M. S. P. G. x B. S. S.

Intimações e Editais

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2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 14ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Número do processo: 0709851-76.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. S. P. G. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. P. REQUERIDO: B. S. S. DESPACHO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção acostados permitem a ampla cognição da questão de direito material. Anote-se a conclusão para a sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
3. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: 14ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Número do processo: 0709851-76.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. S. P. G. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. P. REQUERIDO: B. S. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, frente à questão de direito material debatida nos autos. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará. Após as manifestações, ouça-se o Ministério Público no mesmo prazo. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
4. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 14ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 6015-2, 6º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Destinatário(a): B. S. S. - CPF/CNPJ: 92.693.118/0219-15, Endereço: SCS Quadra 2 Bloco A Lote 81, Ed. Bradesco, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70329-900, Telefone: DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Número do Processo: 0709851-76.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de insumos (12490) Autor: M. S. P. G. Réu: B. S. S. DECISÃO Manifeste-se a parte autora a respeito das informações prestada pela Secretaria do juízo, no que tange à impossibilidade de bloqueio de valores via SISBAJUD (id. 233287936). Ao mesmo tempo, informe a forma de pagamento da mensalidade, qual seja, se por intermédio de boleto e qual o banco emissor da ordem de pagamento. Comprove documentalmente. Finalidade: aferir a possibilidade de constrição direta por meio diverso do SISBAJUD. Prazo: 2 dias. Sem prejuízo da manifestação da parte autora, INTIMO o requerido para que informe o cumprimento da ordem judicial de dispensa dos insumos requeridos na inicial, conforme prescrição médica, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de majoração da multa. Atente-se para as informações prestada no sentido do cumprimento não integral da ordem (id. 233042174 - Pág. 3). ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a), conforme certificação digital. Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo. Contatos Defensoria Pública Disque 129 (apenas DF) ou (61) 3465-8200 (fora do DF) das 09h às 12:25 e das 13:15 às 16:55 e Núcleos de Prática Jurídica. Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
5. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 14ª Vara Cível de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 6015-2, 6º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Destinatário(a): B. S. S. - CPF/CNPJ: 92.693.118/0219-15, Endereço: SCS Quadra 2 Bloco A Lote 81, Ed. Bradesco, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70329-900, Telefone: DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Número do Processo: 0709851-76.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de insumos (12490) Autor: M. S. P. G. Réu: B. S. S. DECISÃO Manifeste-se a parte autora a respeito das informações prestada pela Secretaria do juízo, no que tange à impossibilidade de bloqueio de valores via SISBAJUD (id. 233287936). Ao mesmo tempo, informe a forma de pagamento da mensalidade, qual seja, se por intermédio de boleto e qual o banco emissor da ordem de pagamento. Comprove documentalmente. Finalidade: aferir a possibilidade de constrição direta por meio diverso do SISBAJUD. Prazo: 2 dias. Sem prejuízo da manifestação da parte autora, INTIMO o requerido para que informe o cumprimento da ordem judicial de dispensa dos insumos requeridos na inicial, conforme prescrição médica, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de majoração da multa. Atente-se para as informações prestada no sentido do cumprimento não integral da ordem (id. 233042174 - Pág. 3). ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a), conforme certificação digital. Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo. Contatos Defensoria Pública Disque 129 (apenas DF) ou (61) 3465-8200 (fora do DF) das 09h às 12:25 e das 13:15 às 16:55 e Núcleos de Prática Jurídica. Balcão Virtual Atendimento por videochamada.