Francisco De Assis Rocha Neves e outros x Vitacon Rubi Desenvolvimento Imobiliario Ltda

Intimações e Editais

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2. 19/06/2025 - Edital
   Órgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL

    

   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

   ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL    5ª TURMA CÍVEL

   Ata da 08ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia quatro de junho de 2025. Às treze horas e trinta e quatro minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR AGUENA. Compareceu apenas para julgar processo a ele vinculado, o Excelentíssimo Desembargador Senhor HECTOR VALVERDE. Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr.  ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 36 processos na 08ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos.  Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente da 5ª Turma Cível.        Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES  Presidente da 5ª Turma Cível         JULGADOS 0216956-55.2011.8.07.0001 0709485-88.2022.8.07.0018 0709212-12.2022.8.07.0018 0712013-95.2022.8.07.0018 0731215-44.2024.8.07.0000 0733918-45.2024.8.07.0000 0734497-90.2024.8.07.0000 0712324-06.2023.8.07.0001 0746176-21.2023.8.07.0001 0745277-23.2023.8.07.0001 0704312-27.2024.8.07.0014 0722760-87.2024.8.07.0001 0707746-61.2023.8.07.0013 0713096-48.2023.8.07.0007 0723024-93.2023.8.07.0016 0710991-31.2024.8.07.0018 0723491-83.2024.8.07.0001 0703176-80.2024.8.07.0018 0751521-34.2024.8.07.0000 0706371-27.2024.8.07.0001 0752079-06.2024.8.07.0000 0730679-30.2024.8.07.0001 0754459-02.2024.8.07.0000 0700120-59.2025.8.07.0000 0743578-49.2023.8.07.0016 0718654-92.2023.8.07.0009 0702046-75.2025.8.07.0000 0717772-23.2024.8.07.0001 0704964-02.2023.8.07.0007 0709804-68.2022.8.07.0014 0722807-77.2023.8.07.0007 0700253-29.2024.8.07.0003 0710261-52.2021.8.07.0009 0704383-37.2025.8.07.0000 0701821-86.2024.8.07.0001 0707707-35.2025.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0709180-87.2024.8.07.0001   ADIADOS 0735004-51.2024.8.07.0000 0716369-71.2024.8.07.0016 0741517-66.2023.8.07.0001   PEDIDOS DE VISTA 0732704-16.2024.8.07.0001

    

    

3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
   Número do processo: 0709180-87.2024.8.07.0001 Certidão de inclusão em pauta - devolução de PEDIDO de VISTA 8ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente em exercício da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 04 de junho de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 8ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral, se cabível, ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019). Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 23 de maio de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
4. 26/05/2025 - Edital
   Órgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL

    

   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

   5ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/05/2025 a 22/05/2025)

   Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/05/2025 a 22/05/2025), sessão aberta no dia 15 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 158 processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0010257-32.2011.8.07.0001 0703560-14.2022.8.07.0018 0711763-82.2023.8.07.0000 0757791-94.2022.8.07.0016 0731070-24.2020.8.07.0001 0711690-76.2024.8.07.0000 0713349-03.2023.8.07.0018 0715648-70.2024.8.07.0000 0735720-80.2021.8.07.0001 0720713-46.2024.8.07.0000 0721558-78.2024.8.07.0000 0727360-88.2023.8.07.0001 0709948-42.2022.8.07.0014 0726329-02.2024.8.07.0000 0701374-30.2022.8.07.0014 0706332-30.2024.8.07.0001 0729009-57.2024.8.07.0000 0701942-46.2022.8.07.0014 0741834-98.2022.8.07.0001 0712013-61.2023.8.07.0018 0731663-17.2024.8.07.0000 0732215-79.2024.8.07.0000 0732375-07.2024.8.07.0000 0732998-71.2024.8.07.0000 0734253-64.2024.8.07.0000 0734363-63.2024.8.07.0000 0705267-28.2023.8.07.0003 0734979-38.2024.8.07.0000 0703291-04.2024.8.07.0018 0735613-34.2024.8.07.0000 0736709-84.2024.8.07.0000 0714105-11.2024.8.07.0007 0737008-61.2024.8.07.0000 0703096-21.2021.8.07.0019 0737468-48.2024.8.07.0000 0738679-53.2023.8.07.0001 0737859-03.2024.8.07.0000 0737966-47.2024.8.07.0000 0738102-44.2024.8.07.0000 0764502-81.2023.8.07.0016 0738197-74.2024.8.07.0000 0738224-57.2024.8.07.0000 0738296-44.2024.8.07.0000 0739211-93.2024.8.07.0000 0739210-11.2024.8.07.0000 0711685-45.2024.8.07.0003 0739906-47.2024.8.07.0000 0740059-80.2024.8.07.0000 0741282-68.2024.8.07.0000 0741466-24.2024.8.07.0000 0742132-25.2024.8.07.0000 0742158-23.2024.8.07.0000 0742546-23.2024.8.07.0000 0742590-42.2024.8.07.0000 0742638-98.2024.8.07.0000 0714501-11.2021.8.07.0001 0743127-38.2024.8.07.0000 0743270-27.2024.8.07.0000 0743369-94.2024.8.07.0000 0718996-07.2022.8.07.0020 0743424-45.2024.8.07.0000 0744336-42.2024.8.07.0000 0706174-62.2021.8.07.0006 0744455-03.2024.8.07.0000 0744690-67.2024.8.07.0000 0705540-70.2024.8.07.0003 0745804-41.2024.8.07.0000 0746136-08.2024.8.07.0000 0746202-85.2024.8.07.0000 0746242-67.2024.8.07.0000 0708816-59.2022.8.07.0010 0746808-16.2024.8.07.0000 0746971-93.2024.8.07.0000 0748128-04.2024.8.07.0000 0748294-36.2024.8.07.0000 0749163-96.2024.8.07.0000 0748329-93.2024.8.07.0000 0748366-23.2024.8.07.0000 0748437-25.2024.8.07.0000 0748494-43.2024.8.07.0000 0749152-67.2024.8.07.0000 0749384-79.2024.8.07.0000 0714079-77.2024.8.07.0018 0716038-31.2024.8.07.0003 0706841-04.2024.8.07.0019 0749554-51.2024.8.07.0000 0749810-91.2024.8.07.0000 0702823-60.2024.8.07.9000 0750099-24.2024.8.07.0000 0750113-08.2024.8.07.0000 0750415-37.2024.8.07.0000 0703206-55.2023.8.07.0017 0719762-04.2024.8.07.0016 0750507-15.2024.8.07.0000 0750763-55.2024.8.07.0000 0751137-71.2024.8.07.0000 0751158-47.2024.8.07.0000 0751196-59.2024.8.07.0000 0751198-29.2024.8.07.0000 0749308-86.2023.8.07.0001 0712058-31.2024.8.07.0018 0751712-79.2024.8.07.0000 0716642-20.2023.8.07.0005 0751740-47.2024.8.07.0000 0751849-61.2024.8.07.0000 0751868-67.2024.8.07.0000 0700529-09.2024.8.07.0020 0752592-71.2024.8.07.0000 0001890-88.1989.8.07.0001 0753063-87.2024.8.07.0000 0712539-39.2024.8.07.0003 0753432-81.2024.8.07.0000 0753506-38.2024.8.07.0000 0753507-23.2024.8.07.0000 0753662-26.2024.8.07.0000 0753661-41.2024.8.07.0000 0753706-45.2024.8.07.0000 0753860-63.2024.8.07.0000 0754036-42.2024.8.07.0000 0754061-55.2024.8.07.0000 0716758-93.2018.8.07.0007 0754177-61.2024.8.07.0000 0754109-14.2024.8.07.0000 0754501-51.2024.8.07.0000 0700112-82.2025.8.07.0000 0715973-98.2022.8.07.0005 0709891-14.2023.8.07.0006 0744934-27.2023.8.07.0001 0711040-26.2024.8.07.0001 0700277-32.2025.8.07.0000 0703451-41.2024.8.07.0014 0700384-76.2025.8.07.0000 0715378-89.2024.8.07.0018 0700024-10.2025.8.07.9000 0713420-68.2024.8.07.0018 0708524-55.2023.8.07.0005 0700860-17.2025.8.07.0000 0701121-79.2025.8.07.0000 0701308-87.2025.8.07.0000 0703362-82.2023.8.07.0004 0705592-45.2024.8.07.0010 0707816-29.2024.8.07.0018 0701863-07.2025.8.07.0000 0701879-58.2025.8.07.0000 0746928-56.2024.8.07.0001 0721424-48.2024.8.07.0001 0702331-68.2025.8.07.0000 0716643-96.2023.8.07.0007 0746842-22.2023.8.07.0001 0702571-57.2025.8.07.0000 0732506-13.2023.8.07.0001 0703167-41.2025.8.07.0000 0744500-04.2024.8.07.0001 0703404-75.2025.8.07.0000 0727497-52.2023.8.07.0007 0794897-22.2024.8.07.0016 0707539-28.2024.8.07.0013 0702525-87.2024.8.07.0005   PEDIDOS DE VISTA 0721036-48.2024.8.07.0001 0702941-36.2025.8.07.0000 0711077-53.2024.8.07.0001 0705149-90.2025.8.07.0000     A sessão foi encerrada no dia  22 de Maio de 2025 às 20:53:53 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão  5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.      PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão

    

    

5. 15/04/2025 - Edital
   Órgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL

    

    

   06ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV
   

   
   

   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de Maio de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso.

    

    

   Processo	0713887-88.2021.8.07.0006
   Número de ordem	1
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Ana Cantarino
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Locação de Imóvel (9593)
   Polo Ativo	RODRIGO BAIA DE OLIVEIRA ADMILTON FRANCISCO BORBA DOS SANTOS SILVA
   Advogado(s) - Polo Ativo	BERNARDO SOUZA BARBOSA - RJ166639-A THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
   Polo Passivo	ADMILTON FRANCISCO BORBA DOS SANTOS SILVA RODRIGO BAIA DE OLIVEIRA ELTON BAIA LOPES DE OLIVEIRA
   Advogado(s) - Polo Passivo	THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A BERNARDO SOUZA BARBOSA - RJ166639-A JOSE ROBERTO DOS SANTOS DIAS - GO41476-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	ANA MARIA CANTARINO
   Juiz sentenciante do processo de origem	"LUCIANA PESSOA RAMOS

    

    

   Processo	0734761-35.2023.8.07.0003
   Número de ordem	2
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Direito de Imagem (10437) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
   Polo Ativo	WANESSA MONTALVAO FERREIRA METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
   Advogado(s) - Polo Ativo	METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641
   Polo Passivo	METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP WANESSA MONTALVAO FERREIRA
   Advogado(s) - Polo Passivo	METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641 DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
   Juiz sentenciante do processo de origem	"TAIS SALGADO BEDINELLI

    

    

   Processo	0707114-20.2023.8.07.0018
   Número de ordem	3
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Licenças (9998)
   Polo Ativo	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Advogado(s) - Polo Ativo	MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
   Polo Passivo	INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA AMS FINANCIAL STRATEGY LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO - DF71161-A
   Terceiro(s) Interessado(s)	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
   Juiz sentenciante do processo de origem	"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

    

    

   Processo	0741636-93.2024.8.07.0000
   Número de ordem	4
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196)
   Polo Ativo	B. F. C. -. A. D. G. L.
   Advogado(s) - Polo Ativo	NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
   Polo Passivo	C. M. A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	TARCISIO COUTINHO NOBRE - PI5455-A ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A
   Terceiro(s) Interessado(s)	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

    

   Processo	0701058-68.2023.8.07.0018
   Número de ordem	5
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
   Classe judicial	APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
   Assunto	Inadimplemento (7691)
   Polo Ativo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Ativo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Polo Passivo	GEBRAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
   Juiz sentenciante do processo de origem	TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

    

    

   Processo	0739494-16.2024.8.07.0001
   Número de ordem	6
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Anulação (10382)
   Polo Ativo	CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
   Advogado(s) - Polo Ativo	CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
   Polo Passivo	NICHOLAS ALLISSON CAVALCANTE LEITE
   Advogado(s) - Polo Passivo	LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
   Juiz sentenciante do processo de origem	"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

    

    

   Processo	0710511-07.2024.8.07.0001
   Número de ordem	7
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Contratos Bancários (9607)
   Polo Ativo	MARCOS FABIO DE OLIVEIRA SERAPIAO
   Advogado(s) - Polo Ativo	CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS - MG102243
   Polo Passivo	BANCO BRADESCO SA
   Advogado(s) - Polo Passivo	BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
   Juiz sentenciante do processo de origem	"ARTHUR LACHTER

    

    

   Processo	0755756-64.2022.8.07.0016
   Número de ordem	8
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Nulidade / Anulação (5813)
   Polo Ativo	H. C. N. P.
   Advogado(s) - Polo Ativo	DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
   Polo Passivo	R. R. D. S. R. F. S. R. M. S. R. T. M. D. S. C. R.
   Advogado(s) - Polo Passivo	ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A VERANI SPINDOLA DE ATAIDES SOUZA - DF21937-A ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
   Juiz sentenciante do processo de origem	"MARCELO CASTELLANO JUNIOR

    

    

   Processo	0732700-13.2023.8.07.0001
   Número de ordem	9
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Espécies de Contratos (9580) Prestação de Serviços (9596)
   Polo Ativo	JUNTO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA13919-A
   Polo Passivo	TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
   Advogado(s) - Polo Passivo	LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS - DF37689-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
   Juiz sentenciante do processo de origem	"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

    

    

   Processo	0713590-40.2024.8.07.0018
   Número de ordem	10
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
   Classe judicial	APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
   Assunto	Escolaridade (10380)
   Polo Ativo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Ativo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Polo Passivo	ANTONIO PEDRO CARDILLO BITTENCOURT
   Advogado(s) - Polo Passivo	DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
   Juiz sentenciante do processo de origem	TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

    

    

   Processo	0706371-27.2024.8.07.0001
   Número de ordem	11
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Indenização por Dano Moral (10433)
   Polo Ativo	NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME
   Advogado(s) - Polo Ativo	FRANCISCO RAMOS - SP328177-A
   Polo Passivo	ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO
   Advogado(s) - Polo Passivo	ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

    

    

   Processo	0709627-24.2024.8.07.0018
   Número de ordem	12
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
   Polo Ativo	SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
   Advogado(s) - Polo Ativo	GUSTAVO NYGAARD - RS29023-A RAFAEL MALLMANN - RS51454
   Polo Passivo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Terceiro(s) Interessado(s)	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

    

    

   Processo	0709180-87.2024.8.07.0001
   Número de ordem	13
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Rescisão / Resolução (10582)
   Polo Ativo	FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVES VERA LUCIA DE MATTOS BRAGA
   Advogado(s) - Polo Ativo	MARIANA BARBOZA BAETA NEVES - DF26946-A
   Polo Passivo	VITACON RUBI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	SOFIA YEH BRITSCHKA - SP399904 RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES - SP295446 RICARDO MALTA CORRADINI - SP257125 BRUNA RIBEIRO DALLA - SP400233
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

    

    

   Processo	0708480-54.2024.8.07.0020
   Número de ordem	14
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
   Polo Ativo	PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740 ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481 ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
   Polo Passivo	HERYKA MATOS DE OLIVEIRA CARVALHO
   Advogado(s) - Polo Passivo	EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
   Juiz sentenciante do processo de origem	PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

    

    

   Processo	0718945-35.2022.8.07.0007
   Número de ordem	15
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Reconhecimento / Dissolução (7677)
   Polo Ativo	R. F. L.
   Advogado(s) - Polo Ativo	JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A
   Polo Passivo	C. E. T. D. S. M. E. T. L. F. T. D. S.
   Advogado(s) - Polo Passivo	DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL LUIS FELLYPE MORAES DE AQUINO - DF76266 SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
   Terceiro(s) Interessado(s)	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"MAGALI DELLAPE GOMES

    

    

   Processo	0000592-65.2016.8.07.0017
   Número de ordem	16
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Inventário e Partilha (7687)
   Polo Ativo	ESPOLIO DE RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA
   Advogado(s) - Polo Ativo	ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A
   Polo Passivo	CAIXA ECONOMICA FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	CAIXA ECONOMICA FEDERAL BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES - DF18661-A ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
   Terceiro(s) Interessado(s)	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
   Juiz sentenciante do processo de origem	"CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

    

    

   Processo	0718654-92.2023.8.07.0009
   Número de ordem	17
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Ana Cantarino
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
   Polo Ativo	MARIA FERNANDES VIEIRA DE ALENCAR PABLO HENRIQUE BORGES BRB BANCO DE BRASILIA SA
   Advogado(s) - Polo Ativo	BRB - BANCO DE BRASILIA ELANNIE RIBEIRO FERREIRA - DF65590-A OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
   Polo Passivo	BRB BANCO DE BRASILIA SA PABLO HENRIQUE BORGES ROBERTO MARQUES FERNANDES SOBRINHO MARIA FERNANDES VIEIRA DE ALENCAR
   Advogado(s) - Polo Passivo	BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A ELANNIE RIBEIRO FERREIRA - DF65590-A
   Terceiro(s) Interessado(s)
   Relator	ANA MARIA CANTARINO
   Juiz sentenciante do processo de origem	"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

    

    

    

   Brasília - DF, 14 de abril de 2025.

   
   

   PATRÍCIA QUIDA SALLES
   Diretora de Secretaria

6. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
   Número do processo: 0709180-87.2024.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 6ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem do Excelentíssimo Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 07 de maio de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 6ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019). Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 14 de abril de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível