Processo nº 03001864920118050001

Intimações e Editais

1. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0300186-49.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTHONY ADRIAN DOS SANTOS GOMES Advogado(s):   REU: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRA (OAB:PE36118), DANILO CERQUEIRA DE SANTANA registrado(a) civilmente como DANILO CERQUEIRA DE SANTANA (OAB:BA61962)   DESPACHO   1. Tendo em vista a preclusão da decisão de pronúncia, intime-se o órgão do Ministério Público e a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422, do CPP. 2. Atualize o Cartório os antecedentes do Pronunciado. 3. O Pronunciado deverá atualizar seu endereço no prazo de 15 (quinze) dias.     SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de junho de 2025.   ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO JUIZA DE DIREITO  
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0300186-49.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTHONY ADRIAN DOS SANTOS GOMES Advogado(s):   REU: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRA (OAB:PE36118), DANILO CERQUEIRA DE SANTANA registrado(a) civilmente como DANILO CERQUEIRA DE SANTANA (OAB:BA61962)   DESPACHO   1. Tendo em vista a preclusão da decisão de pronúncia, intime-se o órgão do Ministério Público e a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422, do CPP. 2. Atualize o Cartório os antecedentes do Pronunciado. 3. O Pronunciado deverá atualizar seu endereço no prazo de 15 (quinze) dias.     SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de junho de 2025.   ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO JUIZA DE DIREITO