O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Joandre Andrade De Oliveira Junior e outros

Intimações e Editais

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2. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Para advogados/curador/defensor de Joandre Andrade de Oliveira Junior com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (22/07/2025).
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Para advogados/curador/defensor de Joandre Andrade de Oliveira Junior - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (02/07/2025).
4. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Para advogados/curador/defensor de Jorge Luiz Cunha de Oliveira - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (02/07/2025).
5. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Tenho por revisados os autos, nos termos do art. 31, II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes acerca do julgamento virtual, consoante dispõe o artigo 58, § 2º, do Regimento Interno. Havendo oposição ou pedido de sustentação oral, peço a inclusão do feito em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência, consoante previsão do art. 613, I, do Código de Processo Penal c/c art. 31, III, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Não havendo oposição ao julgamento virtual, certifique-se e retornem os autos à Relatora. À Secretaria para as providências.
6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   É o relatório que submeto à douta revisão regimental.  Após o despacho de revisão, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da inclusão destes autos na sistemática do Julgamento Virtual, na forma dos artigos 58, 59 e 60 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça À Secretaria para adoção das providências cabíveis. CUMPRA-SE.