Rogério Orácio De Freitas x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios

Número do Processo: 0703667-12.2022.8.07.0001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: 3ª Turma Criminal
Última atualização encontrada em 11 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 04/07/2025 - Edital
    Órgão: 3ª Turma Criminal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL

     

    Poder Judiciário da União
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 

    3ª Turma Criminal

    12ª Sessão Ordinária - 3TCR 

     

     

    Ata da 12ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 03 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSE CRUZ MACEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  

     NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA. 

     Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARIO PEREZ DE ARAUJO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:

     

    JULGADOS

    0000636-10.2018.8.07.0019
    0705372-88.2022.8.07.0019
    0707789-87.2021.8.07.0006
    0705591-87.2024.8.07.0001
    0706596-27.2023.8.07.0019
    0703606-83.2024.8.07.0001
    0701536-41.2025.8.07.0007
    0704133-98.2025.8.07.0001
    0706495-20.2023.8.07.0009
    0753543-62.2024.8.07.0001
    0712181-49.2025.8.07.0000
    0713484-98.2025.8.07.0000
    0703667-12.2022.8.07.0001
    0714859-37.2025.8.07.0000
    0715987-92.2025.8.07.0000
    0716326-51.2025.8.07.0000
    0726962-10.2024.8.07.0001
    0716965-69.2025.8.07.0000
    0717474-97.2025.8.07.0000
    0719645-27.2025.8.07.0000
    0719983-98.2025.8.07.0000
    0720054-03.2025.8.07.0000

     

    RETIRADOS DA SESSÃO

     

     

    ADIADOS

    0000674-72.2020.8.07.0012
    0709764-52.2023.8.07.0014
    0703147-52.2022.8.07.0001
    0712469-28.2024.8.07.0001

     

    PEDIDOS DE VISTA

     

     

     

    A sessão foi encerrada no dia  03 de Julho de 2025 às 16:37:35 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS  , Secretário de Sessão  3ª Turma Criminalde ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

     

     

     BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS

    Secretário de Sessão

     

     

  3. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Turma Criminal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703667-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos em mesa na 12ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 1 de julho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
  4. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Turma Criminal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
    Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0703667-12.2022.8.07.0001 Relator(a): Des(a). JESUINO APARECIDO RISSATO EMBARGANTE: ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 19ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 03/07/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 10/07/2025. Brasília/DF, 26 de junho de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
  5. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Turma Criminal | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
    PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADOS. LESÃO CORPORAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Não cabe a impronúncia, quando há prova da existência do crime e indícios de autoria suficientes para que seja o réu levado a Júri Popular. 2. Recurso conhecido e desprovido.
  6. 09/06/2025 - Documento obtido via DJEN
    Ementa Baixar (PDF)
  7. 06/06/2025 - Edital
    Órgão: 3ª Turma Criminal | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

     

    Poder Judiciário da União
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 

    3ª Turma Criminal

    10ª Sessão Ordinária - 3TCR 

     

     

    Ata da 10ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 05 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSE CRUZ MACEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  

    DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA. 

     Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:

     

    JULGADOS

    0708103-88.2021.8.07.0020
    0703023-54.2022.8.07.0006
    0706435-94.2021.8.07.0016
    0716449-05.2023.8.07.0005
    0710545-16.2023.8.07.0001
    0741649-60.2022.8.07.0001
    0703606-83.2024.8.07.0001
    0702492-78.2025.8.07.0000
    0701362-41.2021.8.07.0017
    0727550-51.2023.8.07.0001
    0728242-16.2024.8.07.0001
    0703667-12.2022.8.07.0001
    0714902-71.2025.8.07.0000
    0718844-27.2024.8.07.0007
    0715890-92.2025.8.07.0000
    0716181-92.2025.8.07.0000
    0716220-89.2025.8.07.0000
    0717251-47.2025.8.07.0000
    0717448-02.2025.8.07.0000

     

    RETIRADOS DA SESSÃO

    0716736-12.2025.8.07.0000

     

    ADIADOS

    0712469-28.2024.8.07.0001
    0718151-30.2025.8.07.0000

     

    PEDIDOS DE VISTA

    0727874-86.2024.8.07.0007

     

     

    A sessão foi encerrada no dia  05 de Junho de 2025 às 17:22:32 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS  , Secretário de Sessão  3ª Turma Criminalde ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

     

     

     BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS

    Secretário de Sessão

     

     

  8. 27/05/2025 - Edital
    Órgão: 3ª Turma Criminal | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

    Poder Judiciário da União
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

    3ª TURMA CRIMINAL  

     

    10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR

     

     

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Junho de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente:

     

    Processo 0715890-92.2025.8.07.0000
    Número de ordem 1
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
    Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
    Assunto Habeas Corpus - Liberatório (11704)
    Polo Ativo SARAH MARQUES DE SOUZA
    MATEUS GALDINO DA SILVA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A

    Polo Passivo JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILANDIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0702492-78.2025.8.07.0000
    Número de ordem 2
    Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
    Assunto Habeas Corpus - Cabimento (10891)
    Polo Ativo M. D. S. P.
    V. P. V.
    A. T. D. A.
    R. R. D. S.
    D. S. B.
    R. G. F.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A

    Polo Passivo J. D. 2. V. C. D. B.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator JOSE CRUZ MACEDO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0714902-71.2025.8.07.0000
    Número de ordem 3
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
    Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
    Assunto Habeas Corpus - Liberatório (11704)
    Polo Ativo MARCELO HENRIQUE AMORIM XAVIER
    JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES - DF56358-E

    Polo Passivo JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0717251-47.2025.8.07.0000
    Número de ordem 4
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
    Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Prisão Preventiva (4355)
    Habeas Corpus - Liberatório (11704)
    Polo Ativo ALANDERSON LUCAS DA FONSECA BRAZ
    BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A

    Polo Passivo JUIZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0717448-02.2025.8.07.0000
    Número de ordem 5
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
    Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
    Assunto Nulidade (4264)
    Polo Ativo SAMUEL LOURENCO DIAS
    ARTUR BARROS FREITAS OSTI
    LEONARDO DO PRADO GAMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT18335/O

    Polo Passivo JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716220-89.2025.8.07.0000
    Número de ordem 6
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
    Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
    Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
    Polo Ativo CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DELIO FORTES LINS E SILVA - DF3439-A
    DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - DF16649-A
    CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES - DF57356-A
    LETICIA SALVADOR SANTOS TAVARES - DF73824-A

    Polo Passivo JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716736-12.2025.8.07.0000
    Número de ordem 7
    Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
    Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
    Assunto Extorsão (3420)
    Polo Ativo MATHEUS MARTINS MARQUES
    EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
    BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO
    ALAN ROCHA HOLANDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A
    BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO - SP357110
    ALAN ROCHA HOLANDA - SP358866

    Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716181-92.2025.8.07.0000
    Número de ordem 8
    Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo
    Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
    Assunto Prisão Decorrente de Sentença Condenatória (10640)
    Polo Ativo IVAN BOMFIM DA SILVA
    MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
    RODRIGO MIRANDA DA SILVA
    BRUNO CALASANS DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A

    Polo Passivo JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator JOSE CRUZ MACEDO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0728242-16.2024.8.07.0001
    Número de ordem 9
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
    Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
    Assunto Homicídio Qualificado (3372)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo IACK DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
    Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
     

     

    Processo 0727874-86.2024.8.07.0007
    Número de ordem 10
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Contra a Mulher (12194)
    Polo Ativo DANIEL SOUSA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO - DF69806-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
     

     

    Processo 0703667-12.2022.8.07.0001
    Número de ordem 11
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
    Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
    Assunto Homicídio Qualificado (3372)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERICO ALBERT PAYAO - DF12647-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
    Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
     

     

    Processo 0718844-27.2024.8.07.0007
    Número de ordem 12
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
    Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
    Assunto Homicídio Qualificado (3372)
    Polo Ativo JAILSON DE JESUS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERTO DA SILVA FREITAS
     

     

    Processo 0703606-83.2024.8.07.0001
    Número de ordem 13
    Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    ANDERSON ALVES BEZERRA
    GUSTAVO RODRIGUES SANTANA
    LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    LUCAS ROCHA FREITAS - DF74242-A
    GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A
    LARISSA MARIA LIMA FREITAS - DF59466-A
    EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A

    Polo Passivo GUSTAVO RODRIGUES SANTANA
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    LARISSA MARIA LIMA FREITAS - DF59466-A

    Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
    Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ
     

     

    Processo 0727550-51.2023.8.07.0001
    Número de ordem 14
    Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Homicídio Qualificado (3372)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TAILANDIA SANTOS DE ALMEIDA - DF65125-A
    ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
    MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
    Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
     

     

    Processo 0701362-41.2021.8.07.0017
    Número de ordem 15
    Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Estupro de vulnerável (11417)
    Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
    Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
    Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
    Polo Ativo T. P. F. D. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ROMARIO BANDEIRA DO CARMO - DF77838

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
    Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
     

     

    Processo 0712469-28.2024.8.07.0001
    Número de ordem 16
    Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Roubo Majorado (5566)
    Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
    Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
    Polo Ativo LUCCA DE AVILA RIBEIRO ALENCAR
    BERNARDO HALBE TORRES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS - DF50616-A
    DIANA SEGATTO - DF38190-A
    PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
    THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
    ALAOR RIBEIRO JUNIOR - PR86584

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator JOSE CRUZ MACEDO
    Juiz sentenciante do processo de origem AIMAR NERES DE MATOS
     

     

    Processo 0706435-94.2021.8.07.0016
    Número de ordem 17
    Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Violação de domicílio (11259)
    Polo Ativo JOSE SOBRINHO MENDES MENDONCA
    DOUGLAS GONCALVES DA SILVA LEITE
    WELLINGTON RODRIGUES CAMPOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
    FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A
    KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483
    NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
    DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA - DF42579-A
    ALDENIO DE SOUZA - DF49173-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator JOSE CRUZ MACEDO
    Juiz sentenciante do processo de origem "CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
     

     

    Processo 0741649-60.2022.8.07.0001
    Número de ordem 18
    Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
    Importunação Sexual (12397)
    Polo Ativo G. D. O. C.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CRISTIANE PEREIRA VIANNA DE OLIVEIRA - DF25000-A
    ANA PAULA CORREIA DE SOUZA - DF29319-A
    ANDERSON PINHEIRO DA COSTA - DF28987-A

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator JOSE CRUZ MACEDO
    Juiz sentenciante do processo de origem "NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
     

     

    Processo 0716449-05.2023.8.07.0005
    Número de ordem 19
    Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
    Polo Ativo THIAGO DA SILVA RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IGOR ABREU FARIAS - DF34498-A
    CAIO RUGGIERO NICOLAU SANTOS - DF80513

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator JOSE CRUZ MACEDO
    Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
     

     

    Processo 0708103-88.2021.8.07.0020
    Número de ordem 20
    Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
    Maus Tratos (10508)
    Polo Ativo MAYA TUMELERO DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS RESENDE FRAGA - DF50028-A

    Polo Passivo LUCIANO FERNANDES DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GEDEON VIEIRA CERQUEIRA - DF40344-A

    Relator JOSE CRUZ MACEDO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0703023-54.2022.8.07.0006
    Número de ordem 21
    Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Homicídio Qualificado (3372)
    Crime Tentado (5555)
    Feminicídio (12091)
    Polo Ativo VANDERLEI MOREIRA DA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IGOR COSTA ALVES - DF54336-A
    CANDICE MICHELLE BERNARDINO SOARES DE MACEDO - PR40487

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
    Juiz sentenciante do processo de origem "IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

     

    Brasília - DF, 26 de maio de 2025.

    BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS

    Diretor de Secretaria

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