Processo nº 07107490820248070007

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga | Classe: SOBREPARTILHA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0710749-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a juntar um novo termo de compromisso com assinatura física ou digital (GOV ou certificado digital), no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 15:29:49.
2. 19/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga | Classe: SOBREPARTILHA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0710749-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a assinar o termo de compromisso ID239692448 e a juntar uma cópia digitalizada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 11:44:33.
3. 19/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga | Classe: SOBREPARTILHA
   CONCEDO ao herdeiro PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA os benefícios da gratuidade de justiça. REGISTRE-SE. Lado outro, INDEFIRO os pedidos de gratuidade de justiça formulado pelo cônjuge supérstite EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA e pelas herdeiras MARAÍSA PEREIRA DE SOUZA e MARILIZE LUCILIA PEREIRA DE SOUZA, posto que descumpriram o ônus que lhes foi imposto na decisão de ID 23847878. NOMEIO o cônjuge supérstite EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA para o exercício do encargo de INVENTARIANTE. INTIME-SE a inventariante para subscrever o termo de compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 617, parágrafo único, do CPC, sob pena de remoção. Após, INTIME-SE a inventariante para prestar as últimas declarações e apresentar o esboço de partilha, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção. Prestadas as declarações e apresentado o esboço, INTIMEM-SE os demais sucessores para ciência e eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
4. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga | Classe: SOBREPARTILHA
   CONCEDO ao herdeiro PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA os benefícios da gratuidade de justiça. REGISTRE-SE. Lado outro, INDEFIRO os pedidos de gratuidade de justiça formulado pelo cônjuge supérstite EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA e pelas herdeiras MARAÍSA PEREIRA DE SOUZA e MARILIZE LUCILIA PEREIRA DE SOUZA, posto que descumpriram o ônus que lhes foi imposto na decisão de ID 23847878. NOMEIO o cônjuge supérstite EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA para o exercício do encargo de INVENTARIANTE. INTIME-SE a inventariante para subscrever o termo de compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 617, parágrafo único, do CPC, sob pena de remoção. Após, INTIME-SE a inventariante para prestar as últimas declarações e apresentar o esboço de partilha, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção. Prestadas as declarações e apresentado o esboço, INTIMEM-SE os demais sucessores para ciência e eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
5. 16/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga | Classe: SOBREPARTILHA
   CONCEDO ao herdeiro PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA os benefícios da gratuidade de justiça. REGISTRE-SE. Lado outro, INDEFIRO os pedidos de gratuidade de justiça formulado pelo cônjuge supérstite EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA e pelas herdeiras MARAÍSA PEREIRA DE SOUZA e MARILIZE LUCILIA PEREIRA DE SOUZA, posto que descumpriram o ônus que lhes foi imposto na decisão de ID 23847878. NOMEIO o cônjuge supérstite EUSA MARIA PEREIRA DE SOUZA para o exercício do encargo de INVENTARIANTE. INTIME-SE a inventariante para subscrever o termo de compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 617, parágrafo único, do CPC, sob pena de remoção. Após, INTIME-SE a inventariante para prestar as últimas declarações e apresentar o esboço de partilha, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção. Prestadas as declarações e apresentado o esboço, INTIMEM-SE os demais sucessores para ciência e eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.