Rita Cristiane Dos Santos Almeida x Credicesta S.A

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Ruy Menezes Leão Neto (OAB 18318/AM) Processo 0586108-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Cristiane dos Santos Almeida - Réu: Credicesta S.a - Ex positis, e por tudo o que dos autos constam, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, de modo JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a Ação de Procedimento Comum, proposta por Rita Cristiane dos Santos Almeida, em face de Credicesta S.a. Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com o adendo de que fica suspensa a exigibilidade face à concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos dos arts. 98 e seguintes, do CPC.
2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: RUY MENEZES LEÃO NETO (OAB 18318/AM) - Processo 0586108-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Rita Cristiane dos Santos Almeida
   B0 - RÉU:
   B1Credicesta S.a
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.