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Processo nº 05000355320168040001

Número do Processo: 0500035-53.2016.8.04.0001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJAM
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau: 1º Grau
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    ADV: Nilton Mendes Pinto Júnior (OAB 10346/AM), Fernando Eduardo Batista Dinelly (OAB 19620/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Caio Coelho Redig (OAB 14400/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM), Hector Daniel Lobo Ferreira (OAB 12717/AM), Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A356/AM), Daniel Ferreira Magalhães (OAB 8958/AM), Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB 356A/AM), Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM), Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM), Renan Rufino Rocha da Silva (OAB 9692/AM), Sidney Coelho (OAB 9664/AM), Emerson Paxá Pinto Oliveira (OAB 9435/AM), Vito Eduardo de Amorim Andrelino (OAB 9463/AM), Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM) Processo 0500035-53.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Denunciado: Dorval Junio Carneiro de Mattos - Dê-se a devida publicidade à referida lista, intimando-se Ministério Público e Defesas Técnicas e anexando-se a Lista Geral Definitiva e a Ata com o Sorteio da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. À Secretaria para as providências necessárias.
  2. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    ADV: Nilton Mendes Pinto Júnior (OAB 10346/AM), Fernando Eduardo Batista Dinelly (OAB 19620/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Caio Coelho Redig (OAB 14400/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM), Hector Daniel Lobo Ferreira (OAB 12717/AM), Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A356/AM), Daniel Ferreira Magalhães (OAB 8958/AM), Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB 356A/AM), Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM), Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM), Renan Rufino Rocha da Silva (OAB 9692/AM), Sidney Coelho (OAB 9664/AM), Emerson Paxá Pinto Oliveira (OAB 9435/AM), Vito Eduardo de Amorim Andrelino (OAB 9463/AM), Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM) Processo 0500035-53.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Denunciado: Dorval Junio Carneiro de Mattos, Bruno Cézanne Pereira, Silvio José Silva de Oliveira, Klebert Cruz de Oliveira - Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 356A/AM - Ana Esmelinda Menezes de Melo 7814/AM - Tiago Brito Mendes 9463/AM - Vito Eduardo de Amorim Andrelino 9435/AM - Emerson Paxá Pinto Oliveira 9664/AM - Sidney Coelho 9664/AM - Sidney Coelho 9692/AM - Renan Rufino Rocha da Silva 9967/AM - Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho 10338/AM - Emerson Siqueira Pereira 10346/AM - Nilton Mendes Pinto Júnior A356/AM - Ana Esmelinda Menezes de Melo 12717/AM - Hector Daniel Lobo Ferreira 12717/AM - Hector Daniel Lobo Ferreira O/AM - Defensoria Pública do Estado do Amazonas 14400/AM - Caio Coelho Redig 15800/AM - Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho 19620/AM - Fernando Eduardo Batista Dinelly 8958/AM - Daniel Ferreira Magalhães, devidamente constituído(a)(s) nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para tomar ciência da Certidão Negativa de fls. 18764.
  3. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    ADV: VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO (OAB 9463/AM), ADV: RENAN RUFINO ROCHA DA SILVA (OAB 9692/AM), ADV: DANIEL FERREIRA MAGALHÃES (OAB 8958/AM) - Processo 0500035-53.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0244279-77.2015.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: B1Dorval Junio Carneiro de MattosB0 e outros - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria providencia a intimação da Defensoria Pública, com atuação neste juízo, para tomar ciência quanto Certidão Negativa de fls. 18764.
  4. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    ADV: VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO (OAB 9463/AM), ADV: RENAN RUFINO ROCHA DA SILVA (OAB 9692/AM), ADV: DANIEL FERREIRA MAGALHÃES (OAB 8958/AM) - Processo 0500035-53.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0244279-77.2015.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: B1Dorval Junio Carneiro de MattosB0 e outros - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria providencia a intimação da Defensoria Pública, com atuação neste juízo, para tomar ciência quanto Certidão Negativa de fls. 18764.
  5. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    ADV: NILTON MENDES PINTO JÚNIOR (OAB 10346/AM), ADV: FERNANDO EDUARDO BATISTA DINELLY (OAB 19620/AM), ADV: RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO FILHO (OAB 15800/AM), ADV: CAIO COELHO REDIG (OAB 14400/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV: HECTOR DANIEL LOBO FERREIRA (OAB 12717/AM), ADV: HECTOR DANIEL LOBO FERREIRA (OAB 12717/AM), ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/AM), ADV: DANIEL FERREIRA MAGALHÃES (OAB 8958/AM), ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB 356A/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 9967/AM), ADV: RENAN RUFINO ROCHA DA SILVA (OAB 9692/AM), ADV: SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM), ADV: SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM), ADV: EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA (OAB 9435/AM), ADV: VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO (OAB 9463/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM) - Processo 0500035-53.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0244279-77.2015.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: B1Dorval Junio Carneiro de MattosB0 - B1Bruno Cézanne PereiraB0 - B1Silvio José Silva de OliveiraB0 - B1Klebert Cruz de OliveiraB0 e outro - Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 9463/AM - Vito Eduardo de Amorim Andrelino 9692/AM - Renan Rufino Rocha da Silva 8958/AM - Daniel Ferreira Magalhães, devidamente constituído(a)(s) nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.18761.