Amara Porcina Da Silva Dos Santos e outros x Iracema Cardoso Japequino e outros

Intimações e Editais

1. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0343750-58.2009.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0343750-58.2009.8.26.0100; Usucapião Especial Coletiva; Apelante: Amara Porcina da Silva dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Angela Maria Moreno (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Antonio Jorge de Souza (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Cecília de Araújo Lima Santos (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Claudemir de Lima Joaquim (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Dernival Cardoso Bonfim (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Francisco Edimar Alves Fernandes (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Gercino Joaquim dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Izabel Fabiano Rocha (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Jaqueline Rodrigues de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Jesus Nunes (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: José Francisco dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: José Jacinto Lopes (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Josenice da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Katia Regina Gonçalves da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Luiz Carlos Paiva (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Luzia Marques de Souza (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Manoel Siqueira Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Maria Carmo dos Santos de Sena (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Maria da Conceição Santos Nascimento (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Maria de Fátima de Freitas Gitay (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Maria José Rufino Lima (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Maria Rosa de Sousa Paiva (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Maria Torquata da Silva Fernandes (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Nilza Santos Carvalho (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Railto da Silva Cardoso (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Roberto Albuquerque Gitay (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Valdecir Pereira (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Vera Lúcia Gomes Siqueira (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelante: Vilma Albuquerque Gitay (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelado: Iracema Cardoso Japequino (Espólio); Advogado: Caio Mantovani Alves de Almeida (OAB: 330671/SP); Advogado: Francisco José Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 215774/SP); Apelado: Juanino Japequino (Espólio); Advogado: Caio Mantovani Alves de Almeida (OAB: 330671/SP); Advogado: Francisco José Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 215774/SP); Apelado: Odair Benedito Japequino (Inventariante); Advogado: Caio Mantovani Alves de Almeida (OAB: 330671/SP); Advogado: Francisco José Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 215774/SP); Interessado: Associação Projeto Vida Trabalhando para O Seu Bem Estar; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP) (Causa própria); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP) (Causa própria); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP) (Causa própria); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP) (Causa própria); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Carta, Mandado Ou Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Benedito Rubino Júnior; Advogado: Claudio Ademir Marianno (OAB: 136186/SP); Interessado: Hermes de Paiva Bernardo; Advogado: Hermes de Paiva Bernardo (OAB: 45480/SP) (Causa própria); Advogada: Fabiana Barbar Ferreira Conte (OAB: 177677/SP); Advogado: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB: 111133/SP); Advogado: Raphael Nunes Novello (OAB: 277713/SP); Interessado: Margareth Ávila Bernardo; Advogado: Hermes de Paiva Bernardo (OAB: 45480/SP) (Causa própria); Advogada: Fabiana Barbar Ferreira Conte (OAB: 177677/SP); Advogado: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB: 111133/SP); Advogado: Raphael Nunes Novello (OAB: 277713/SP); Interessado: Herbert de Paiva Bernardo; Advogado: Hermes de Paiva Bernardo (OAB: 45480/SP) (Causa própria); Advogada: Fabiana Barbar Ferreira Conte (OAB: 177677/SP); Advogado: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB: 111133/SP); Advogado: Raphael Nunes Novello (OAB: 277713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0343750-58.2009.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0343750-58.2009.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial Coletiva; Apelante: Amara Porcina da Silva dos Santos (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP); Apelado: Iracema Cardoso Japequino (Espólio) e outros; Advogado: Caio Mantovani Alves de Almeida (OAB: 330671/SP); Advogado: Francisco José Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 215774/SP); Interessado: Associação Projeto Vida Trabalhando para O Seu Bem Estar; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP) (Causa própria); Advogada: Kelseny Medeiros Pinho (OAB: 358761/SP) (Causa própria); Advogada: Maria Fernanda Penha Machado (OAB: 346537/SP) (Causa própria); Advogado: Thiago Santos do Nascimento (OAB: 348275/SP) (Causa própria); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Carta, Mandado Ou Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Benedito Rubino Júnior; Advogado: Claudio Ademir Marianno (OAB: 136186/SP); Interessado: Hermes de Paiva Bernardo e outros; Advogado: Hermes de Paiva Bernardo (OAB: 45480/SP) (Causa própria); Advogada: Fabiana Barbar Ferreira Conte (OAB: 177677/SP); Advogado: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB: 111133/SP); Advogado: Raphael Nunes Novello (OAB: 277713/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.