Alexandre De Almeida Martins e outros x Alinne Moreira De Jesus e outros

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS AUTOR ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REU: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS, VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a CARTA PRECATÓRIA de CITAÇÃO não cumprida de CLEUMA RODRIGUES LEAO E JOAO ALBERTO CORREA POLL De ordem do MM. Juiz fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre o retorno da Carta Precatóra expedida, requerendo o que de direito. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2025 15:05:50. ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS AUTOR ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REU: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS, VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a CARTA PRECATÓRIA de CITAÇÃO não cumprida de CLEUMA RODRIGUES LEAO E JOAO ALBERTO CORREA POLL De ordem do MM. Juiz fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre o retorno da Carta Precatóra expedida, requerendo o que de direito. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2025 15:05:50. ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS AUTOR ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REU: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS, VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a CARTA PRECATÓRIA de CITAÇÃO não cumprida de CLEUMA RODRIGUES LEAO E JOAO ALBERTO CORREA POLL De ordem do MM. Juiz fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre o retorno da Carta Precatóra expedida, requerendo o que de direito. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2025 15:05:50. ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
5. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS AUTOR ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REU: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS, VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória de Citação de JOÃO ALBERTO CORREIA POLI E CLEUMA RODRIGUES LEÃO, id. 228768625. Destaque-se que os requeridos em comento são os dois últimos que restam ser citados. Fica a parte intimada. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 10:43:27. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
6. 16/04/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS AUTOR ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REU: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS, VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a providenciar a distribuição eletrônica da Carta Precatória de ID 232408787, juntando, no prazo de 30 dias, o respectivo comprovante. BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2025 15:29:44. LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
7. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS AUTOR ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REU: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS, VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de manifestação apresentada por Fernando Alves Martins, Leandro de Almeida Martins e Rodrigo de Almeida Martins, nos autos da Ação de número 0705619-89.2023.8.07.0001, em trâmite perante a 16ª Vara Cível de Brasília/DF, por meio de sua procuradora judicial regularmente constituída. Os autores informam o cumprimento de determinação judicial constante do despacho de ID 228519704, no qual foi determinada a juntada dos comprovantes de distribuição das cartas precatórias destinadas à citação dos réus João Alberto Correia Polli e Cleuma Rodrigues Leão, na Comarca de Balneário Camboriú/SC, e do réu Sérgio Bueno de Araújo, na Comarca de Formosa/GO. Relatam que, ao promoverem a distribuição eletrônica da carta precatória dirigida à Comarca de Formosa/GO, observaram a existência de erro material no corpo do documento. Embora o cabeçalho da deprecata identifique corretamente o juízo deprecado como sendo o Juízo de Direito da Comarca de Formosa/GO, o corpo do texto menciona equivocadamente o Juízo de Balneário Camboriú/SC como destinatário da diligência. Aduzem que tal incongruência decorre de vício material oriundo da serventia e contraria a ordem judicial expressa que determinou a citação de Sérgio Bueno de Araújo na Comarca de Formosa/GO, no endereço especificado no despacho judicial. Sustentam que a manutenção do erro poderá acarretar prejuízo à regular tramitação do feito, em razão de possível redirecionamento indevido da carta precatória, o que redundaria em atrasos e ônus desnecessários às partes, comprometendo os princípios da celeridade e efetividade processual. Diante disso, requerem: a) A retificação urgente da carta precatória expedida para a citação de Sérgio Bueno de Araújo, para que conste, de forma coerente e unificada, o Juízo de Direito da Comarca de Formosa/GO como juízo deprecado, com a exclusão de qualquer menção indevida à Comarca de Balneário Camboriú/SC; b) A disponibilização do documento retificado, com o fim de permitir o prosseguimento regular da diligência já protocolada junto ao juízo competente. É o relatório. Defiro o pedido. Nos termos da decisão de id. 228519704, expeça-se nova Carta Precatória para citação do requerido SÉRGIO BUENO DE ARAÚJO no endereço Avenida João Isper Gebrim, Quadra 8, Lote 17, Bairro Formosinha, Formosa/GO, CEP 73813-210. Comprovada a distribuição pelo autor, aguarde-se cumprimento. Fica a parte intimada. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2025 10:39:31. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito