Jacira Maria Gemaque Da Cruz e outros x Carmen Lucia Gil Padrao Macedo e outros

Intimações e Editais

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2. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0147400-60.2003.5.08.0003 : WALCIR PEREIRA GEMAQUE (ESPÓLIO DE) E OUTROS (8) : CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT HBCQ DESTINATÁRIO: JACIRA MARIA GEMAQUE DA CRUZ No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do(a) despacho do ID 5539b96. BELEM/PA, 26 de maio de 2025. HELDER BENEDITO CARVALHO QUARESMA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JACIRA MARIA GEMAQUE DA CRUZ
   
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0147400-60.2003.5.08.0003 : WALCIR PEREIRA GEMAQUE (ESPÓLIO DE) E OUTROS (8) : CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5539b96 proferido nos autos. DESPACHO - PJE     Quanto à manifestação do ID c7d773a: I - alterar o polo ativo da ação para constar como reclamante Espólio de WALCIR PEREIRA GEMAQUE; II - incluir a Sra JACIRA MARIA GEMAQUE DA CRUZ, CPF 224.134.992-53 (e seus patronos) como terceira interessada no PJE; III - a documentação apresentada pela Sra JACIRA não é suficiente, neste momento, para a sua nomeação como inventariante do espólio de Walcir Pereira Gemaque; IV - a terceira interessada, para os fins de nomeação, deverá comprovar: ou a certidão de que é dependente do falecido no INSS; ou a prova de que recebe pensão por morte oriunda da morte do Sr WALCIR; ou inventário extrajudicial (Resolução CNJ 35/2007); ou termo de inventariante (judicial). Ciência aos interessados. Aguardar o processamento do AP no ID bf20ddf. BELEM/PA, 23 de maio de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AD-EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA. - EPP
   - RUI GUILHERME CORREIA DIAS
   
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0147400-60.2003.5.08.0003 : WALCIR PEREIRA GEMAQUE (ESPÓLIO DE) E OUTROS (8) : CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5539b96 proferido nos autos. DESPACHO - PJE     Quanto à manifestação do ID c7d773a: I - alterar o polo ativo da ação para constar como reclamante Espólio de WALCIR PEREIRA GEMAQUE; II - incluir a Sra JACIRA MARIA GEMAQUE DA CRUZ, CPF 224.134.992-53 (e seus patronos) como terceira interessada no PJE; III - a documentação apresentada pela Sra JACIRA não é suficiente, neste momento, para a sua nomeação como inventariante do espólio de Walcir Pereira Gemaque; IV - a terceira interessada, para os fins de nomeação, deverá comprovar: ou a certidão de que é dependente do falecido no INSS; ou a prova de que recebe pensão por morte oriunda da morte do Sr WALCIR; ou inventário extrajudicial (Resolução CNJ 35/2007); ou termo de inventariante (judicial). Ciência aos interessados. Aguardar o processamento do AP no ID bf20ddf. BELEM/PA, 23 de maio de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CLARIVALDO MACIEL DA COSTA
   - EDILSON LIMA MONTEIRO
   - ANTONIO NONATO DOS SANTOS CUNHA
   - HARLAN KELSO NEVES OLIVEIRA
   - LUIZ MARIO DA SILVA COSTA
   - MANOEL TERTULIANO SILVA LOPES
   
5. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0147400-60.2003.5.08.0003 : WALCIR PEREIRA GEMAQUE E OUTROS (8) : CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4a3a87 proferido nos autos. DESPACHO - PJE   Considerando o pedido do exequente WALCIR P GEMAQUE no ID e1c7585 (penhora de salários dos réu RUI GUILHERME e CARMEN LUCIA) e tendo em vista a necessidade de resguardar a subsistência/necessidades básicas das pessoas referidas; Considerando que a pesquisa INFOJUD não detectou a "marcação de doença grave ou incapacidade física e mental" nos IRPFs dos réus RUI GUILHERME e CARMEN LUCIA, vide IDs 466339a/88ac46e; Decido:  I - nos termos do art. 833, IV, §2º, do CPC, determinar a penhora de 20% dos proventos líquidos mensais do réu RUI GUILHERME CORREIA DIAS, CPF 117.032.612-91, junto ao seu ex-empregador INSS (o réu é servidor público aposentado do INSS, vide ID 466339a), até o limite de R$36.796,00 (planilha do ID b7c5348); II - com base no mesmo dispositivo acima, determinar a penhora de 10% dos proventos líquidos mensais do réu CARMEN LUCIA GIL PADRAO MACEDO, CPF 063.518.672-15, resultante de pensão por morte previdenciária, até o limite de R$36.796,00 (planilha do ID b7c5348); III - em razão da sobreposição das penhoras acima ordenadas, a Secretaria deverá observar o alcance dos repasses à R$36.796,00, para, tão logo isso ocorra, imediatamente, pugnar aos empregadores/fontes pagadoras dos réus a cessação dos bloqueios. Tudo sem prejuízo do processamento do AP no ID bf20ddf. Ciência aos interessados. BELEM/PA, 22 de maio de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CLARIVALDO MACIEL DA COSTA
   - EDILSON LIMA MONTEIRO
   - ANTONIO NONATO DOS SANTOS CUNHA
   - HARLAN KELSO NEVES OLIVEIRA
   - WALCIR PEREIRA GEMAQUE
   - LUIZ MARIO DA SILVA COSTA
   - MANOEL TERTULIANO SILVA LOPES
   
6. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0147400-60.2003.5.08.0003 : WALCIR PEREIRA GEMAQUE E OUTROS (8) : CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4a3a87 proferido nos autos. DESPACHO - PJE   Considerando o pedido do exequente WALCIR P GEMAQUE no ID e1c7585 (penhora de salários dos réu RUI GUILHERME e CARMEN LUCIA) e tendo em vista a necessidade de resguardar a subsistência/necessidades básicas das pessoas referidas; Considerando que a pesquisa INFOJUD não detectou a "marcação de doença grave ou incapacidade física e mental" nos IRPFs dos réus RUI GUILHERME e CARMEN LUCIA, vide IDs 466339a/88ac46e; Decido:  I - nos termos do art. 833, IV, §2º, do CPC, determinar a penhora de 20% dos proventos líquidos mensais do réu RUI GUILHERME CORREIA DIAS, CPF 117.032.612-91, junto ao seu ex-empregador INSS (o réu é servidor público aposentado do INSS, vide ID 466339a), até o limite de R$36.796,00 (planilha do ID b7c5348); II - com base no mesmo dispositivo acima, determinar a penhora de 10% dos proventos líquidos mensais do réu CARMEN LUCIA GIL PADRAO MACEDO, CPF 063.518.672-15, resultante de pensão por morte previdenciária, até o limite de R$36.796,00 (planilha do ID b7c5348); III - em razão da sobreposição das penhoras acima ordenadas, a Secretaria deverá observar o alcance dos repasses à R$36.796,00, para, tão logo isso ocorra, imediatamente, pugnar aos empregadores/fontes pagadoras dos réus a cessação dos bloqueios. Tudo sem prejuízo do processamento do AP no ID bf20ddf. Ciência aos interessados. BELEM/PA, 22 de maio de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AD-EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA. - EPP
   - RUI GUILHERME CORREIA DIAS