E. M. D. P. F. x G. B. T.

Número do Processo: 0703663-96.2023.8.07.0014

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 3ª Turma Cível
Última atualização encontrada em 13 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 13/06/2025 - Edital
    Órgão: 3ª Turma Cível | Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL

     

     

    09ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (02/07/2025)


    De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 02 de julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4ºandar, realizar-se-á a 09ª Sessão Ordinária PRESENCIAL - 3TCV para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, os adiados de sessão virtual que tenham pedido de sustentação oral presencial, art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021, com redação dada pela Portaria GPR 1625/2023, e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) -PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. 

     O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e a inscrição para sustentação oral poderá ser requerida por meio de petição eletrônico nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e RATIFICADA presencialmente até o início da sessão.  

     O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se realizará a sustentação presencialmente ou por videoconferência, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC. Nesta última hipótese o peticionamento nos respectivos autos do processo, deverá ocorrer até o dia anterior da sessão, nos termos do mencionado artigo legal.  

     O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral terá seu recurso incluído posteriormente em pauta de sessão por videoconferência.  

     Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, pelo balcão virtualhttps://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual:

     

    Processo 0712552-27.2023.8.07.0018
    Número de ordem 1
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
    Polo Ativo RENATO VALERIO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GABRIEL TEMER MARINHO - DF79021
    JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
    ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO - DF69789-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados ANDRE LUIS GIUSTI
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
     

     

    Processo 0005221-33.2016.8.07.0001
    Número de ordem 2
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Obrigações (7681)
    Polo Ativo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
    THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

    Polo Passivo ARISTEU PEREIRA DA SILVA
    CIRO JOSE DE FREITAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DIVINATO DA CONSOLACAO FERREIRA - DF53319-A

    Terceiros interessados  
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
    "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
    GIORDANO RESENDE COSTA
     

     

    Processo 0709711-59.2023.8.07.0018
    Número de ordem 3
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Repetição de indébito (6007) Indenização por Dano Moral (9992)
    Polo Ativo ANALIA DA SILVA CALDERARO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
    FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
    LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
     

     

    Processo 0705335-30.2023.8.07.0018
    Número de ordem 4
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Segurança em Edificações (11840)
    Polo Ativo ESPÓLIO DE ESQUIVAL LUIZ DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
     

     

    Processo 0705906-67.2024.8.07.0017
    Número de ordem 5
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
    Polo Ativo J. D. V. D. S.
    R. P. D. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

    Polo Passivo N. H.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
     

     

    Processo 0715036-94.2018.8.07.0016
    Número de ordem 6
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Curatela (12241)
    Polo Ativo THAIS REGINA REIS GRACINDO
    HELIO GIL GRACINDO FILHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
    BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
    CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
    EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
    HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF9293-A
    SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A

    Polo Passivo THAIS REGINA REIS GRACINDO
    HELIO GIL GRACINDO FILHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
    LUCAS PRADO DE SANCHES - SP452814-A
    BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
    CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
    EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
    HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF9293-A

    Terceiros interessados BRUNO REIS GRACINDO
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DO AMARAL
     

     

    Processo 0718568-14.2024.8.07.0001
    Número de ordem 7
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
    Polo Ativo VICTOR RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIANA HORACIO GEA MARTINEZ - SP240504-A
    SANDRA ALEXANDRE PEDREIRA - DF7689

    Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Passivo

    INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

    BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
    MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

    Terceiros interessados  
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
     

     

    Processo 0702780-26.2025.8.07.0000
    Número de ordem 8
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
    Polo Ativo MARIA LUCIA ARANTES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A

    Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

    Terceiros interessados  
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0704260-39.2025.8.07.0000
    Número de ordem 9
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Pagamento (7703) Levantamento de Valor (9160) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
    Polo Ativo PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS
    TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TERENCE ZVEITER - DF11717-A
    ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A
    IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A

    Polo Passivo TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

    Terceiros interessados  
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0750771-32.2024.8.07.0000
    Número de ordem 10
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa (5003)
    Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
    ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A

    Polo Passivo PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
    DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0703803-55.2022.8.07.0018
    Número de ordem 11
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Apreensão (10025)
    Polo Ativo ESPÓLIO DE ESQUIVAL LUIZ DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FÁTIMA RAFAEL
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

    Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)      

    Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
     

     

    Processo 0718366-14.2023.8.07.0020
    Número de ordem 12
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
    Polo Ativo DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE RIBAMAR CORREA NETO - DF21617-A
    GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0701992-13.2024.8.07.0011
    Número de ordem 13
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
    Polo Ativo C. F. P.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A

    Polo Passivo J. H. D. S. P.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GEORGIA MULLER WARKEN - SC13569
    JESSICA ARAUJO DE BRITO DE AMORIM - SC63123

    Terceiros interessados  
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
     

     

    Processo 0719065-10.2024.8.07.0007
    Número de ordem 14
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Petição de Herança (5833)
    Polo Ativo A. M. B. L.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NUBIA PEREIRA BRAGANCA DA COSTA - DF29242-A

    Polo Passivo J. B. D. P.
    I. A. D. P.
    M. A. B.
    G. C. B. D. S.
    A. A. D. P.
    J. D. D. P.
    C. P.
    I. P. D.
    B. A. D. P. B.
    R. A. C.
    R. A. C.
    E. D. J. B. D. P.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

    Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
     

     

    Processo 0715506-50.2021.8.07.0007
    Número de ordem 15
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Cirurgia (12501)
    Polo Ativo VALERIA MARIA GAMA BORGES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ISABELLI DA SILVA CARVALHO - DF65874-A
    ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
    FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A

    Polo Passivo CLINICA MEDICA CRUVINEL LTDA
    RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
    PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A

    Terceiros interessados RODRIGO VIEIRA SILVA
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0711373-12.2023.8.07.0001
    Número de ordem 16
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
    Polo Ativo RONALDO MAIA SOUTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A

    Polo Passivo IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GISLENE RODRIGUES DE MACEDO - DF32527-A

    Terceiros interessados  
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
     

     

    Processo 0700259-54.2025.8.07.0018
    Número de ordem 17
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
    Polo Ativo WILLIAM VIANA CARDOSO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461

    Polo Passivo TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A
    CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

    LETICIA LUGON MACHADO - RJ257420
    DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
    NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO - RJ184360
    RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA - RJ111830

    Terceiros interessados  
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
     

     

    Processo 0723394-83.2024.8.07.0001
    Número de ordem 18
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo ZILAILE RAMOS DE FREITAS
    BANCO BMG SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO BMG S.A.

    YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
    ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

    Polo Passivo BANCO BMG SA
    ZILAILE RAMOS DE FREITAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BMG S.A.

    ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
    YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

    Terceiros interessados  
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
     

     

    Processo 0709265-42.2025.8.07.0000
    Número de ordem 19
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Auxílio-Alimentação (10304) Gratuidade (11931)
    Polo Ativo EDSON CAVALCANTE DE ARAUJO
    EDSON NOVAIS DE SOUZA
    EDSON SOUZA ALVES
    EDSON SOUZA SANTOS
    EDUARDO DA MOTA
    EDUARDO FERREIRA GUIMARAES
    EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO
    EDVALDO LUCAS DA COSTA
    EFIGENIA APARECIDA GOMES
    ELIANA DE LACERDA MEIRELES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0742998-33.2024.8.07.0000
    Número de ordem 20
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Expropriação de Bens (9180)
    Polo Ativo CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

    Polo Passivo S G DE SOUZA RAMOS EMPREENDIMENTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0729920-03.2023.8.07.0001
    Número de ordem 21
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

    VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
    LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
    GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

    Polo Passivo TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
    LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA - SP315064-A

    Terceiros interessados  
    Relator ROBERTO FREITAS FILHO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

    Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)      

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0711348-44.2024.8.07.0007
    Número de ordem 22
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434)
    Polo Ativo JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA
    AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
    QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

    WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
    IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
    JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
    RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

    Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
    QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
    JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

    JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
    WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
    RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
     

     

    Processo 0718236-47.2024.8.07.0001
    Número de ordem 23
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
    PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382

    Polo Passivo S. R. R. D. O.
    ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
    LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    DALETE DA CONCEICAO RODRIGUES OLIVEIRA
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
     

     

    Processo 0705376-92.2021.8.07.0009
    Número de ordem 24
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Posse (10444) Promessa de Compra e Venda (10496)
    Polo Ativo PEDRO CARLOS COIMBRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
    RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A

    Polo Passivo EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
    JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA - DF56058

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Samambaia

    Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
     

     

    Processo 0724739-39.2024.8.07.0016
    Número de ordem 25
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Dissolução (7664)
    Polo Ativo M. D. L. S.
    D. C. G. R. L. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LARISSA MILHOMEM COSTA RODRIGUES - DF70173
    MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
    JEFFERSON DA SILVA GONCALVES - AM13276

    Polo Passivo D. C. G. R. L. S.
    M. D. L. S.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JEFFERSON DA SILVA GONCALVES - AM13276
    LARISSA MILHOMEM COSTA RODRIGUES - DF70173
    MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
     

     

    Processo 0702574-02.2018.8.07.0018
    Número de ordem 26
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Usucapião Ordinária (10459)
    Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    Urbanizadora Paranoazinho S/A

    MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES - DF33574-A
    MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
    MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
    FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
    BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
    IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO - DF10911-A

    Polo Passivo MARCELO RAW
    SUSANA FERREIRA RAW
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A
    SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A

    Terceiros interessados JOAO MARCOS SOUTO
    BARAO MELLO DA SILVA
    CLAUDIO ROBERTO LOPEZ RODRIGUEZ
    VILMA BERNARDES SOUSA
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
     

     

    Processo 0715968-66.2024.8.07.0018
    Número de ordem 27
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Desvio de Função (11937)
    Polo Ativo JOAQUIM MAGALHAES ALVES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
    DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
     

     

    Processo 0700758-89.2025.8.07.0001
    Número de ordem 28
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Alienação Fiduciária (9582)
    Polo Ativo GLAUCIA DO NASCIMENTO MELO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
    WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A

    Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

    FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
     

     

    Processo 0705795-03.2025.8.07.0000
    Número de ordem 29
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Seguro (9597)
    Polo Ativo DIEGO BARBOSA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VANESSA RODRIGUES TIARINI - GO40312-A

    Polo Passivo UNIMED SEGURADORA S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0743215-76.2024.8.07.0000
    Número de ordem 30
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Penhora de Salário / Proventos (13019)
    Polo Ativo TAMARA APARECIDA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
    WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
    JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A

    Polo Passivo RMVF CONSTRUCAO INCORPORADORA E TURISMO EIRELI
    RAIMUNDO VIANA FILHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0703663-96.2023.8.07.0014
    Número de ordem 31
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Fixação (6239)
    Polo Ativo E. M. D. P. F.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A
    JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A

    Polo Passivo G. B. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
    DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF6066-A
    WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A
    VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF53281-A
    ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A
    WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A
    JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
    IGO BAIMA COSTA CABRAL - DF27056-A
    THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ - DF34206-A
    THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF37190-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

    Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)      

    Juiz sentenciante do processo de origem DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
    PATRICIA VASQUES COELHO
     

     

    Processo 0726516-10.2024.8.07.0000
    Número de ordem 32
    Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Espécies de Contratos (9580) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
    Polo Ativo ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A

    Polo Passivo DFX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DANIEL MARTINS CARNEIRO - DF30559-A

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0712841-35.2019.8.07.0006
    Número de ordem 33
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Reivindicação (10452)
    Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    Urbanizadora Paranoazinho S/A

    MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
    MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
    FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
    JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A

    Polo Passivo ELEUSINA MARINHO ANTUNES
    RENATO MAURO ANTUNES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SERGIO ANTUNES LIMA JUNIOR - RJ112228

    Terceiros interessados  
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
     

     

    Processo 0700006-58.2023.8.07.0011
    Número de ordem 34
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Polo Ativo MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA
    PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
    ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
    GABRIEL PIRES ROCHA - DF70259
    GABRIEL ATHAYDES BODAN - DF56394-A

    Polo Passivo BORGES EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
    ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR
    PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
    MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
    GABRIEL PIRES ROCHA - DF70259
    GABRIEL ATHAYDES BODAN - DF56394-A
    ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
    ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

    Terceiros interessados ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
     

     

    Processo 0710609-74.2024.8.07.0006
    Número de ordem 35
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Arrendamento Rural (9583)
    Polo Ativo JUVENARIO JOSE DA VITORIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
    RICARDO DE CARVALHO GUEDES - DF8892-A

    Polo Passivo FRANCISCA FERNANDA PEREIRA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARKS VIEIRA DOS SANTOS - DF58048-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0000441-75.2001.8.07.0001
    Número de ordem 36
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
    Polo Ativo JOSE EUSTAQUIO ELIAS
    PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A
    GUSTAVO BORGES DE MELO - DF53239-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem JOAO RICARDO VIANA COSTA
     

     

    Processo 0748352-70.2023.8.07.0001
    Número de ordem 37
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
    Polo Ativo PAULO CORDEIRO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    OGAIR BATISTA DE ANDRADE JUNIOR - DF69881-A
    RENATO BISPO MARQUES - DF78686-A

    Polo Passivo CARLOS ROBERTO IRIGARAHY ANTUNES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KENNYDE SILVA ARAUJO VASCONCELOS - DF53674-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
     

     

    Processo 0705739-46.2021.8.07.0020
    Número de ordem 38
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Alienação Fiduciária (9582) Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo IRISMAR FRANCA SILVA CELESTINO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
    VITOR FRANCA CELESTINO - DF72177-A

    Polo Passivo REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: 3ª Vara Cível de Águas Claras

    Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)      

    Juiz sentenciante do processo de origem INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
     

     

    Processo 0707150-62.2023.8.07.0018
    Número de ordem 39
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
    Polo Ativo VITOR HUGO ROMA STOIANOFF CARNEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

    DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

    Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)      

    Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
     

     

    Processo 0743216-61.2024.8.07.0000
    Número de ordem 40
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Arquivamento (12951)
    Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    HOSPITAL LAGO SUL S/A

    FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
    GUSTAVO CANTANHEDE DOS REIS - DF81763

    Polo Passivo ARQUIMEDES LEITE DE ASSIS FONSECA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

    BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
    LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF33363-A
    VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES - DF58338-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0742054-31.2024.8.07.0000
    Número de ordem 41
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Adjudicação (13053)
    Polo Ativo CITY SERVICE SEGURANCA LTDA
    CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A

    Polo Passivo VILA VELHA FOMENTO MERCANTIL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:       

    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0712872-65.2022.8.07.0001
    Número de ordem 42
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
    ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
    MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
    DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-A
    VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF19680-S

    Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F
    COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-A
    MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
    RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
    VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF19680-S

    Terceiros interessados  
    Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

    Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)      

    Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
     

     

     

    Brasília - DF, 12 de junho de 2025.

    Everton Leandro dos Santos Lisboa
    Diretor de Secretaria