O. F. T. De S. x M. P. Do E. Do A.

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0701901-52.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: O. F. T. de S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Encaminhem-se os autos ao e. Des. Samoel Evangelista para revisão. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Wallison José Santos de Lima (OAB: 6144/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Via Verde
3. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0701901-52.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: O. F. T. de S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir Parecer, tendo em vista à oposição de Embargos de Declaração às fls. 328/331, nos termos do Art. 220, §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Retornando os autos, volvam-me conclusos. Cumpra-se. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Wallison José Santos de Lima (OAB: 6144/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Via Verde
4. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0701901-52.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: O. F. T. de S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Renove-se a abertura de vistas destes autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que apresente parecer, nos termos do Art. 220, §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Wallison José Santos de Lima (OAB: 6144/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Via Verde
5. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0701901-52.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: O. F. T. de S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Wallison José Santos de Lima (OAB: 6144/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Via Verde