Rosimaria Albuquerque Moreira De Lucena e outros x Distrito Federal
📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
-
04/07/2025 - EditalÓrgão: 3ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª Turma Cível
08ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (11/06/2025)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
Ata da 08ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 11 de junho de 2025. A sessão foi aberta às 13h31 sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALVARO CIARLINI E ANA MARIA FERREIRA. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, no recurso abaixo relacionado foi indeferida a inscrição para sustentação oral:
PJe 26, AGI 0703911-36.2025.8.07.0000. AGI interposto contra decisão que indeferiu pedido de suspensão do processo
Decisão: inscrição indeferida em razão da decisão recorrida não se inserir em nenhuma das previsões do art. 937 do CPC e art. 110, inc. I, do RITJDFT, que permitem a sustentação oral em agravo de instrumento.
Nos seguintes recursos, sem sustentações orais, foram proclamados os seguintes resultados:
39 0716595-41.2022.8.07.0018
Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADA PELO E. PRIMEIRO VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL DEU PROVIMENTO. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM (ART. 942 DO CPC)
40 0706064-56.2023.8.07.0018
Decisão: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO, DANDO PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO APELO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, O E. PRIMEIRO VOGAL NEGOU PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AOS APELOS, SENDO ACOMPANHADO PELA E. SEGUNDA VOGAL. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUORUM (ART. 942 DO CPC)
29 0702070-20.2023.8.07.0018
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO IPREV-DF E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DP AUTOR E À REMESSA NECESSÁRIA, UNÂNIME
6 0728372-09.2024.8.07.0000
25 0701464-75.2025.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
26 0703911-36.2025.8.07.0000
28 0033824-69.2014.8.07.0007
49 0752881-04.2024.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
8 0704312-35.2025.8.07.0000
27 0711434-54.2020.8.07.0007
31 0033608-07.2016.8.07.0018
32 0711758-33.2023.8.07.0009
36 0709890-27.2022.8.07.0018
37 0754144-08.2023.8.07.0000
43 0706809-75.2019.8.07.0018
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
44 0705254-18.2022.8.07.0018
Decisão: CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DOS RÉUS E NEGAR PROVIMENTO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, ACOLHER O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO EM RELAÇÃO AO IPREV/DF, UNÂNIME
2 0710694-24.2024.8.07.0018
Decisão: CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
30 0723925-72.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
21 0703825-84.2024.8.07.0005
Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
4 0727498-24.2024.8.07.0000
Decisão: CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR PARCIAL PROVIMENTO, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME
5 0728233-57.2024.8.07.0000
Decisão: CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
RETIRADOS DE PAUTA
7 0700829-94.2025.8.07.0000
9 0701795-29.2022.8.07.0011
10 0704057-98.2021.8.07.0006
11 0710358-61.2021.8.07.0006
12 0726806-25.2024.8.07.0000
13 0710249-60.2024.8.07.0000
14 0001454-33.2016.8.07.0018
15 0001365-10.2016.8.07.0018
16 0702495-67.2024.8.07.0000
17 0725513-20.2024.8.07.0000
18 0749216-45.2022.8.07.0001
19 0005283-61.2012.8.07.0018
20 0003724-64.2015.8.07.0018
22 0705343-92.2022.8.07.0001
35 0737565-48.2024.8.07.0000
41 0743218-96.2022.8.07.0001
42 0714304-85.2023.8.07.0001
50 0705507-21.2022.8.07.0013
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
01 0702706-49.2024.8.07.0018
Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADO PELO E. PRIMEIRO VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL DEU PARCIAL PROVIMENTO. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM
03 0040699-77.2004.8.07.0016
Decisão: CONHECER DA APELAÇÃO INTERPOSTA POR LEONÍDIA BRAGA MEIRELLES E OUTROS E DAR PARCIAL PROVIMENTO, CONHECER DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TERRACAP E DAR PARCIAL PROVIMENTO, REJEITAR AS PRELIMINARES, CONHECER DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESPÓLIO DE ANASTÁCIO PEREIRA BRAGA E OUTROS E DAR PROVIMENTO, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, UNÂNIME
23 0048201-15.2009.8.07.0009
45 0715730-26.2023.8.07.0004
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
24 0068708-84.2010.8.07.0001
Decisão: EM SEDE DE REJULGAMENTO DETERMINADO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
33 0705183-79.2023.8.07.0018
Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADA PELA E. PRIMEIRA VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL PEDIU VISTA
34 0737756-93.2024.8.07.0000
Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGANDO PROVIMENTO, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, A E. PRIMEIRA VOGAL PEDIU VISTA E O E. SEGUNDO VOGAL AGUARDA
38 0036669-07.2015.8.07.0018
Decisão: ABSTER-SE DE PROCEDER AO JUÍZO DE RETRATAÇÃO E RATIFICAR INTEGRALMENTE O POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO PARA DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, MAIORIA
46 0710194-26.2022.8.07.0018
Decisão: COM FUNDAMENTO NO ART. 1.041 DO CPC, MANTER O ACÓRDÃO DE ID. 50515311, UNÂNIME
47 0701585-34.2024.8.07.0002
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, UNÂNIME
48 0714702-03.2021.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 18h19. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível.
Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO
Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível