAM EDSON DE SOUZA FREIRE
    - FERNANDO DO NASCIMENTO
    - EZEQUIEL GONCALVES COSTA
    - ARNALDO SATURNINO SANTOS
    - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
    - ANDERSON COSTA
    - FERNANDO ALFREDO AUGUSTO
    - FERNANDO RODRIGUES ROCHA
    
12. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0113200-20.2009.5.02.0444 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA E OUTROS (22) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c41ca95 proferido nos autos. Vistos em conclusão. Trata-se de manifestação da executada, impugnando a planilha de atualização dos cálculos de Id 4df5b8d. Sustenta que há depósitos nos autos suficientes para quitação da execução que não foram deduzidos. Analiso. Compulsando os autos, verifico que houve a expedição de Alvará em favor dos executados, pago em 20/12/2019, no valor líquido de R$ 151.147,62, pagamento não deduzido da planilha de atualização. Com relação aos demais valores transferidos, os mesmos não foram deduzidos, uma vez que ainda não foram levantados. Pontuo que o cálculo foi atualizado até a data da juntada da planilha, qual seja 12/06/2025, uma vez que a Súmula 7 deste Regional estabelece que é devida a diferença entre os juros incidentes sobre o depósito da condenação e os juros trabalhistas, salvo se o depósito objetivou quitar a execução pelo valor fixado na sentença. Pelo exposto, acolho parcialmente a impugnação da executada, determinando a retificação da planilha de atualização dos cálculos de Id 4df5b8d, a fim de constar a dedução do valor líquido de R$ 151.147,62, levantado pelo exequente em 20/12/2019. Ato contínuo, liberem-se os valores disponíveis nos autos a quem de direito, observada a ordem cronológica dos trabalhos da Secretaria da Vara. Intimem-se. se SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS
    - SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT