M. P. Do E. Do A. e outros x A. B. D. F. S. e outros

Intimações e Editais

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2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   ADV: RODRIGO MONTEIRO COSTA DE SOUZA (OAB 16419/AM), ADV: GABRIEL DANTAS DE CASTRO (OAB 18453/AM) - Processo 0455374-08.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR:
   B1M.P.E.A.
   B0 - REPTANTE:
   B1P.C.E.A.
   B0 - RÉU:
   B1A.B.F.S.
   B0 -
   B1M.B.G.
   B0 -
   B1E.J.P.N.
   B0 - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0455374-08.2024.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s) ACUSADO(S) adiante identificado(s), que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0455374-08.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra ANNE BEATRIZ DAS FLORES SOUSA, Endryl Jeamesson Peres do Nascimento e Menison Bezerra Gomes, pela infração prevista no Art. 121 § 2º, I, IV, VIII (duas vezes) do(a) CP(Denúncia) do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a)(s) ANNE BEATRIZ DAS FLORES SOUSA, Endryl Jeamesson Peres do Nascimento e Menison Bezerra Gomes, a fim de se fazer(em) presente(s) na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 24/07/2025 às 08:30h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 25 de junho de 2025. Eu, Fernanda Constantino Guimarães, Estagiário(a), digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, conferi.