Marcia De Aguiar Da Silva x Lincoln Lopes Da Silva

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília | Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707586-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: MARCIA DE AGUIAR DA SILVA REQUERIDO: LINCOLN LOPES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Conforme diligência de ID 234491811, a oficiala de justiça informa que: “DEIXEI DE DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AO R. MANDADO primeiramente diante da duvida quanto ao ato a ser diligenciado: se intimação previa da data da audiência (conforme determinação na Ata) ou se condução coercitiva, no caso de ter sido devidamente intimado e não comparecido na data ordenada anteriormente”. 2. Dessa forma, conforme a ata de audiência de ID 234090291, deve ser expedido mandado de intimação da testemunha, José Luiz Jesus Tavares, para ciência da data da audiência, em momento anterior à sua condução coercitiva, devendo constar no mandado os contatos do advogado do autor, Dr. Fernando de Carvalho Albuquerque OAB/DF Nº.30.250 (whatsapp 61999855378/escritório 3879-4007). 3. Expeça-se o respectivo mandado. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 7
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília | Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707586-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: MARCIA DE AGUIAR DA SILVA REQUERIDO: LINCOLN LOPES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando a impossibilidade de comparecimento da patrona da parte ré (ID 240740060), defiro o pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento. 2. Intimem-se as partes acerca da redesignação da referida audiência. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 3
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília | Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
   Instrução e Julgamento (videoconferência) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Balcão Virtual - acesse o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0707586-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: MARCIA DE AGUIAR DA SILVA REQUERIDO: LINCOLN LOPES DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA 1. Em cumprimento à decisão de ID 240852469, fica redesignado o dia 30/09/2025 às 14:00h para Audiência de Continuação para oitiva de testemunhas (videoconferência), a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app . 2. Advirta-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvada as hipóteses do §4º do referido artigo. E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC. 3. Conforme disposto no parágrafo primeiro do mesmo dispositivo a intimação deverá ser realizada por carta (com AR), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ou comprometer-se a levar a testemunha arrolada independentemente de intimação, tal como já ocorria no sistema anterior, presumindo-se, entretanto, caso a testemunha não compareça sem justificativa prévia, será considerada preclusa a produção desta prova. 4. Para facilitar a comunicação no decorrer do ato, ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados a informar até as 24 horas anteriores à audiência os dados de contato: e-mail e whatsapp dos participantes (partes, advogados e testemunhas) que acessarão remotamente a audiência. 5. Esclareço às partes que este Tribunal disponibiliza pontos de inclusão digital (PID Salas Passivas), que são espaços reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências em geral. Caso haja necessidade de auxílio para participação das audiências virtuais, a parte pode solicitar auxílio por meio dos telefones e e-mails indicados no site: < https://www.tjdft.jus.br/atendimento-ao-publico/salas-passivas >. 6. Registro que as partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_17VCBSB ou o QR Code descrito abaixo para participar da referida audiência. Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensados pelo magistrado. 7. Informo que o encurtador de link utilizado pelo TJDFT foi criado no intuito de facilitar a digitação do acesso às salas. Nos casos de indisponibilidade dos sistemas internos as partes deverão procurar o balcão virtual deste juízo por videochamada por meio do link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ 8. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail 17vcivel.brasilia@tjdft.jus.br. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 15:49:26. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral