Processo nº 01671007919815050131

Intimações e Editais

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2. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Viviane Leite | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0167100-79.1981.5.05.0131 : RUFINO DE LIMA : MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROS (34) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão de ID.f1dade9, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade. No mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao falecido RUFINO DE LIMA e determinar seja processada e julgada, nos presentes autos, a habilitação requerida na petição de Id nº 2ac082d, nos moldes do artigo 691 do CPC." SALVADOR/BA, 21 de abril de 2025. CLINIO AUGUSTO BULCAO DA CUNHA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RUFINO DE LIMA
   
3. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Viviane Leite | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0167100-79.1981.5.05.0131 : RUFINO DE LIMA : MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROS (34) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão de ID.f1dade9, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade. No mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao falecido RUFINO DE LIMA e determinar seja processada e julgada, nos presentes autos, a habilitação requerida na petição de Id nº 2ac082d, nos moldes do artigo 691 do CPC." SALVADOR/BA, 21 de abril de 2025. CLINIO AUGUSTO BULCAO DA CUNHA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROQUE RENATO DE ALCANTARA
   
4. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Viviane Leite | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0167100-79.1981.5.05.0131 : RUFINO DE LIMA : MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROS (34) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão de ID.f1dade9, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade. No mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao falecido RUFINO DE LIMA e determinar seja processada e julgada, nos presentes autos, a habilitação requerida na petição de Id nº 2ac082d, nos moldes do artigo 691 do CPC." SALVADOR/BA, 21 de abril de 2025. CLINIO AUGUSTO BULCAO DA CUNHA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PEDRO RODRIGUES DE LIMA
   
5. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Viviane Leite | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0167100-79.1981.5.05.0131 : RUFINO DE LIMA : MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROS (34) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão de ID.f1dade9, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade. No mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao falecido RUFINO DE LIMA e determinar seja processada e julgada, nos presentes autos, a habilitação requerida na petição de Id nº 2ac082d, nos moldes do artigo 691 do CPC." SALVADOR/BA, 21 de abril de 2025. CLINIO AUGUSTO BULCAO DA CUNHA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - Miguel Alves dos Santos (Espólio De)
   
6. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Viviane Leite | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0167100-79.1981.5.05.0131 : RUFINO DE LIMA : MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROS (34) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão de ID.f1dade9, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade. No mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao falecido RUFINO DE LIMA e determinar seja processada e julgada, nos presentes autos, a habilitação requerida na petição de Id nº 2ac082d, nos moldes do artigo 691 do CPC." SALVADOR/BA, 21 de abril de 2025. CLINIO AUGUSTO BULCAO DA CUNHA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - Manoel Gonçalves dos Santos (Espólio De)
   
7. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Viviane Leite | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0167100-79.1981.5.05.0131 : RUFINO DE LIMA : MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROS (34) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão de ID.f1dade9, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade. No mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao falecido RUFINO DE LIMA e determinar seja processada e julgada, nos presentes autos, a habilitação requerida na petição de Id nº 2ac082d, nos moldes do artigo 691 do CPC." SALVADOR/BA, 21 de abril de 2025. CLINIO AUGUSTO BULCAO DA CUNHA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MANOEL EDIVALDO COSTA
   
8. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Viviane Leite | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0167100-79.1981.5.05.0131 : RUFINO DE LIMA : MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROS (34) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão de ID.f1dade9, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade. No mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao falecido RUFINO DE LIMA e determinar seja processada e julgada, nos presentes autos, a habilitação requerida na petição de Id nº 2ac082d, nos moldes do artigo 691 do CPC." SALVADOR/BA, 21 de abril de 2025. CLINIO AUGUSTO BULCAO DA CUNHA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MANOEL DE SOUZA FONSECA