Magno Rocha x Unimed Nacional - Cooperativa Central
📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
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03/07/2025 - EditalÓrgão: 1ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS1ª Turma Cível
10ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida - 1TCV (4/6/2025)Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 4 de junho de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e DIVA LUCY PEREIRA DE FARIA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 14 (quatorze) recursos, foi formulado 1 (um) pedido de vista, 6 (seis) processos foram adiados adiados para continuidade de julgamento na próxima Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0700683-84.2024.8.07.0001
0713804-59.2023.8.07.0020
0708320-17.2023.8.07.0003
0703512-45.2023.8.07.0010
0752904-47.2024.8.07.0000
0705510-81.2024.8.07.0020
0712007-19.2021.8.07.0020
0710498-88.2023.8.07.0018
0706335-62.2023.8.07.0019
0736113-68.2022.8.07.0001
0701273-32.2022.8.07.0001
0706985-61.2022.8.07.0014
0702193-86.2021.8.07.0018
0735818-60.2024.8.07.0001ADIADOS
0721482-40.2023.8.07.0016
0709616-29.2023.8.07.0018
0711308-17.2023.8.07.0001
0732672-45.2023.8.07.0001
0743116-06.2024.8.07.0001
0708188-75.2024.8.07.0018PEDIDOS DE VISTA0707782-81.2024.8.07.0009
SUSTENTAÇÕES ORAISDRA. PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - OAB DF10398, PELA PARTE APELADA.
DR. LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - OAB DF14848, PELA PARTE APELANTE.
DR. MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB DF5948, PELA PARTE APELADA
DRA. THAMIRES THAMES MOURA, OAB/GO 56384, PELA PARTE APELANTE.
DR. MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - OAB DF15292, PELA PARTE APELANTE.
DR. PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - OAB DF50221, PELA PARTE APELADA
DRA. SORAIA DA ROSA MENDES - OAB DF62320, PELA PARTE APELANTE AUTORA
Dr. VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS, OAB/SP 378.377 , PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. JOAO PAULO DE SANCHES - OAB DF16607, PELA PARTE APELADA
Dra. LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS, OAB/DF 13810, PELA PARTE APELANTE
DR. FLAVIO GRUCCI SILVA - OAB DF11338, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. JOÃO GABRIEL MANNING GASPARIAN, OAB/SP 427.929, PELA PARTE APELADA BAYER S.A.
DRA. NATHALIA CARDOSO DAMASCENO, OAB/GO 35.831, PELA PARTE APELANTE RÉ
A sessão foi encerrada no dia 04 de Junho de 2025 às 15:40. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
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16/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 1ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVELPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível INTIMAÇÃO DE PAUTA Certifico e dou fé que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento da 12ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, designada para o dia 2 de julho de 2025, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, Sala 234, conforme Edital de Pauta encaminhado, na presente data, para o Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, disponibilizado na data seguinte e publicado no primeiro dia útil subsequente. Certifico que as inscrições para sustentação oral presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Certifico, ainda, que pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, devendo estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente. Brasília - DF, 13 de junho de 2025 Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
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16/06/2025 - EditalÓrgão: 1ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (2/7/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 02 de Julho de 2025 (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
Processo 0713925-59.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Invalidez Permanente (10255) Polo Ativo GLORIA MARIA BATISTA CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0704550-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Retificação de Área de Imóvel (10453)
Bloqueio de Matrícula (7899)Polo Ativo PAULINO DE ALCANTARA BARROSO Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496-A
Polo Passivo MARIA DAS DORES MEIRELLES RORIZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712715-70.2024.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo VASCO DAVI DE MELO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE RESENDE HERCULANO - DF60781-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0754676-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo VASCO DAVI DE MELO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE RESENDE HERCULANO - DF60781-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705075-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Promessa de Compra e Venda (10496)Polo Ativo DANILO DA COSTA PORTELA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE - DF41524-A
Polo Passivo RITA MARIA DE AGUIAR COELHO
JULIANA COELHO RODRIGUESAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0700683-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Indenização por Dano Material (10439)
Ausência de Interesse Processual (10735)Polo Ativo MAGNO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0725205-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo J. P. F. F. Advogado(s) - Polo Ativo ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A
JESSICA GUEDES SANTOS - DF57719-APolo Passivo F. B. C. D. P. P. Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS
LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA - DF25165-A
ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES - DF55941-A
MARISA RAMOS RIBEIRO - DF41626-A
SIMONE JAMAL GOTTI - DF8868-A
CESAR CARDOSO - DF5314-ATerceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0706767-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo T. S. N. M. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-APolo Passivo R. S. P. L. Advogado(s) - Polo Passivo MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708424-25.2022.8.07.0009 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo RAFAEL GOMES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo LAIANE ALBERNAZ FERNANDES - DF59465-A
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
JULIA GANGANA DOS SANTOS - DF70349-APolo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-ATerceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0706864-84.2023.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Prescrição e Decadência (5632)Polo Ativo SOCIEDADE ESPIRITA DE EDUCACAO SEMENTE DE LUZ Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0706011-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo KENIA FERNANDES DOS REMEDIOS Advogado(s) - Polo Ativo SUELEN NOBELINA GUIMARAES - DF58539-A
ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - DF14062-A
GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-APolo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709681-26.2024.8.07.0006 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo S. D. C. F. F.
P. H. F. F.Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA KAYO BEZERRA - SP482522-A
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA - RJ102150-A
CARLOS VALMIR DE CASTRO JUNIOR - RJ135260
RODRIGO MELLO DA ROSA - SC28732Polo Passivo P. H. F. F.
S. D. C. F. F.Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA - RJ102150-A
LETICIA KAYO BEZERRA - SP482522-A
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
CARLOS VALMIR DE CASTRO JUNIOR - RJ135260
RODRIGO MELLO DA ROSA - SC28732Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0721482-40.2023.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo D. M. S. Advogado(s) - Polo Ativo MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
Polo Passivo N. A. B.
D. B. S.Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0750805-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo R. T.
E. A. T.Advogado(s) - Polo Ativo SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA - SP90416
Polo Passivo C. Z. M.
V. T. Z. M.Advogado(s) - Polo Passivo FUAD RASSI NETO - SP500679
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0729686-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo JULIANA NATASHA PONSSIANO DE AQUINO Advogado(s) - Polo Ativo HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-STerceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0710851-09.2019.8.07.0006 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cirurgia (12501)Polo Ativo F. A. D. S. D. M. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo S. B. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - DF41575-A
Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0705307-62.2023.8.07.0018 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Base de Cálculo (6008)Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GLAUCO FERNANDES DE MEDEIROS
RENATO DE ULHOA BARBOSARelator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0733048-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo R. S. T. Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-APolo Passivo H. D. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARLOS MEDEIROS DE ARAGAO - DF5444-A
LUIZA GIL BARBOSA DE ARAGAO - DF70182-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0710631-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Juros (10684)Polo Ativo JASMIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0736728-24.2023.8.07.0001 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo GEBEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIOGO PIRES FERREIRA - GO33844-A
MURILO GUEDES CHAVES - GO32751-A
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A
RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-APolo Passivo NAUSS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A
BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-ATerceiros interessados Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador: 19ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0744474-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
OTAVIO HENRIQUE DE LEMOS BERNARDO - PE37020
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-APolo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-ATerceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718137-26.2024.8.07.0018 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOIAS E SEX SHOP LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0742263-02.2021.8.07.0001 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cessão de Crédito (4718)
Cédula de Crédito Bancário (4960)Polo Ativo JOSE MAURICIO BICALHO DIAS Advogado(s) - Polo Ativo SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-APolo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIASAdvogado(s) - Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-ATerceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0719936-35.2023.8.07.0020 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)Polo Ativo A. C. V. Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO FERREIRA SANTOS - DF15391-A
Polo Passivo W. A. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS - DF22969-A
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0715474-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691)
Correção Monetária (10685)Polo Ativo WALMIR FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF11461-A
Polo Passivo ROSEMAR CAVALCANTE
IVAN DE SA PEIXOTO
PEDRO DE SA PEIXOTOAdvogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743548-30.2021.8.07.0001 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo DANIELE DALLA LASTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-APolo Passivo VOLNEI BRAGA MIRANDA LOUZEIRO COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados ANA CLAUDIA BACILIERI LEITE Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0709463-30.2022.8.07.0018 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0700369-51.2023.8.07.0009 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL
FORMATUS MOVEIS LTDA - MEAdvogado(s) - Polo Passivo LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-ATerceiros interessados Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Samambaia
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0707993-05.2024.8.07.0014 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo JOSE CRAVEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-APolo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-ATerceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720747-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)Polo Ativo MARIA ANGELICA NAVA SANTANA
RUBENITE MARIA DE SOUSA NETA
COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-APolo Passivo COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA
RUBENITE MARIA DE SOUSA NETA
MARIA ANGELICA NAVA SANTANAAdvogado(s) - Polo Passivo ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A
DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-ATerceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0711585-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691)
Impenhorabilidade (13189)Polo Ativo EIDER JOSE DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A
Polo Passivo NEUMA BEZERRA SALDANHA Advogado(s) - Polo Passivo AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A
DIOGO LOIOLA DOS SANTOS - DF68376-ATerceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0761945-87.2024.8.07.0016 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL (12858) Polo Ativo ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0703681-29.2023.8.07.0011 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Serviços Profissionais (7774)
Irregularidade no atendimento (11864)Polo Ativo ANA MARIA ALVES DE ASSIS Advogado(s) - Polo Ativo JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF69283-A
Polo Passivo ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLGICO EIRELI
ALEXANDRE HENRIQUE DE FARIA MENDESAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-ATerceiros interessados GISELE LEDRA GARCIA MENEZES
FERNANDA PEREIRA FURTADORelator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0740305-10.2023.8.07.0001 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Planos de saúde (12486)Polo Ativo SONIA MARIA FERNANDES CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo LAIS ALVES CARDOSO - DF58108-A
JOHNNY PEREIRA DO NASCIMENTO - DF55678-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-APolo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0741331-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Contratos (9580)Polo Ativo PEDRO DE CAMPOS MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo BD PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ISABEL SARAIVA BRAGA - RJ189110
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643-A
MARCELO VALERIO GONCALVES - RJ108611
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO - RJ147420
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-ATerceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0723651-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTEAdvogado(s) - Polo Ativo JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A
PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA - MG181077Polo Passivo A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN8134-A
Terceiros interessados EDISON DOS SANTOS BOTTA Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0006866-98.2013.8.07.0001 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo EUMANO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo EDITORA CONFIANCA LTDA.
LEANDRO BOAVISTA FORTESAdvogado(s) - Polo Passivo DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
MARIA BETANIA RODRIGUES BARBOSA ROCHA DE BARROS - SP0054195A
RENATA SERIACOPI RABACA - SP321314-A
CLAUDIO MAURICIO FREDDO - SP147932-ATerceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0726276-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DEYSE COLMATTI BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RAYSSA DANTAS DE MACEDO - DF82816
Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0708810-72.2024.8.07.0013 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)Polo Ativo C. D. L. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0715290-87.2024.8.07.0006 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Tarifas (11807)Polo Ativo DALVACINETE BENTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-APolo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO INTER SAAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0714121-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ALEXANDRE AUGUSTO BRANCO DE ARAUJO
ADRIANA BRANCO DE ARAUJO PAIVA
LEANDRO AUGUSTO BRANCO DE ARAUJOAdvogado(s) - Polo Ativo FLAVIA DIAS AMARAL - DF27132-A
Polo Passivo TERESINHA FLORENZANO Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA - GO29352-A
KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-ATerceiros interessados Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730834-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo MARLENE YAWITA KUIKURO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONSORCIO HP - ITA Advogado(s) - Polo Passivo FABIO CARRARO - DF21444-A
Terceiros interessados Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0703961-93.2024.8.07.0001 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Corretagem (9588) Polo Ativo ZAQUE YOUSEF MAHMUD ALI Advogado(s) - Polo Ativo ALINE GONCALVES DE SOUSA - DF55063-A
LALBERT GOMES SANTANA - DF38223-APolo Passivo SBI PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A
SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-ATerceiros interessados Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0702775-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-APolo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0724645-16.2023.8.07.0020 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)Polo Ativo MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA RUA 21 NORTE LOTE 01 Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
RANAI PINTO CUNHA - DF40814-A
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-ATerceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Brasília - DF, 13 de junho de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma CívelPoder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (3/7/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 3 de julho de 2025 (quinta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA (observado o cancelamento das sessões extraordinárias anteriores) para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Brasília - DF, 13 de junho de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível -
16/06/2025 - EditalÓrgão: 1ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS1ª Turma Cível
14ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 7 a 14/5/2025)Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 7 a 14 de maio de 2025, iniciado no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 124 (cento e vinte e quatro) processos, sendo 11 (onze) retirados de julgamento e 12 (doze) processos foram adiados e inseridos na pauta virtual subsequente para continuidade de julgamento, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0040588-55.2015.8.07.0001
0706503-72.2020.8.07.0018
0701498-28.2017.8.07.0001
0047611-43.2001.8.07.0001
0718316-28.2022.8.07.0018
0701240-42.2022.8.07.0001
0734300-06.2022.8.07.0001
0718360-07.2023.8.07.0020
0721051-51.2023.8.07.0001
0712810-25.2022.8.07.0001
0701455-93.2024.8.07.0018
0701810-54.2024.8.07.0002
0745137-23.2022.8.07.0001
0021747-37.2000.8.07.0001
0726970-76.2023.8.07.0015
0742294-20.2024.8.07.0000
0712790-12.2024.8.07.0018
0744029-88.2024.8.07.0000
0744307-89.2024.8.07.0000
0745571-44.2024.8.07.0000
0745661-52.2024.8.07.0000
0745992-34.2024.8.07.0000
0703359-60.2024.8.07.0015
0747753-03.2024.8.07.0000
0719597-76.2023.8.07.0020
0748406-05.2024.8.07.0000
0726003-73.2023.8.07.0001
0749027-02.2024.8.07.0000
0749322-39.2024.8.07.0000
0749377-87.2024.8.07.0000
0749754-58.2024.8.07.0000
0718466-36.2022.8.07.0009
0749871-49.2024.8.07.0000
0750142-58.2024.8.07.0000
0750346-05.2024.8.07.0000
0751639-59.2024.8.07.0016
0715752-84.2023.8.07.0004
0750970-54.2024.8.07.0000
0725779-20.2023.8.07.0007
0751251-10.2024.8.07.0000
0751487-59.2024.8.07.0000
0751517-94.2024.8.07.0000
0751600-13.2024.8.07.0000
0702338-40.2024.8.07.0018
0713047-37.2024.8.07.0018
0752522-54.2024.8.07.0000
0705860-29.2024.8.07.0001
0740943-09.2024.8.07.0001
0707387-72.2018.8.07.0018
0752707-26.2023.8.07.0001
0753725-51.2024.8.07.0000
0705445-32.2023.8.07.0017
0724154-66.2023.8.07.0001
0715346-84.2024.8.07.0018
0740042-46.2021.8.07.0001
0754762-16.2024.8.07.0000
0718432-17.2024.8.07.0001
0732770-92.2021.8.07.0003
0004781-73.2017.8.07.0010
0701516-71.2025.8.07.0000
0701776-51.2025.8.07.0000
0706354-16.2023.8.07.0004
0702216-47.2025.8.07.0000
0702197-41.2025.8.07.0000
0701081-25.2024.8.07.0003
0702332-53.2025.8.07.0000
0710364-72.2024.8.07.0003
0702410-47.2025.8.07.0000
0702556-88.2025.8.07.0000
0703223-61.2022.8.07.0006
0716962-64.2023.8.07.0007
0702887-70.2025.8.07.0000
0702968-19.2025.8.07.0000
0702913-66.2024.8.07.0012
0703318-07.2025.8.07.0000
0706071-75.2023.8.07.0009
0703467-03.2025.8.07.0000
0703747-71.2025.8.07.0000
0703755-48.2025.8.07.0000
0722123-33.2024.8.07.0003
0703926-05.2025.8.07.0000
0704664-90.2025.8.07.0000
0705918-14.2024.8.07.0007
0704893-50.2025.8.07.0000
0704914-26.2025.8.07.0000
0704956-75.2025.8.07.0000
0704973-14.2025.8.07.0000
0705783-86.2025.8.07.0000
0745878-92.2024.8.07.0001
0706604-90.2025.8.07.0000
0706799-75.2025.8.07.0000
0708574-66.2023.8.07.0010
0707071-69.2025.8.07.0000
0708847-45.2023.8.07.0010
0707116-73.2025.8.07.0000
0715595-68.2024.8.07.0007
0707352-25.2025.8.07.0000
0707814-79.2025.8.07.0000
0709181-36.2024.8.07.0013
0705969-37.2024.8.07.0003
0707172-86.2024.8.07.0018
0713754-56.2024.8.07.0001
0732520-88.2023.8.07.0003
0708585-57.2025.8.07.0000
0722311-37.2021.8.07.0001
0722614-28.2024.8.07.0007
0713810-83.2024.8.07.0003
0702378-22.2024.8.07.0018
0731038-77.2024.8.07.0001
0715662-91.2024.8.07.0020
0717238-56.2023.8.07.0020
0710173-02.2025.8.07.0000
0704941-65.2023.8.07.0004
0734832-37.2023.8.07.0003
0741765-66.2022.8.07.0001
0744211-71.2024.8.07.0001
0702755-17.2024.8.07.0010
0748939-58.2024.8.07.0001
0721700-61.2024.8.07.0007
0707237-29.2024.8.07.0003
0704722-27.2024.8.07.0001
0024425-79.2015.8.07.0007
0745401-69.2024.8.07.0001
0743553-47.2024.8.07.0001RETIRADOS DA SESSÃO
0700683-84.2024.8.07.0001
0712463-89.2022.8.07.0001
0704763-52.2024.8.07.0014
0706370-46.2023.8.07.0011
0713804-59.2023.8.07.0020
0705510-81.2024.8.07.0020
0701387-66.2025.8.07.0000
0708188-75.2024.8.07.0018
0711043-85.2023.8.07.0010
0736113-68.2022.8.07.0001
0719040-15.2024.8.07.0001ADIADOS
0711238-85.2019.8.07.0018
0702732-98.2024.8.07.0001
0739711-62.2024.8.07.0000
0709118-63.2023.8.07.0007
0705625-62.2020.8.07.0014
0739034-86.2021.8.07.0016
0713260-50.2022.8.07.0006
0751027-72.2024.8.07.0000
0702860-21.2024.8.07.0001
0704713-29.2024.8.07.0013
0704706-58.2024.8.07.0006
0701321-84.2024.8.07.0012A sessão foi encerrada no dia 15 de maio de 2025 às 14:00. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inseri, Diretora e Secretária de Sessão da 1ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
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06/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 1ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVELPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível INTIMAÇÃO DE PAUTA Certifico e dou fé que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento da 11ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, designada para o dia 25 de junho de 2025, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, Sala 234, conforme Edital de Pauta encaminhado, na presente data, para o Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, disponibilizado na data seguinte e publicado no primeiro dia útil subsequente. Certifico que as inscrições para sustentação oral presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Certifico, ainda, que pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, devendo estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente. Brasília - DF, 5 de junho de 2025 Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
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06/06/2025 - EditalÓrgão: 1ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (25/6/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Junho de 2025, quarta-feira, com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
Processo 0744958-10.2023.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ODAIR DE MORAIS BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-APolo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE HERCULES DA SILVA - DF41425-A
Terceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0732672-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento da Própria Saúde (10263)
Consulta (12500)
Tratamento médico-hospitalar (12489)Polo Ativo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO NELSON DE OLIVEIRA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO VENANCIO - DF55060-A
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A
LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-ATerceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0708188-75.2024.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0743116-06.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-APolo Passivo HUET PEREIRA DE AZEVEDO NETO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0718117-35.2024.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAIRO CARDOSO COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
JAILSON FERREIRA BRAZ - RJ214454-ATerceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0733862-71.2022.8.07.0003 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)Polo Ativo FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FELLIPE FRAGOSO SOUZA - DF51102-A
Polo Passivo LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A Advogado(s) - Polo Passivo CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A
Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0007938-03.2016.8.07.0006 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Ordinária (10459)
Conflito fundiário coletivo urbano (11413)
Competência (8829)Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-APolo Passivo JOVINO ANTONIO DOS SANTOS
JOANA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-ATerceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0703628-41.2024.8.07.0002 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sustação de Protesto (9575) Polo Ativo ANIZ BITTAR
LENITA ABRANTES DE PINA - COSMETICOSAdvogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-ATerceiros interessados Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0705075-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Promessa de Compra e Venda (10496)Polo Ativo DANILO DA COSTA PORTELA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE - DF41524-A
Polo Passivo RITA MARIA DE AGUIAR COELHO
JULIANA COELHO RODRIGUESAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0708668-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratuidade (11931)
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)Polo Ativo JOINA PEREIRA DE FREITAS
JONAS ALVES DOS SANTOS
JONAS LACERDA COSTA
JORGE CAVALCANTE
JORGE GOMES DOS REIS
JORGE LUIS DE SOUZA
JORGE TIBERIO DO NASCIMENTO
JOSAFA PEREIRA LIMA
JOSCELINO VAZ GOMES
JOSCELITO SANTOS ALMEIDAAdvogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0733620-50.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo NEMO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo MESSIAS GONCALVES DE MOURA
GILVANDA RODRIGUES DE MOURAAdvogado(s) - Polo Passivo VINICIUS LOPES BARBOSA - DF64966-A
Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0700627-45.2024.8.07.0003 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo K. R. T. Advogado(s) - Polo Ativo LIUBIA ALVES DE MAGALHAES EMERENCIANO - BA39360-A
NAIANE DE SOUZA OLIVEIRA - BA80937Polo Passivo A. D. S. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo MILENA NUNES DIAS - DF71200
CAROLINA NOGUEIRA DUTRA - DF36216Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo 0753265-95.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Acessão (10456)
Hipoteca (10494)Polo Ativo EDISON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.Advogado(s) - Polo Ativo MILENA ALINE DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF57054-A
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-APolo Passivo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
BANCO DO BRASIL SA
EDISON VIEIRA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
MILENA ALINE DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF57054-ATerceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0708424-25.2022.8.07.0009 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo RAFAEL GOMES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo LAIANE ALBERNAZ FERNANDES - DF59465-A
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
JULIA GANGANA DOS SANTOS - DF70349-APolo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-ATerceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0705950-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fornecimento de medicamentos (12487)Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712715-70.2024.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo VASCO DAVI DE MELO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE RESENDE HERCULANO - DF60781-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0733738-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de Água (7761)
Irregularidade no atendimento (11864)Polo Ativo MARIO FERNANDES CHAMMAS JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0739720-55.2023.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP
MARCOS RIBEIRO DO VALAdvogado(s) - Polo Ativo GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES - SP370133-A
BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA - SP481499
EDVALDO FERNANDES DA SILVA - DF19233-A
CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA - DF64339-EPolo Passivo MARCOS RIBEIRO DO VAL
PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPAdvogado(s) - Polo Passivo EDVALDO FERNANDES DA SILVA - DF19233-A
CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA - DF64339-E
GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES - SP370133-A
BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA - SP481499Terceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0708202-65.2024.8.07.0016 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D. G. V. Advogado(s) - Polo Ativo LUISA CAROLINA DE SOUZA MATOS - DF59201-A
Polo Passivo E. R. C. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GASPAR MARTINS - DF35732-A
Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0702414-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo A. R. R. Advogado(s) - Polo Ativo JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo F. G. B. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722220-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo GEORGE HENRIQUE GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS - DF61762-A
Polo Passivo AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-ATerceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0727431-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Bancários (7752)Polo Ativo ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0708826-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo P. C. A. I. Advogado(s) - Polo Ativo PABLO JUNIO SILVA CORREA - DF46853-A
Polo Passivo G. D. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES - TO10.343
Terceiros interessados Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718090-52.2024.8.07.0018 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP
DISTRITO FEDERAL
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA
SIMONE BOFFIL DA SILVA - RJ082114
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPPAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
SIMONE BOFFIL DA SILVA - RJ082114Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701738-52.2024.8.07.0007 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo MARIANA CORADO DE ARAUJO
EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
GABRIELLA MARIA MATIAS RODRIGUES - GO52943
GUILHERME FRANCO RIBEIRO - DF081827-S
RAFAEL ROCHA DE MACEDO - GO23566-A
MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO - GO59707Polo Passivo EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARIANA CORADO DE ARAUJO
DAVID FARIAS DE ARAUJOAdvogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
GABRIELLA MARIA MATIAS RODRIGUES - GO52943
GUILHERME FRANCO RIBEIRO - DF081827-S
RAFAEL ROCHA DE MACEDO - GO23566-A
MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO - GO59707
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-ATerceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Taguatinga
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0706011-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo KENIA FERNANDES DOS REMEDIOS Advogado(s) - Polo Ativo SUELEN NOBELINA GUIMARAES - DF58539-A
ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - DF14062-A
GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-APolo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751818-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fixação (6239)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)Polo Ativo C. A. M. Advogado(s) - Polo Ativo MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A
JOSANE HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE - DF16206-APolo Passivo I. M. C. Advogado(s) - Polo Passivo HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS - DF50112-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709681-26.2024.8.07.0006 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo S. D. C. F. F.
P. H. F. F.Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA KAYO BEZERRA - SP482522-A
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA - RJ102150-A
CARLOS VALMIR DE CASTRO JUNIOR - RJ135260
RODRIGO MELLO DA ROSA - SC28732Polo Passivo P. H. F. F.
S. D. C. F. F.Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA - RJ102150-A
LETICIA KAYO BEZERRA - SP482522-A
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
CARLOS VALMIR DE CASTRO JUNIOR - RJ135260
RODRIGO MELLO DA ROSA - SC28732Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0706080-09.2024.8.07.0007 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (7697)
Compra e Venda (9587)
Empreitada (9591)
Edital (10388)Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-ATerceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0702607-71.2022.8.07.0011 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)Polo Ativo RENATA HARUMI APARECIDA MORI Advogado(s) - Polo Ativo ADAMS JULIANO SILVA - GO34106-A
Polo Passivo RAFAEL TEMOTEO AMARO DA SILVA
ROBERTO HIROMI MORI
CAMILLA TEREZA GONCALVES CAMPOS MORI
ALESSANDRA DE MELO GONCALVES SANTANAAdvogado(s) - Polo Passivo TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-ATerceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0708889-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)Polo Ativo BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO - DF18230-A
Polo Passivo CASCIONE E BOULOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A
TATIANA AMAR KAUFFMANN - SP356856Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739718-79.2023.8.07.0003 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo KARLOS EDUARDO SAMMARCO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO ROBERTO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A
Terceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0708123-80.2024.8.07.0018 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo NILZO AFONSO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0711308-17.2023.8.07.0001 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo DARLY PONTES RAMOS
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-APolo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
DARLY PONTES RAMOSAdvogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-ATerceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0702884-90.2022.8.07.0010 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo ANTONIO FRANCISCO DE AVELLAR Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
Polo Passivo HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXO Advogado(s) - Polo Passivo PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-ATerceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0703402-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
THC - TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo FABIO JOSE POSSAMAI - PR21631-A
PAULA CABRAL VILELA - DF54448-APolo Passivo COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A Advogado(s) - Polo Passivo MARICI GIANNICO - SP1498500-A
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - SP235398Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727059-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviços Hospitalares (7775)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Tratamento médico-hospitalar (12489)Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
CYNTHIA PIEDADE SIQUEIRA
DILSON DA SILVA SIQUEIRAAdvogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-APolo Passivo DILSON DA SILVA SIQUEIRA
CYNTHIA PIEDADE SIQUEIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
HOSPITAL SANTA HELENA S/AAdvogado(s) - Polo Passivo FLAVIANE DE JESUS CARDOSO - BA43140-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-ATerceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0700263-32.2022.8.07.0007 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo ANA CARLA NOLETO ALI
BIANCA NOLETO MAHMOUD ALI
CAMILA NOLETO MAHMOUD ALIAdvogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo LIBANO ALI MAHMOUD ALI Advogado(s) - Polo Passivo WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0745050-33.2023.8.07.0001 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Liminar (9196)Polo Ativo P. C. D. C.
K. D. S. T.Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS - DF52561-A
EVERTON ROCHA DA COSTA - DF56823-A
CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-APolo Passivo K. D. S. T.
P. C. D. C.Advogado(s) - Polo Passivo PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS - DF52561-A
EVERTON ROCHA DA COSTA - DF56823-A
CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0727134-20.2022.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)Polo Ativo JORKEAN LIMA MOTA Advogado(s) - Polo Ativo MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-APolo Passivo BANCO C6 S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
LAFY INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
VINICIUS DE OLIVEIRA VASCONCELLOSAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0700278-14.2021.8.07.0014 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593)
Benfeitorias (9614)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo MARIA MADALENA NASARIO SILVERIO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DE OLIVEIRA SALES - DF60707-A
MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A
GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-APolo Passivo JOYCE CRISTINA DE MOURA
ISABEL CRISTINA DE MOURAAdvogado(s) - Polo Passivo PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS - DF36456-S
Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0705766-63.2024.8.07.0007 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587)
Intervenção de Terceiros (8859)Polo Ativo JOAQUIM MACHADO BORGES Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO - GO31707
Polo Passivo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARESAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-ATerceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Classe Judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0700603-23.2020.8.07.0014 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo J. D. C. M. F.
R. B. D. S.Advogado(s) - Polo Ativo FABIO MEDINA OSORIO - RS64975-A
NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO - RS121624-A
RODRIGO BRITO DA SILVA - DF25787-A
ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-APolo Passivo R. B. D. S.
J. D. C. M. F.Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO BRITO DA SILVA - DF25787-A
ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A
FABIO MEDINA OSORIO - RS64975-A
NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO - RS121624-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0720481-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo ADRIANO LENZA
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-APolo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADRIANO LENZAAdvogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-ATerceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0733952-17.2024.8.07.0001 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0700683-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Indenização por Dano Material (10439)
Ausência de Interesse Processual (10735)Polo Ativo MAGNO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0721482-40.2023.8.07.0016 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo D. M. S. Advogado(s) - Polo Ativo MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
Polo Passivo N. A. B.
D. B. S.Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0716045-69.2024.8.07.0020 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Polo Passivo PALMIRA TOBIO Y PORTELA Advogado(s) - Polo Passivo STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - DF58332-A
Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0725205-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo J. P. F. F. Advogado(s) - Polo Ativo ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A
JESSICA GUEDES SANTOS - DF57719-APolo Passivo F. B. C. D. P. P. Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS
LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA - DF25165-A
ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES - DF55941-A
MARISA RAMOS RIBEIRO - DF41626-A
SIMONE JAMAL GOTTI - DF8868-A
CESAR CARDOSO - DF5314-ATerceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0744807-89.2023.8.07.0001 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS VINICIUS DE ARAUJO REDONDO
ERICKA MARIA DE ARAUJO REDONDO
ARLETE MARIA REDONDO
ROBERTO LEAO REDONDOAdvogado(s) - Polo Passivo MARCUS VINICIUS DE ARAUJO REDONDO - DF44200-A
Terceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem "GILDETE MATOS BALIEIRO
Processo 0711743-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF14343-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-APolo Passivo VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-ATerceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712596-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Interpretação e Alcance do Título Executivo (13207) Polo Ativo VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-APolo Passivo ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA
GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF14343-ATerceiros interessados SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA
BRUNO GONCALVES DE LIMARelator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716022-02.2023.8.07.0007 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECEBE IMOBILIÁRIA GESTÃO E ADMINISTRAÇAO DE CARTEIRA EIRELIAdvogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
NOHANA QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA MATOS - RJ217824Polo Passivo JONATHAN GLAUBER SILVA DA PENHA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0706767-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo T. S. N. M. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-APolo Passivo R. S. P. L. Advogado(s) - Polo Passivo MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706864-84.2023.8.07.0018 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Prescrição e Decadência (5632)Polo Ativo SOCIEDADE ESPIRITA DE EDUCACAO SEMENTE DE LUZ Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Brasília - DF, 5 de junho de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma CívelPoder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (26/6/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de junho de 2025 (quinta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA (observado o cancelamento das sessões extraordinárias anteriores) para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Brasília - DF, 5 de junho de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível