Processo nº 01376406120088260100

Intimações e Editais

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2. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos | Classe: USUCAPIãO
   Processo 0137640-61.2008.8.26.0100 (100.08.137640-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Franco dos Santos Neto - - Eufrazio de Souza Santos - - Fátima Gonzales Santos - - Fabiana Rodrigues Santos Giron - - Flávia Rodrigues Santos Moraes - - Antonio Carlos dos Santos - - ALEX SAN MIGUEL GIRON e outros - PMSP e outros - citados pro editl - Trata-se de pedido da parte autora para a retificação da sentença de fls. 813-822, a fim de incluir a autora Flávia Rodrigues Santos Moraes. Constato que Flávia constou na petição inicial e está representada nos autos, conforme procuração à fl. 26. Erros ou inexatidões materiais não se expõem à coisa julgada e, por isso, são passíveis de retificação a qualquer tempo, com supedâneo no art. 494, I, do Código de Processo Civil. De tal modo retifico a sentença proferida para que passe a constar no relatório que: "FRANCO DOS SANTOS NETO, EUFRAZIO DE SOUZA SANTOS, FÁTIMA GONZALES SANTOS, FABIANA RODRIGUES SANTOS MORAES e ALEX SAN MIGUEL GIRON e FLÁVIA RODRIGUES SANTOS MORAES, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de usucapião, referente ao imóvel localizado na Estrada da Parada, esquina com a Rua Monsenhor Landem, antiga Rua C, lote 7 da quadra 1, da Vila Rica, no 40º Subdistrito - Brasilândia. E para que o dispositivo tenha a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Eufrazio de Souza Santos, Fátima Gonzales Santos, Fabiana Rodrigues Santos Moraes, Flávia Rodrigues Santos Moraes, Alex San Miguel Giron, Antônio Carlos dos Santos, Camila Garcia Santos, Ítalo Franco Garcia dos Santos e Larissa Garcia dos Santos (sendo os três últimos Camila, Ítalo e Larissa sucessores de Franco dos Santos Neto, firme no art. 110, do CPC), sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito no memorial descritivo às fls. 770-774 e planta às fls. 768-769, servindo esta sentença como Mandado." Este adendo à sentença servirá como mandado, assinado digitalmente e acompanhado das cópias necessárias para a retificação da matrícula. Intimem-se - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), VALDECI PRIMO DA SILVA (OAB 292669/SP)
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos | Classe: USUCAPIãO
   Processo 0137640-61.2008.8.26.0100 (100.08.137640-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Franco dos Santos Neto - - Eufrazio de Souza Santos - - Fátima Gonzales Santos - - Fabiana Rodrigues Santos Giron - - Flávia Rodrigues Santos Moraes - - Antonio Carlos dos Santos - - ALEX SAN MIGUEL GIRON e outros - PMSP e outros - citados pro editl - Vistos. Esclareço ao requerente que as pesquisas de endereço nos processos de usucapião devem ocorrer para evitar possibilidade de pedido de anulação. Quanto ao valor, conforme consta, está pendente o pagamento de uma pesquisa no valor de R$ 37,02, assim, necessário tão somente juntada do comprovante de pagamento desse valor. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), VALDECI PRIMO DA SILVA (OAB 292669/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP)