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03/07/2025 - Edital

Órgão: 1ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

1ª Turma Cível
9ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida - 1TCV (21/5/2025)

Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 21 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, DIVA LUCY PEREIRA DE FARIA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Iniciados os trabalhos, manifestou o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente CARLOS PIRES SOARES NETO: "Eminentes pares, antes de iniciarmos os trabalhos, quero deixar registrado, em nome desta Egrégia 1.ª Turma Cível, os nossos sentimentos de profundo pesar e condolências à família enlutada do eminente desembargador José Jacinto Costa Carvalho, que lamentavelmente nos deixou essa manhã, partindo desta vida para um lugar bem melhor. Gostaria de dizer que tive o prazer e a honra de trabalhar com Sua Excelência quando então Juiz Substituto de Segundo Grau na Egrégia 1.ª Turma Criminal e ali, por muitos anos, fui revisor de Sua Excelência. Tenho o desembargador Costa Carvalho no mais alto grau de admiração. Foi um magistrado que enriqueceu e dignificou a magistratura, o Poder Judiciário e, sobretudo, este nosso tribunal. É uma perda lastimável, irreparável, e que vai deixar saudades. Em função dessas breves palavras, gostaria de deixar registrado, para que fique de forma indelével na história deste tribunal o desembargador Costa Carvalho." Manifestou o Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO: Senhor Presidente, alio-me às palavras inicialmente expostas por V. Exa. sobre a perda que hoje nos alcançou, com o passamento do eminente desembargador J. J. Costa Carvalho. Homem digno e afável e julgador exemplar. Seu exemplo continuará a inspirar a todos. Sufrago inteiramente, portanto, todas as manifestações de Vossa Excelência, sugerindo inclusive que os registros realizados hoje sejam consignados em ata e posteriormente remitidos à família do eminente desembargador para conhecimento das manifestações decorrentes da perda que sofremos, com votos de profundo pesar. Manifestou a Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA: "Senhor Presidente, em nome do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, quero lamentar profundamente o falecimento do desembargador José Jacinto Costa Carvalho e me solidarizar com os familiares, amigos e colegas do eminente Desembargador, que também foi um dedicado membro do Ministério Público nos anos de 1983 a 1984, antes de ingressar na magistratura do Distrito Federal. Suplico a Vossa Excelência que conste em ata os nossos mais sinceros pesares e que seja comunicada à família a nossa manifestação." o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente CARLOS PIRES SOARES NETO: "Obrigado, Doutora Rosynete, pelas palavras generosas. O Ministério Público se manifesta, também, de uma forma bastante importante na perda do nosso querido colega Desembargador Costa Carvalho." Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 36 (trinta e seis) recursos, foi formulado 1 (um) pedido de vista, 1 (um) processo foi retirado de pauta de julgamento e 24 (vinte e quatro) processos foram adiados para continuidade de julgamento na Primeira Sessão Extraordinária Presencial/Híbrida, marcada para o dia 22 de maio de 2025, conforme processos abaixo relacionados:

JULGADOS

0726213-95.2021.8.07.0001
0024711-41.2016.8.07.0001
0003852-53.2006.8.07.0001
0732725-94.2021.8.07.0001
0719060-09.2024.8.07.0000
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0715715-03.2022.8.07.0001
0704609-58.2024.8.07.0006
0729235-64.2021.8.07.0001
0714418-70.2023.8.07.0018
0704763-52.2024.8.07.0014
0740837-50.2024.8.07.0000
0701998-26.2024.8.07.0009
0724167-75.2017.8.07.0001
0714950-55.2024.8.07.0003
0707134-19.2024.8.07.0004
0703952-74.2024.8.07.0020
0746755-35.2024.8.07.0000
0709122-22.2022.8.07.0012
0701683-66.2017.8.07.0001
0719388-33.2024.8.07.0001
0703739-74.2024.8.07.0018
0710855-34.2024.8.07.0018
0710858-86.2024.8.07.0018
0716544-59.2024.8.07.0018
0033485-60.2016.8.07.0001
0710628-92.2020.8.07.0015
0701387-66.2025.8.07.0000
0704219-72.2025.8.07.0000
0705892-03.2025.8.07.0000
0706324-22.2025.8.07.0000
0705014-16.2023.8.07.0011
0717853-18.2024.8.07.0018
0719040-15.2024.8.07.0001
0715375-37.2024.8.07.0018

RETIRADOS DA SESSÃO

0712463-89.2022.8.07.0001

ADIADOS

0700414-29.2021.8.07.0008
0713935-91.2023.8.07.0001
0708040-98.2023.8.07.0018
0724761-16.2022.8.07.0001
0745443-55.2023.8.07.0001
0702697-87.2024.8.07.0018
0729352-21.2022.8.07.0001
0701787-78.2024.8.07.0012
0714486-37.2024.8.07.0001
0710525-31.2024.8.07.0020
0712616-37.2023.8.07.0018
0721056-21.2024.8.07.0007
0716655-94.2024.8.07.0001
0704306-08.2024.8.07.0018
0702940-87.2021.8.07.0001
0751429-56.2024.8.07.0000
0741020-18.2024.8.07.0001
0710705-47.2024.8.07.0020
0702689-07.2024.8.07.0020
0712336-31.2021.8.07.0020
0739879-61.2024.8.07.0001
0707481-61.2024.8.07.0001
0711043-85.2023.8.07.0010
0736113-68.2022.8.07.0001

PEDIDOS DE VISTA

0710768-78.2024.8.07.0018

SUSTENTAÇÕES ORAIS

DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA

DR. VINICIUS NOBREGA COSTA - OAB DF38453, PELA PARTE APELANTE

DR. FELIPE GAMA DE CARVALHO, OAB-RJ 163.915, PELA PARTE APELADA (TEAMS)

DR. ÍTALO CASTRO SILVA, OAB/PE 56.781: PELA PARTE APELADA.

DR. LAECIO PEREIRA MINEIRO - OAB AM7551, PELA PARTE APELANTE (TEAMS)

DRA. BEATRIZ BRANDÃO FURTADO, OAB/DF 72.938: PELA PARTE APELANTE-AUTORA E DR. EWERTON DA SILVA CARVALHO, OAB/SP 435.722: PELA PARTE APELANTE-RÉ.

DR. DOUGALS THIAGO ALBERNAZ DE FARIA, OAB/DF 82.124 , PELA PARTE APELANTE

DR. ANDRE DAVIS ALMEIDA, OAB/DF 25.373: PELA PARTE APELANTE

DRA. FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - OAB DF45131, PELA PARTE AGRAVANTE.

DR. MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE, OAB/DF 60.047: PELA PARTE CÉLIO ALBUQUERQUE COSTA; DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856: PELA PARTE RMD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; DR. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE, OAB/DF 25.515: PELO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA

DR. MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE, OAB/DF 60.047: PELA PARTE CÉLIO ALBUQUERQUE COSTA; DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856: PELA PARTE RMD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; DR. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE, OAB/DF 25.515: PELO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA.

DRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES, OAB/DF nº 63.493: PELA PARTE IMPETRANTE.

DR. YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES, OAB/DF 70.540: PELA PARTE APELANTE-AUTORA.

DR. GUSTAVO PRIETO MOISES, OAB/DF 57.878: PELA PARTE APELANTE.

A sessão foi encerrada no dia 21 de maio de 2025 às 16:17. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

16/06/2025 - Edital

Órgão: 1ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

1ª Turma Cível
8ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (7/5/2025)

Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) recursos, foram formulados 4 (quatro) pedidos de vista, 36 (trinta e seis) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados::

JULGADOS

0700117-21.2023.8.07.0018
0723116-85.2024.8.07.0000
0710801-22.2024.8.07.0001
0719269-72.2024.8.07.0001
0751694-89.2023.8.07.0001
0737983-83.2024.8.07.0000
0706301-83.2024.8.07.0009
0752192-88.2023.8.07.0001
0725294-04.2024.8.07.0001
0749682-71.2024.8.07.0000
0750997-37.2024.8.07.0000
0702991-62.2024.8.07.9000
0703853-07.2024.8.07.0020
0754104-89.2024.8.07.0000
0748543-70.2023.8.07.0016
0725007-41.2024.8.07.0001
0703611-74.2025.8.07.0000
0727785-81.2024.8.07.0001
0705375-72.2024.8.07.0019
0704578-50.2024.8.07.0002
0707169-85.2024.8.07.0001
0708040-47.2022.8.07.0014

ADIADOS

0024711-41.2016.8.07.0001
0703017-33.2020.8.07.0001
0732725-94.2021.8.07.0001
0719060-09.2024.8.07.0000
0724761-16.2022.8.07.0001
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0744958-10.2023.8.07.0016
0704609-58.2024.8.07.0006
0714418-70.2023.8.07.0018
0729352-21.2022.8.07.0001
0740837-50.2024.8.07.0000
0714486-37.2024.8.07.0001
0724167-75.2017.8.07.0001
0714950-55.2024.8.07.0003
0707134-19.2024.8.07.0004
0727001-41.2023.8.07.0001
0703952-74.2024.8.07.0020
0712616-37.2023.8.07.0018
0721056-21.2024.8.07.0007
0716655-94.2024.8.07.0001
0704306-08.2024.8.07.0018
0702940-87.2021.8.07.0001
0710768-78.2024.8.07.0018
0709122-22.2022.8.07.0012
0703739-74.2024.8.07.0018
0710855-34.2024.8.07.0018
0741020-18.2024.8.07.0001
0710858-86.2024.8.07.0018
0710705-47.2024.8.07.0020
0700414-29.2021.8.07.0008
0708040-98.2023.8.07.0018
0702697-87.2024.8.07.0018
0701787-78.2024.8.07.0012
0710525-31.2024.8.07.0020
0702689-07.2024.8.07.0020

PEDIDOS DE VISTA

0714689-45.2024.8.07.0018
0216712-29.2011.8.07.0001
0703402-08.2025.8.07.0000
0741395-53.2023.8.07.0001

SUSTENTAÇÃO ORAL

DR. PEDRO PAULO DO AMARALSILVA, OAB/DF 54.232, PELA PARTE APELANTE

DR. EDUARDO SILVA FREITAS - OAB DF26391, PELA PARTE APELANTE

DR. EDUARDO UCHOA ATHAYDE - OAB DF21234, PELA PARTE APELANTE

DR. ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - OAB DF70103, PELA PARTE APELADA

DR. ENRICO DA CUNHA CORREA - OAB DF22693 PELA PARTE APELANTE

DR. FLAVIO GRUCCI SILVA, OAB/DF 11.338: PELA PARTE APELANTE; SRTA ISADORA DE ALMEIDA SILVA, OAB/DF 19.370/E, SOB SUPERVISÃO DO DR. HENRIQUE DE MELLO FRANCO OAB/DF 23.016: PELA PARTE APELADA.

DRA. PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, OAB/DF 13.907, PELA PARTE AGRAVANTE

DR. MARICI GIANNICO - OAB SP1498500, PELA PARTE AGRAVADA

DRA MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, OAB/DF 52.327: PELA PARTE APELANTE-RÉ

DR. ALEX COSTA MUZA - OAB DF35748, PELA PARTE APELANTE

DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856, PELA PARTE APELADA

DR. MILTON PAULO SENA SANTIAGO - OAB DF77801, PELA PARTE AGRAVADA

Dr. YGOR RAPHAEL FREITAS ICÓ, OAB/DF 80.546 PELA PARTE APELANTE

DRA LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA, OAB/MG 184.913: INSCRITA PELA PARTE AGRAVANTE

DR. JOÃO VICTOR PESSOA DO AMARAL, OAB/DF 42.911: PELA PARTE APELANTE.

A sessão foi encerrada no dia 7 de maio de 2025 às 17:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

09/06/2025 - Intimação

Órgão: 1ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0710705-47.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., M. F. X. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SOUZA DE ANDRADE EMBARGADO: M. F. X. D. A., QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SOUZA DE ANDRADE RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 5 de junho de 2025. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator

📋 Detalhes do Processo

Intimações e Editais