C. H. D. S. x H. D. A. S. e outros

Intimações e Editais

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2. 10/06/2025 - Documento obtido via DJEN
   Ementa Baixar (PDF)
3. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 10/2025 - ORDINÁRIA SESSÃO DE JULGAMENTO DE 04/06/2025 PROCESSOS ADIADOS DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 21/05/2025 SESSÃO NÃO REALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 103, § ÚNICO, DO RITJDFT O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 10ª Sessão Ordinária presencial, a ser realizada no dia 04/06/2025, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA CÍVEL, DO DIA 21/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 103, § ÚNICO, DO RITJDFT, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DESEMBARGADORES FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA E AISTON HENRIQUE DE SOUSA, BEM COMO O CANCELAMENTO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, A QUAL SERIA REALIZADA NO DIA 28/05/2025. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 4.069, Brasília/DF. Brasília/DF, 22 de maio de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
   SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 01/2025 - EXTRAORDINÁRIA SESSÃO DE JULGAMENTO DE 28/05/2025 PROCESSOS ADIADOS DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 21/05/2025 SESSÃO NÃO REALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 103, § ÚNICO, DO RITJDFT O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 1ª Sessão Extraordinária presencial, a ser realizada no dia 28/05/2025, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA CÍVEL, DO DIA 21/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 103, § ÚNICO, DO RITJDFT, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DESEMBARGADORES FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA E AISTON HENRIQUE DE SOUSA. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 21 de maio de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
5. 16/04/2025 - Edital
   Órgão: 4ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL

    

    

   9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (21/05/25)
   

   
   

   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador  SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21 de Maio de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.  

    

   Processo	0700305-82.2021.8.07.0018
   Número de ordem	1
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Curso de Formação (10327)
   Polo Ativo	A. C.
   Advogado(s) - Polo Ativo	JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
   Polo Passivo	D. F.
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

    

   Processo	0708696-89.2022.8.07.0018
   Número de ordem	2
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Correção Monetária (10685)
   Polo Ativo	SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF ANA MARIA RIBEIRO ANA MARIA RODRIGUES DE MENEZES ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS ANA MARIA SOUZA DORNELAS ANA MARTINS PINHO ANA MARY DA SILVA SOUSA ANA NEIDE SABOIA BARROS SANTOS ANA NERY DE LIMA SANTOS JESUS ANA NUNES DE SANTANA
   Advogado(s) - Polo Ativo	MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
   Polo Passivo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

    

   Processo	0704551-46.2024.8.07.0009
   Número de ordem	3
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Espécies de Títulos de Crédito (7717) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
   Polo Ativo	HEMERI SERVICOS PREDIAIS E EVENTOS LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	PAULA GROKE - MG1888930A
   Polo Passivo	CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA LUIZA
   Advogado(s) - Polo Passivo	MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA - DF45867-A
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

    

   Processo	0712132-76.2023.8.07.0000
   Número de ordem	4
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Prescrição e Decadência (5632) Coisa Julgada (13094) Cessão de Direitos (14917)
   Polo Ativo	ODAIR RODRIGUES DE SOUSA
   Advogado(s) - Polo Ativo	TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
   Polo Passivo	WELINGTON BATISTA CHAVES ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
   Advogado(s) - Polo Passivo	PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0710726-62.2024.8.07.0007
   Número de ordem	5
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Empréstimo consignado (11806)
   Polo Ativo	JOAO BATISTA DE SALES SOUZA
   Advogado(s) - Polo Ativo	STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
   Polo Passivo	BANCO BMG SA
   Advogado(s) - Polo Passivo	BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	LIVIA LOURENCO GONCALVES

    

   Processo	0739638-24.2023.8.07.0001
   Número de ordem	6
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
   Polo Ativo	ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
   Polo Passivo	BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS
   Advogado(s) - Polo Passivo	MANOEL PEREIRA DE ASSIS - DF72246-A
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

    

   Processo	0737009-77.2023.8.07.0001
   Número de ordem	7
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Novação (7708)
   Polo Ativo	GISELLE DIVINA DA SILVA
   Advogado(s) - Polo Ativo	DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A
   Polo Passivo	RONIEMERSON DO NASCIMENTO FELIZARDO
   Advogado(s) - Polo Passivo	CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"ITANUSIA PINHEIRO ALVES "VANESSA MARIA TREVISAN

    

   Processo	0717598-14.2024.8.07.0001
   Número de ordem	8
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Indenização por Dano Moral (10433)
   Polo Ativo	FAUSTO RUY PINATO
   Advogado(s) - Polo Ativo	CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953 RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - SP342475
   Polo Passivo	OKB COMUNICACOES LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

    

   Processo	0706117-54.2024.8.07.0001
   Número de ordem	9
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Indenização por Dano Moral (7779) Cláusulas Abusivas (11974)
   Polo Ativo	BEATRIZ BAUER KONASZEWSKI JOAO RICARDO KONASZEWSKI
   Advogado(s) - Polo Ativo	ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
   Polo Passivo	BODY WORKS GYM LTDA ITAU UNIBANCO S.A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	ITAÚ UNIBANCO S/A JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

    

   Processo	0710238-96.2022.8.07.0001
   Número de ordem	10
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Indenização por Dano Material (10439)
   Polo Ativo	CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC
   Advogado(s) - Polo Ativo	IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
   Polo Passivo	EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GAUTENG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AROENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

    

   Processo	0705011-57.2024.8.07.0001
   Número de ordem	11
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
   Polo Ativo	MICHEL PIERRE ROBERT MUSY LIANA LUSTOSA LEAL MUSY
   Advogado(s) - Polo Ativo	WESLLEY VERSIANI DA SILVA - DF35111-A
   Polo Passivo	JOSE MARIA SIMOES PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA
   Advogado(s) - Polo Passivo	GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"MATEUS BRAGA DE CARVALHO "LUANA LOPES SILVA

    

   Processo	0702490-11.2025.8.07.0000
   Número de ordem	12
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Seguro (9597)
   Polo Ativo	WASHINGTON ALVES DA SILVA
   Advogado(s) - Polo Ativo	LEILA BRANT ASSAF - DF58973-A
   Polo Passivo	ITAU SEGUROS S/A ITAU UNIBANCO S.A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0716926-40.2023.8.07.0001
   Número de ordem	13
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Usucapião Extraordinária (10458)
   Polo Ativo	JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO
   Advogado(s) - Polo Ativo	LAURO ROCHA REIS - DF7429-A DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A CLAUDIO ROCHA REIS - DF8883-A
   Polo Passivo	HUGO COUTINHO DO NASCIMENTO
   Advogado(s) - Polo Passivo	TIAGO GUSMAO BELO FERREIRA - DF21632-A
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

    

   Processo	0715480-02.2023.8.07.0001
   Número de ordem	14
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
   Polo Ativo	N. S. R. F.
   Advogado(s) - Polo Ativo	CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A
   Polo Passivo	G. B. I. L.
   Advogado(s) - Polo Passivo	GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA FABIO RIVELLI - DF45788-A
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem	JULIO ROBERTO DOS REIS

    

   Processo	0742812-10.2024.8.07.0000
   Número de ordem	15
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Espécies de Sociedades (9617)
   Polo Ativo	ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA VERDE
   Advogado(s) - Polo Ativo	MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
   Polo Passivo	BEDRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
   Advogado(s) - Polo Passivo	ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0702646-96.2025.8.07.0000
   Número de ordem	16
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Adimplemento e Extinção (7690)
   Polo Ativo	CENTRO MEDICO VICENTE PIRES LTDA MVS GESTAO E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
   Polo Passivo	PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A GABRIELA MELO E SILVA - DF36358-A
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0703837-79.2025.8.07.0000
   Número de ordem	17
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Revisão (5788)
   Polo Ativo	A. V. D.
   Advogado(s) - Polo Ativo	ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
   Polo Passivo	E. S. D. J.
   Advogado(s) - Polo Passivo	ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0750495-95.2024.8.07.0001
   Número de ordem	18
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Provas (8990) Liminar (9196)
   Polo Ativo	CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
   Advogado(s) - Polo Ativo	CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
   Polo Passivo	WASHINGTON MARTINS DA SILVA ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

    

   Processo	0705860-67.2022.8.07.0011
   Número de ordem	19
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Adimplemento e Extinção (7690)
   Polo Ativo	FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
   Advogado(s) - Polo Ativo	FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
   Polo Passivo	ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA
   Advogado(s) - Polo Passivo	SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"ITANUSIA PINHEIRO ALVES "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

    

   Processo	0717745-86.2024.8.07.0018
   Número de ordem	20
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
   Classe judicial	APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
   Assunto	CND/Certidão Negativa de Débito (5999)
   Polo Ativo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Ativo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Polo Passivo	ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA
   Advogado(s) - Polo Passivo	ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
   Relator	AISTON HENRIQUE DE SOUSA
   Juiz sentenciante do processo de origem	CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

    

   Processo	0708671-88.2022.8.07.0014
   Número de ordem	21
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Revisão (5788) Guarda (5802)
   Polo Ativo	C. H. D. S.
   Advogado(s) - Polo Ativo	MARCOS VINICIUS ALVES FRAGA - DF48614-A
   Polo Passivo	H. D. A. S.
   Advogado(s) - Polo Passivo	LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

    

   Processo	0712793-91.2024.8.07.0009
   Número de ordem	22
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Cancelamento de vôo (4830)
   Polo Ativo	LATAM AIRLINES GROUP S/A
   Advogado(s) - Polo Ativo	LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A
   Polo Passivo	IGOR BRUNO PORTELA CARDOSO FLAVIANA DA SILVA CAMACAM E. S. D. J.
   Advogado(s) - Polo Passivo	FILIPE SOUSA DIAS CARDOSO - DF80809
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"VIVIANE KAZMIERCZAK

    

   Processo	0718442-78.2022.8.07.0018
   Número de ordem	23
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
   Polo Ativo	CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA ANCAR - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
   Polo Passivo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem	MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

    

   Processo	0749286-94.2024.8.07.0000
   Número de ordem	24
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
   Polo Ativo	JULIANA GARCIA MESQUITA
   Advogado(s) - Polo Ativo	ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
   Polo Passivo	BRADESCO SEGUROS S/A MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A. BANCO ITAUCARD S.A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0703981-53.2025.8.07.0000
   Número de ordem	25
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Cédula de Crédito Bancário (4960)
   Polo Ativo	D S SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ANA MARIA FOGACA DE SOUZA
   Advogado(s) - Polo Ativo	ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A
   Polo Passivo	BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	BRB - BANCO DE BRASILIA PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0719260-92.2024.8.07.0007
   Número de ordem	26
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
   Polo Ativo	AMADOR OUTERELO FERNANDEZ JUNIOR
   Advogado(s) - Polo Ativo	LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
   Polo Passivo	CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMENES
   Advogado(s) - Polo Passivo	SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

    

   Processo	0709265-73.2024.8.07.0001
   Número de ordem	27
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA (12806)
   Polo Ativo	ISABELLA CRISTINA GOMES MARTINS
   Advogado(s) - Polo Ativo	GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF79614
   Polo Passivo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

    

   Processo	0701787-60.2024.8.07.0018
   Número de ordem	28
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Suspensão da Exigibilidade (5987) Prestação de Serviços (9596)
   Polo Ativo	PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
   Advogado(s) - Polo Ativo	METRÔ DF EDUARDO ISAIAS GUREVICH - SP0110258A LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A LIVIA HOLANDA REGIS LIMA - CE27056-A
   Polo Passivo	COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
   Advogado(s) - Polo Passivo	METRÔ DF LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A LIVIA HOLANDA REGIS LIMA - CE27056-A EDUARDO ISAIAS GUREVICH - SP0110258A
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

    

   Processo	0706846-71.2024.8.07.0004
   Número de ordem	29
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Nulidade / Anulação (5813)
   Polo Ativo	L. T. P.
   Advogado(s) - Polo Ativo	LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF21233-A CLAUDIO FERNANDO CONDI - DF67811-A
   Polo Passivo	M. M. D. S.
   Advogado(s) - Polo Passivo	RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF38434-A THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem	VERONICA CAPOCIO

    

   Processo	0702836-93.2020.8.07.0013
   Número de ordem	30
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Adoção de Criança (9974)
   Polo Ativo	T. D. C.
   Advogado(s) - Polo Ativo	DP - CURADORIA ESPECIAL
   Polo Passivo	I. R. D. J. S.
   Advogado(s) - Polo Passivo	DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
   Relator	MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
   Juiz sentenciante do processo de origem	REDIVALDO DIAS BARBOSA

    

   Processo	0708082-36.2025.8.07.0000
   Número de ordem	31
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Causas Supervenientes à Sentença (9517)
   Polo Ativo	AKIHIKO OKADA PHILIPE KIICHI ALVES OKADA ZILDA FUJIE TOYOSHIMA HELIO SHINOBU OKADA CLAUDIA DE FATIMA FAUSTINO OKADA ELLEN TOYOSHIMA OKADA
   Advogado(s) - Polo Ativo	MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
   Polo Passivo	BANCO DO BRASIL S/A
   Advogado(s) - Polo Passivo	BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
   Relator	JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0721300-08.2024.8.07.0020
   Número de ordem	32
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
   Polo Ativo	SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
   Polo Passivo	AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
   Relator	JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

    

   Processo	0739715-04.2021.8.07.0001
   Número de ordem	33
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Indenização por Dano Material (10439) Serviçoes de Saúde (10440) Indenização do Prejuízo (9524)
   Polo Ativo	ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEI ALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITO MIRIAN CARVALHO DE BRITO ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A
   Polo Passivo	ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEI ALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITO MIRIAN CARVALHO DE BRITO
   Advogado(s) - Polo Passivo	DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

    

   Processo	0755068-68.2023.8.07.0016
   Número de ordem	34
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Sérgio Rocha
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Dissolução (7664) Partilha (14923)
   Polo Ativo	D. M. L. K. R. L.
   Advogado(s) - Polo Ativo	LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
   Polo Passivo	K. R. L. D. M. L.
   Advogado(s) - Polo Passivo	KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
   Relator	SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

    

   Processo	0703886-03.2024.8.07.0018
   Número de ordem	35
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Fernando Habibe
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Anulação (10382)
   Polo Ativo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Ativo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Polo Passivo	KAREN MAGALHAES DE PAULA INSTITUTO AOCP
   Advogado(s) - Polo Passivo	JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
   Relator	FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
   Juiz sentenciante do processo de origem	SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

    

   Processo	0731450-08.2024.8.07.0001
   Número de ordem	36
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Repetição de indébito (6007) Transmissão (7688) Pagamento Indevido (7714)
   Polo Ativo	DETRAN DF DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Ativo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Polo Passivo	BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
   Relator	JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
   Juiz sentenciante do processo de origem	TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

    

    

   Brasília - DF, 15 de abril de 2025.

   ALBERTO SANTANA GOMES

   Diretor de Secretaria