Processo nº 05150379020168050080

Número do Processo: 0515037-90.2016.8.05.0080

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJBA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau: 1º Grau
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Última atualização encontrada em 06 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609  Email: fsantanavaradojuri@tjba.jus.br   Processo nº: 0515037-90.2016.8.05.0080   Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI   Autor: Ministério Público do Estado da Bahia   Réu: LUIZ ALBERTO DE JESUS SILVA   ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 486995799. Feira de Santana (BA), 30 de maio de 2025. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria