José Fernandes Vasquez - Espólio x Marelupar Participações Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123775) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes Vasquez - Espólio - Marelupar Participações Ltda - - Probel S/A - Banco Safra - Republicação ref. Comunicado Conjunto 389/2025: Teor do ato: Vistos. Fls. 1900: Expeça-se guia em favor do administrador judicial. Fls. 1898: No prazo de 15 dias, providencie a executada os documentos solicitados pelo administrador judicial. Int. - ADV: RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
3. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123775) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes Vasquez - Espólio - Marelupar Participações Ltda - - Probel S/A - Banco Safra - Vistos. Fls. 1900: Expeça-se guia em favor do administrador judicial. Fls. 1898: No prazo de 15 dias, providencie a executada os documentos solicitados pelo administrador judicial. Int. - ADV: EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP)
4. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123775) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes Vasquez - Espólio - Marelupar Participações Ltda - - Probel S/A - Banco Safra - Vistos. Intime-se o senhor perito para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
5. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123775) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes Vasquez - Espólio - Marelupar Participações Ltda - - Probel S/A - Banco Safra - Fls. 1878: Fica concedido à parte o prazo suplementar de 05 dias para cumprimento da determinação retro. - ADV: FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP)
6. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123775) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes Vasquez - Espólio - Marelupar Participações Ltda - - Probel S/A - Banco Safra - Ciência às partes acerca da proposta de honorários do perito, podendo se manifestar no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como anuência quanto ao valor requerido pelo perito. - ADV: FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
7. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123775) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes Vasquez - Espólio - Marelupar Participações Ltda - - Probel S/A - Banco Safra - Vistos. Foi juntada ficha cadastral da executada, e não da empresa SICEBRAS PARTICIPAÇÕES LTDA, não sendo possível a penhora de quotas ou dos lucros de quotas sociais de tal empresa, vez que é terceira alheia à execução e seu patrimônio não pode responder pela dívida de outros. Reitero que a análise do pedido referente às quotas ou lucro de quotas sociais de titularidade da executada na empresa SICEBRAS PARTICIPAÇÕES LTDA, depende da comprovação da existência de tais quotas titularizadas pela executada com a juntada da ficha cadastral atualizada da empresa SICEBRAS PARTICIPAÇÕES LTDA na Junta Comercial competente. Intime-se o administrador judicial nos termos da decisão de fls. 1833/1834. Int. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP)
8. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   ADV: Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Paulo Carvalho Caiuby (OAB 97541/SP), Erica Tais Ferrara Ishikawa (OAB 265118/SP), Ana Carolina Jordão Lyra Ranieri (OAB 273058/SP), Felipe Palhares (OAB 309006/SP), Eveline Berto Goncalves (OAB 270169/SP) Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Fernandes Vasquez - Espólio - Exectdo: Marelupar Participações Ltda, Probel S/A - Vistos. Fls. 1823/1826: Defiro a penhora sobre o faturamento mensal da executada até o pagamento do débito atual de R$ 99.200.800,31. Nomeio como administrador para a realização da constrição NILTON BELZ. Os honorários do administrador serão fixados posteriormente, após estimativa de remuneração pelo perito, com remuneração paga a partir do êxito na constrição de faturamento, nos termos acima, com direito do perito ao recebimento do correspondente a porcentagem daquilo que vier a ser penhorado. Somente a remuneração inicial é que competirá o adiantamento à parte exequente, a qual deve realizar depósito da quantia de R$ 3.000,00, para início dos trabalhos pelo administrador, visita à ré e início da prática de atos para efetivação da penhora sobre o faturamento. O valor adiantado ao perito poderá ser incluído no débito da parte executada e, ainda, será deduzido dos honorários definitivos que serão posteriormente arbitrados. Após o depósito dos honorários periciais provisórios pelo exequente, intime-se o administrador, mediante certidão nos autos, devendo apresentar o projeto de efetivação da constrição (prazos, condições, percentual que não inviabilize a continuação da empresa, etc.), em trinta dias. |Para penhora das quotas da executada na empresa SICEBRAS PARTICIPAÇÕES LTDA e dos lucros e dividendos gerados por tais cotas, apresente a parte exequente ficha registral atualizada da empresa apontada arquivada na Junta Comercial competente, a fim de comprovar a titularidade de tais quotas. Int.