Flavio Lopes Sousa x Marcio Luiz De Almeida e outros

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0164300-18.2004.5.02.0079 RECLAMANTE: FLAVIO LOPES SOUSA RECLAMADO: MARCIO LUIZ DE ALMEIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8d7b0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução apresentados pela executada MARCIO LUIZ DE ALMEIDA, revendo em parte a decisão de #id:addfc70: Solicite-se a penhora no rosto dos autos dos processos abaixo indicados, relativo aos créditos dos executados MARCIO LUIZ DE ALMEIDA - CPF 146.330.918-08 e MARCIO LUIZ DE ALMEIDA - ME - CNPJ 08.024.825/0001-58, limitando a penhora a 50% caso os valores a serem recebidos pelo executado sejam a título de honorários advocatícios, garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor: Processo nº 1001387-80.2017.5.02.0608 - 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste; Processo nº 1008445-88.2024.8.26.0053 - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda  Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo; Processo nº 1001311-16.2022.8.26.0009 - 4ª Vara Cível Foro Regional IX - Vila Prudente da comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça de São Paulo; Processo nº 0013044-65.2023.8.26.0007 - 3ª Vara Cível Foro Regional VII - Itaquera da comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor penhorado deverá ser depositado em uma conta judicial junto ao Banco do Brasil através do link https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ , a favor deste Juízo, até o montante de R$ 371.762,95 atualizado até 29/04/2025. Por medida de celeridade, o presente despacho terá força de ofício, a ser encaminhado pelo interessado diretamente ao respectivo Cartório. A resposta ao presente ofício deverá ser encaminhada a este Juízo através do email vtsp79@trt2.jus.br. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FLAVIO LOPES SOUSA
   
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0164300-18.2004.5.02.0079 : FLAVIO LOPES SOUSA : MARCIO LUIZ DE ALMEIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e290651 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA   DESPACHO   Vistos. Solicite-se a penhora no rosto dos autos do processo nº 0013044-65.2023.8.26.0007, em trâmite perante o Juízo da 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII DE ITAQUERA -SP. Tendo em vista que a medida é mera expectativa de direito, Indique o autor, em dez dias, meios válidos para prosseguimento do feito. O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois)  anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º,  da CLT. Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento  (Motivo 276: Execução Frustrada) apenas para controle interno do decurso do prazo. Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCIO LUIZ DE ALMEIDA
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0164300-18.2004.5.02.0079 : FLAVIO LOPES SOUSA : MARCIO LUIZ DE ALMEIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e290651 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA   DESPACHO   Vistos. Solicite-se a penhora no rosto dos autos do processo nº 0013044-65.2023.8.26.0007, em trâmite perante o Juízo da 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII DE ITAQUERA -SP. Tendo em vista que a medida é mera expectativa de direito, Indique o autor, em dez dias, meios válidos para prosseguimento do feito. O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois)  anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º,  da CLT. Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento  (Motivo 276: Execução Frustrada) apenas para controle interno do decurso do prazo. Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FLAVIO LOPES SOUSA