M. E. C. A. x V. V. D. S.

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704768-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. E. C. A. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. D. S. C. EXECUTADO: V. V. D. S. CERTIDÃO de INTIMAÇÂO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intimo as partes para ciência da designação das datas para realização de Leilão Eletrônico conforme edital de ID 243801175, ficando as partes intimadas das datas e condições constantes do edital do leilão de ID243801175. O leilão realizar-se-á de forma eletrônica e será conduzido pela leiloeira oficial M. T. G., CPF: 577.982.739-72, regularmente inscrita na JUCIS-DF sob o nº 063/2013, através do portal eletrônico (site) www.moacira.lel.br. 1º Pregão: 25/08/2025, às 14h30min, ocasião em que permanecerá aberto por no mínimo 10 (dez) minutos para lances, que não poderão ser inferiores a R$ 950.000,00. O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o primeiro pregão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). 2º Pregão: 28/08/2025, às 14h30min, ocasião em que permanecerá aberto por no mínimo 10 (dez) minutos para lances, que não poderão ser inferiores R$ 475.000,00. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir do encerramento, sem êxito, do primeiro pregão. Certifico que encaminhei o edital de ID 243801175 para publicação no DJEN. Brasília/DF, 24 de julho de 2025 17:48:09 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
3. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Para que não haja prejuízo à parte devedora, prevalece a quantia escrita por extenso (valor maior), devendo ser considerado, portanto, R$ 950.000,00. Observe a Secretaria. 2. Consigno que o imóvel também foi objeto de penhora no Cumprimento de Sentença de Alimentos nº 0756722-27.2022.8.07.0016, em que figuram as mesmas partes e que também tramita neste juízo. 3. Remeta-se este processo à Contadoria Judicial para atualização da planilha da dívida (ID nº 185456721), vedada a inclusão de quaisquer outras parcelas. 4. Sem prejuízo do item 3, diga a exequente, em 5 dias, sob pena de extinção do processo, se tem interesse na alienação judicial do imóvel. 5. No caso de a exequente requerer a alienação judicial do bem penhorado, fica desde já deferido o pleito. Para atender ao disposto no art. 885 do CPC, estabeleço, desde já, que a venda, em primeiro leilão, deverá observar o preço mínimo de avaliação (R$ 950.000,00) e, em segundo leilão, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da avaliação. O pagamento deverá ser à vista. Intimem-se.
4. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704768-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. E. C. A. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. D. S. C. EXECUTADO: V. V. D. S. CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte executada acerca da avaliação do imóvel juntada no ID 228168389 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Brasília/DF, 23 de abril de 2025 17:46:25 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral