Spe Formoso Energia S/A x M R S Estudos Ambientais Ltda

Número do Processo: 0214277-29.2025.8.13.0000

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJMG
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL | Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
    Agravante(s) - SPE FORMOSO ENERGIA S/A; Agravado(a)(s) - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA;
    Relator - Des(a). Claret de Moraes
    SPE FORMOSO ENERGIA S/A Publicação de acórdão
    Adv - KAUÊ DE BARROS MACHADO, LORENA FALEIROS COSTA, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO, MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA PAREDES MARTINS.
  3. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL | Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
    Agravante(s) - SPE FORMOSO ENERGIA S/A; Agravado(a)(s) - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA;
    Relator - Des(a). Claret de Moraes
    Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
    Adv - KAUÊ DE BARROS MACHADO, LORENA FALEIROS COSTA, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO, MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA PAREDES MARTINS.
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