J. D. D. D. R. F. x A. P. J. Q. e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 - Água Fria - CEP 60811-690 E-mail: for.6familia@tjce.jus.br Processo Nº 0248969-22.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exoneração, Guarda] AUTOR: D. J. M. L.   REU: G. M. M., E. M. D. A. DECISÃO   D.H.  Primeiramente, tendo em vista que o processo tramita entre partes maiores e capazes, como se aufere das certidões de nascimento aos IDs 147566373 e 147566374, reputa-se desnecessária a participação do Ministério Público.   No mais, considerando as manifestações da parte autora ao ID 152212667 e da parte promovida ao ID 147566342, em que informam não ter interesse na produção de provas em audiência, anuncio o julgamento antecipado da lide.  Na oportunidade, destaca-se que, inobstante o pedido ao ID 152212667, em sendo caso de julgamento antecipado da lide, não há que se falar em concessão de prazo para apresentação de memoriais, consoante inteligência e dicção do artigo 364 do CPC, haja vista que se dispensa, de imediato, a fase instrutória e, portanto, a apresentação de alegações finais.  Intimem-se as partes, por seus advogados (via DJe), para ciência da presente decisão.  Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação das partes, retornem os autos conclusos.  Fortaleza/CE, 19 de maio de 2025. José Ricardo Costa D'Almeida Juiz de Direito
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 - Água Fria - CEP 60811-690 E-mail: for.6familia@tjce.jus.br Processo Nº 0248969-22.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exoneração, Guarda] AUTOR: D. J. M. L.   REU: G. M. M., E. M. D. A. DECISÃO   D.H.  Primeiramente, tendo em vista que o processo tramita entre partes maiores e capazes, como se aufere das certidões de nascimento aos IDs 147566373 e 147566374, reputa-se desnecessária a participação do Ministério Público.   No mais, considerando as manifestações da parte autora ao ID 152212667 e da parte promovida ao ID 147566342, em que informam não ter interesse na produção de provas em audiência, anuncio o julgamento antecipado da lide.  Na oportunidade, destaca-se que, inobstante o pedido ao ID 152212667, em sendo caso de julgamento antecipado da lide, não há que se falar em concessão de prazo para apresentação de memoriais, consoante inteligência e dicção do artigo 364 do CPC, haja vista que se dispensa, de imediato, a fase instrutória e, portanto, a apresentação de alegações finais.  Intimem-se as partes, por seus advogados (via DJe), para ciência da presente decisão.  Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação das partes, retornem os autos conclusos.  Fortaleza/CE, 19 de maio de 2025. José Ricardo Costa D'Almeida Juiz de Direito