A. L. D. F. e outros x S. A. C. D. S. S. e outros

Intimações e Editais

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2. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 12:14:35):
3. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 12:14:35):
4. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 12:14:35):
5. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 13:00:38): Evento: - 238 Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DIAS FONTES e provido em parte Nenhum Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 17 de Junho de 2025) Juiz(a): MARIA LUCIA COELHO MATOS Acompanha o Relator Juiz(a): MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Acompanha o Relator
6. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 13:00:38): Evento: - 238 Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DIAS FONTES e provido em parte Nenhum Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 17 de Junho de 2025) Juiz(a): MARIA LUCIA COELHO MATOS Acompanha o Relator Juiz(a): MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Acompanha o Relator
7. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 13:00:38): Evento: - 238 Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DIAS FONTES e provido em parte Nenhum Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 17 de Junho de 2025) Juiz(a): MARIA LUCIA COELHO MATOS Acompanha o Relator Juiz(a): MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Acompanha o Relator
8. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 11:02:18): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento (Sessão do dia 17 de Junho de 2025 às 08:30 h (Presencial com Videoconferência)) - Transferência de Pauta, nos termos da regulamentação vigente e da regulamentação vingente CLIQUE AQUI PARA VER LINK DA SALA DE ESPERA Descrição: Aviso: Sessão remarcada, prevalecendo os pedidos de sustentação oral já registrados para a sessão de julgamento anterior. Obs.: Possibilidade de registro de pedido, dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno das Turmas Recursais (Art. 42, I), bem como de atualização para os casos de substabelecimento, até um dia antes da sessão.
9. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 11:02:18): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento (Sessão do dia 17 de Junho de 2025 às 08:30 h (Presencial com Videoconferência)) - Transferência de Pauta, nos termos da regulamentação vigente e da regulamentação vingente CLIQUE AQUI PARA VER LINK DA SALA DE ESPERA Descrição: Aviso: Sessão remarcada, prevalecendo os pedidos de sustentação oral já registrados para a sessão de julgamento anterior. Obs.: Possibilidade de registro de pedido, dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno das Turmas Recursais (Art. 42, I), bem como de atualização para os casos de substabelecimento, até um dia antes da sessão.
10. 28/05/2025 - Intimação
    Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 11:02:18): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento (Sessão do dia 17 de Junho de 2025 às 08:30 h (Presencial com Videoconferência)) - Transferência de Pauta, nos termos da regulamentação vigente e da regulamentação vingente CLIQUE AQUI PARA VER LINK DA SALA DE ESPERA Descrição: Aviso: Sessão remarcada, prevalecendo os pedidos de sustentação oral já registrados para a sessão de julgamento anterior. Obs.: Possibilidade de registro de pedido, dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno das Turmas Recursais (Art. 42, I), bem como de atualização para os casos de substabelecimento, até um dia antes da sessão.
11. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:13:36): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente
    Incluído em Sessão de Julgamento do dia 12 de Junho de 2025 às 08:30 h (Plenário Virtual) Descrição: Nenhuma
12. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:13:36): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente
    Incluído em Sessão de Julgamento do dia 12 de Junho de 2025 às 08:30 h (Plenário Virtual) Descrição: Nenhuma
13. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:13:36): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente
    Incluído em Sessão de Julgamento do dia 12 de Junho de 2025 às 08:30 h (Plenário Virtual) Descrição: Nenhuma