Emae Empresa Metropolitana De Águas E Energia S/A x Município De São Paulo

Número do Processo: 0410692-05.1998.8.26.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: PRECATÓRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Última atualização encontrada em 24 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0410692-05.1998.8.26.0053/01 - Precatório - Desapropriação - Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Para fins de intimação - Vistos. Fls. 127/128, 130/132 e 133/136: Manifeste-se a EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A em 10 dias. Intime-se. - ADV: JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), ROGERIO ALVES PEREIRA (OAB 293221/SP)
  2. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0410692-05.1998.8.26.0053/01 - Precatório - Desapropriação - Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Para fins de intimação - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROGERIO ALVES PEREIRA (OAB 293221/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP)
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