Processo nº 05119017720248040001

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 30/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0511901-77.2024.8.04.0001 - Apelação - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica à Crianças e Adolescentes - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 29/04/2025

   Apelante: SIGILO
   Advogado(a): Nazareno Pimenta de Souza Junior - 13616N
   

   Apelado: SIGILO
   Advogado(a):

3. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da r. Sentença do Primeiro Grau. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em datas diversas, foram protocolados os HCs 4013620-86.2024.8.04.0000, em 05/12/2024, e 0004099-17.2025.8.04.9001, em 09/04/2025, relativos ao processo de origem, distribuídos à relatoria do MM Desembargador  Jorge Manoel Lopes Lins, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno ao Em. Relator prevento.
4. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da r. Sentença do Primeiro Grau. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em datas diversas, foram protocolados os HCs 4013620-86.2024.8.04.0000, em 05/12/2024, e 0004099-17.2025.8.04.9001, em 09/04/2025, relativos ao processo de origem, distribuídos à relatoria do MM Desembargador  Jorge Manoel Lopes Lins, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno ao Em. Relator prevento.
5. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da r. Sentença do Primeiro Grau. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em datas diversas, foram protocolados os HCs 4013620-86.2024.8.04.0000, em 05/12/2024, e 0004099-17.2025.8.04.9001, em 09/04/2025, relativos ao processo de origem, distribuídos à relatoria do MM Desembargador  Jorge Manoel Lopes Lins, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno ao Em. Relator prevento.
6. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da r. Sentença do Primeiro Grau. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em datas diversas, foram protocolados os HCs 4013620-86.2024.8.04.0000, em 05/12/2024, e 0004099-17.2025.8.04.9001, em 09/04/2025, relativos ao processo de origem, distribuídos à relatoria do MM Desembargador  Jorge Manoel Lopes Lins, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno ao Em. Relator prevento.