Erivelton Gomes Dos Santos x Ministério Público e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
   DESPACHO Nº 0700210-19.2021.8.02.0171 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Erivelton Gomes dos Santos - Recorrido: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 10 de julho de 2025. Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal' - Advs: Esther Nair Santos Silva (OAB: 19557/AL) - Thayse Silva dos Santos (OAB: 20685/AL)
3. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
   ADV: FERNANDO0 A J M FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: PAULA CHRISTINE DOS SANTOS CARNAÚBA (OAB 7210/AL), ADV: THIAGO MOTA DE MORAES (OAB 8563/AL) - Processo 0700210-19.2021.8.02.0171/06 - Recurso em Sentido Estrito - Calúnia - RECORRIDO:
   B1Julio Cesar Carvolho e Silva
   B0 -
   B1Saulo Costa de Araujo Jorge
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, abro vista dos autos ao advogado da parte:Dra. Paula Christine dos Santos Carnaúba (OAB 7210/AL); Dr. Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL) e Dr.Thiago Mota de Moraes (OAB 8563/AL), para ciência da decisão de fls. 47.
4. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ADV: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), Esther Nair Santos Silva (OAB 19557/AL) Processo 0700210-19.2021.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: ERIVELTON GOMES DOS SANTOS - Querelado: Julio César Carvalho e Silva, Saulo Costa de Araujo Jorge - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.