Processo nº 03099496420178050001

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0309949-64.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: JOHNSON JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA, GRAZIELE PEREIRA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Tendo em vista a decisão que homologou os cálculos apresentados a título de ressarcimento das custas processuais (ID. 498948327), expeça-se o respectivo requisitório, conforme requerido, observando-se os dados bancários indicados pela parte interessada na petição de ID. 499970823. Intimem-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0309949-64.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: JOHNSON JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA, GRAZIELE PEREIRA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Tendo em vista a decisão que homologou os cálculos apresentados a título de ressarcimento das custas processuais (ID. 498948327), expeça-se o respectivo requisitório, conforme requerido, observando-se os dados bancários indicados pela parte interessada na petição de ID. 499970823. Intimem-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito