Saks Comercio E Confecções Ltda x Banco Bva S.A

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 0168670-75.2012.8.26.0100 (583.00.2012.168670) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Saks Comercio e Confecções Ltda - Banco Bva S.a - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Hungria e outro - Recebo todos os embargos declaratórios. Rejeito o de fls. 2992/2995. O terceiro é terceiro e não cabe a ele participar do feito exceto enquanto sua qualidade de terceiro. Rejeito os embargos de fls. 2996/2999. A adequação do título aos ditames da execução coletiva é matéria exclusiva do Juízo falimentar. Isso não afasta, na formação do título, que é este feito, a correta fixação de valores e ditames de mora. Rejeito de fls. 3016/3022, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. - ADV: CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB 368584/SP), EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB 18739/DF), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP)
2. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 0168670-75.2012.8.26.0100 (583.00.2012.168670) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Saks Comercio e Confecções Ltda - Banco Bva S.a - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Hungria e outro - Manifestem-se as partes acerca dos embargos alheios. - ADV: THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB 18739/DF), FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB 368584/SP)