Processo nº 03002162320148240075

Intimações e Editais

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2. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual | Classe: ARROLAMENTO COMUM
   ARROLAMENTO COMUM Nº 0300216-23.2014.8.24.0075/SC

   RELATOR	: Eron Pinter Pizzolatti
   REQUERENTE	: EDSON ROBERTO DA ROSA
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES (OAB SC020312)

   ATO ORDINATÓRIO

   
   

   Intimação realizada no sistema eproc.

   O ato refere-se ao seguinte evento:

   Evento 258 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

3. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual | Classe: ARROLAMENTO COMUM
   ARROLAMENTO COMUM Nº 0300216-23.2014.8.24.0075/SC

   RELATOR	: Eron Pinter Pizzolatti
   REQUERENTE	: JOSE ANTONIO DA ROSA
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES (OAB SC020312)

   ATO ORDINATÓRIO

   
   

   Intimação realizada no sistema eproc.

   O ato refere-se ao seguinte evento:

   Evento 262 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

4. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão | Classe: ARROLAMENTO COMUM
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Arrolamento Comum Nº 0300216-23.2014.8.24.0075/SC
   

   REQUERENTE	: PAULO CESAR DA ROSA (Inventariante)
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES (OAB SC020312)
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES

   
   

   SENTENÇA

   
   Assim, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, a fim de constar: "HOMOLOGO O PLANO DE PARTILHA (eventos 172 e 213), com base no art. 659 do CPC, ressalvados os direitos de terceiros e das Fazendas Públicas por acaso existentes. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha/alvarás competentes, nos moldes desta decisão, na forma dos arts. 659, § 2º, e 655, do CPC. Custas finais rateadas entre os herdeiros.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após, arquive-se". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.
5. 09/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Sentença Baixar (PDF)
6. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão | Classe: ARROLAMENTO COMUM
   Arrolamento Comum Nº 0300216-23.2014.8.24.0075/SC
   

   REQUERENTE	: PAULO CESAR DA ROSA (Inventariante)
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES (OAB SC020312)
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES

   
   

   SENTENÇA

   
   Vistos, etc.  HOMOLOGO O PLANO DE PARTILHA (evento 213), com base no art. 659 do CPC, ressalvados os direitos de terceiros e das Fazendas Públicas por acaso existentes. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha/alvarás competentes, nos moldes desta decisão, na forma dos arts. 659, § 2º, e 655, do CPC. Custas finais rateadas entre os herdeiros.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após, arquive-se.
7. 03/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Sentença Baixar (PDF)
8. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão | Classe: ARROLAMENTO COMUM
   Arrolamento Comum Nº 0300216-23.2014.8.24.0075/SC
   

   REQUERENTE	: PAULO CESAR DA ROSA (Inventariante)
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES (OAB SC020312)
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES

   
   

   ATO ORDINATÓRIO

   
   Ficam intimados os  cedentes e o cessionário para comparecerem em cartório a fim de assinarem o Termo de Cessão de Direitos Hereditários, no prazo de 5 (cinco) dias.
9. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão | Classe: ARROLAMENTO COMUM
   Arrolamento Comum Nº 0300216-23.2014.8.24.0075/SC
   

   REQUERENTE	: PAULO CESAR DA ROSA (Inventariante)
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES (OAB SC020312)
   ADVOGADO(A)	: ROGER LUIZ ALVES

   
   

   DESPACHO/DECISÃO

   
   Vistos, em despacho... Tome-se por termo a cessão de direitos hereditários em relação ao imóvel indicado no evento 213.