18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Elber Barreto e outros

Intimações e Editais

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2. 16/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   DECISÃO Considerando que decorreu in albis o prazo para o Ministério Público apresentar as alegações finais (mov 279), intime-se a parte passiva para apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 14 de Abril de 2025
3. 16/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   DECISÃO Considerando que decorreu in albis o prazo para o Ministério Público apresentar as alegações finais (mov 279), intime-se a parte passiva para apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 14 de Abril de 2025
4. 16/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   DECISÃO Considerando que decorreu in albis o prazo para o Ministério Público apresentar as alegações finais (mov 279), intime-se a parte passiva para apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 14 de Abril de 2025