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📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
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15/04/2025 - EditalÓrgão: Primeira Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 30/04 a 09/05/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 30 de abril de 2025, terá início a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, apenas nas classes judiciais e hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 30/04/2025).
As solicitações de retirada de pauta da 7ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 30/04/2025), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da 4ª Sessão Ordinária Presencial, ficando, desde já, intimados os requerentes.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 08/05/2025
Ainda, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, às 13h30 do dia 08 de maio de 2025, na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo, terá início a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral presencial e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 6ª e da 7ª Sessões Ordinárias Virtuais de 2025 para este fim.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral presencial deverão ser formulados à Secretaria de Sessão da Primeira Turma Recursal, de forma presencial, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do RITRJEDF.
Processo 0738705-69.2024.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO CESAR NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA ALVES DE SOUZA - GO55681
RENATO CARLOS DE OLIVEIRA TOCCHIO - GO47849Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0803339-74.2024.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JOSE WILLIAM DIAS
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
ANA PAULA SILVA MIRANDA - DF10952-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0791957-84.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0750642-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo ANDRE DE LIMA BROSSMANN Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0735091-95.2024.8.07.0003 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Ativo CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO ALVES BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo CECILIA ABU KAMEL MARQUES - MG214407
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0705819-59.2024.8.07.0002 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO ALVES BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo CECILIA ABU KAMEL MARQUES - MG214407
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0788879-82.2024.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CLARA GONCALVES DO PRADO
INSTITUTO AOCPAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
RONNIE PETERSON RODRIGUES SOARES - DF80783
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0702934-17.2025.8.07.0009 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo ANDREIA MARIA FERREIRA CORTEZ Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS VINICIUS ALVES OTONI - DF78972
Polo Passivo PEDRO VINICIUS PEREIRA DE BRITO SALES
NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0700429-46.2025.8.07.9000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo GUARANY ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO - GO50751-A
Polo Passivo SEVERINO JOSE SOARES FILHO
MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo MARCELO NARCIZO SOARES - GO28139-A
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR - GO53925-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0700213-85.2025.8.07.9000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Consulta (12500) Polo Ativo MARIA DAGUIA MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0702769-25.2024.8.07.0002 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LINDAURA GOMES TUCANO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0746966-23.2024.8.07.0016 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo CARLOS MAGNO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
LUCIANA OLIVEIRA DE ALCANTARA - DF58112-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0802466-74.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENICE ARAGAO ALVES DUARTE Advogado(s) - Polo Passivo WALTENCY FELIPE GALVAO BINA - DF76193
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0785513-35.2024.8.07.0016 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) - Polo Ativo FABIO RIVELLI - DF45788-A
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-APolo Passivo PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
EUCARIO GODINHO FILHOAdvogado(s) - Polo Passivo MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A
EUCARIO GODINHO FILHO - DF01129Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0813439-88.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Diálise/Hemodiálise (12504) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUSIMARY ODILIA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0718826-09.2024.8.07.0006 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo CINTIA SOUZA PAES NARUZAWA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS TAKESHI PAES NARUZAWA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO VICTOR DIAS FILHO - DF26923-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0767147-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LUZIA DIAS FUNE Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO - DF10820-A
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-APolo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0795716-56.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-APolo Passivo DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA
DANIEL GALLO PEREIRA
CAMILA DE CARVALHO GALLO PEREIRA
PEDRO DE CARVALHO GALLO PEREIRA
TIAGO DE CARVALHO GALLO PEREIRA
YOLANDA DE MELO FARIAS RICARTE
DANIELA MELO DE FARIASAdvogado(s) - Polo Passivo DANIEL GALLO PEREIRA - DF67986-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0712245-75.2024.8.07.0006 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo CLAUDIA GRIZEL CURCI RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0718874-65.2024.8.07.0006 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo ROANA COSTA MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo FERNNANDA GRAZYELLE RODRIQUES OLIVEIRA - GO49721-A
GUSTAVO XAVIER BRANDAO - GO72710Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0765667-32.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
JEFE LEAO RIBEIROAdvogado(s) - Polo Ativo JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A
Polo Passivo MIRIAN RUIZ SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA RUIZ SOUZA - DF49635-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0807209-30.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo SIEGLINDA CLAUDIA GUERINO LOUREIRO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE MIRANDA BURELLO - DF17245
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0808464-23.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTINA APARECIDA BROLHANI Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0802363-67.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOANA DARC FERREIRA ALENCAR Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0715832-96.2024.8.07.0009 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Cartão de Crédito (9585) Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752) Polo Ativo FLORINA CASTRO DE ALMEIDA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0717830-02.2024.8.07.0009 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JURACI DE ALMEIDA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA - DF78959-A
Polo Passivo T&L SUPLEMENTOS E VITAMINAS LTDA
ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR VIEIRA FLORENTINO - SP402242
CARLA LUIZA IRENO - SP394251
MICHELLE MICHELS - SC58327-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0757199-79.2024.8.07.0016 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Administração (10464) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. U. P. D. M. R. Advogado(s) - Polo Passivo RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933-A
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0745449-80.2024.8.07.0016 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Transporte Terrestre (10076) Polo Ativo DIEGO ARTHUR FERNANDES VENDRUSCOLO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0764252-14.2024.8.07.0016 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo JULIO EUSTAQUIO GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0769507-50.2024.8.07.0016 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Direito de Imagem (10443) Polo Ativo MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO PAIVA FONSECA - DF44186-A
Polo Passivo CHINA TURISMO E PASSAGENS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JORGE YOSHIYUKI TAGUCHI - SP207090
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0757732-38.2024.8.07.0016 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo CESAR SILVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0794397-53.2024.8.07.0016 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Planos de saúde (12486) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo RICARDO VILELA DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo JULIO DOS SANTOS DE MELO - SP358180
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0728873-51.2024.8.07.0003 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo DIRCIONE BORGES MARTINS RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE MARTINS RODRIGUESAdvogado(s) - Polo Ativo LARISSA LIANA ALMEIDA MENEZES PIMENTA - BA31761
Polo Passivo FILIPE DE JESUS PEREIRA DA PAZ Advogado(s) - Polo Passivo POLLYANA GOMES DE LIMA - DF47174-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0733168-34.2024.8.07.0003 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo BACHIR KAMEL HUSSEIN CARELA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0781038-36.2024.8.07.0016 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Abono de Permanência (10662) Polo Ativo DEBORA IDE TAQUARY DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0817723-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo VANESSA DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0800301-54.2024.8.07.0016 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo GABRIEL VELOSO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF52428-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0725207-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO BTG PACTUAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM - SP517037Polo Passivo LEICIANE MARTINS DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0703553-72.2024.8.07.0011 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo ALVARO AUGUSTO VALENCA DE MELO QUADRADO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0777951-72.2024.8.07.0016 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DARIO LIRA NUNES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA CANDEIA - DF77261-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0707161-63.2024.8.07.0016 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CLAUDENE MENDES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA NAYARA COSTA DE MOURA SANTOS - GO44161-A
Polo Passivo A G S MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA
SARAH JANE DE SOUSA MELO MENDES ARRAISAdvogado(s) - Polo Passivo GERSON WILDER DE SOUSA MELO - DF9953-A
LEYDIANE BARRETO ALCANTARA - DF64399-A
ANA PAULA CORDEIRO - DF73532-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0729388-86.2024.8.07.0003 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
Polo Passivo JARBSON DA SILVA E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0711195-05.2024.8.07.0009 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Falsa identidade (3542) Polo Ativo LUIS ANDRE TEIXEIRA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0786495-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DARLENE SILVA GARCIA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0774740-28.2024.8.07.0016 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo JARDEL LOPES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0771986-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Aquisição (10455) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUCAS ALVES NUNES
THAIS DE JESUS LEITEAdvogado(s) - Polo Passivo MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0737236-27.2024.8.07.0003 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Pagamento Indevido (7714) Compra e Venda (9587) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo VIA VAREJO S/A
RONALDO MARQUES DE JESUSAdvogado(s) - Polo Passivo LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0702625-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo ALIANE PEREIRA CELESTINO Advogado(s) - Polo Ativo EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0801056-78.2024.8.07.0016 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LOURIVALDO BISPO ALVES JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0709819-66.2024.8.07.0014 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Rodoviário (11815) Polo Ativo VIACAO NACIONAL SA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA MORATO DE ARAUJO - MG165021
Polo Passivo MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA
MARIA REGINA FERREIRA DA CUNHAAdvogado(s) - Polo Passivo MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA - DF59903-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0000044-72.2022.8.07.0003 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violação de domicílio (3406) Polo Ativo WILLIAM DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0753413-27.2024.8.07.0016 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Compra e Venda (9587) Polo Ativo MARIA ROSA ELIAS DE ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Ativo BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES - SC51479
JAQUELINE BONATTI - SC69940Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Passivo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0804757-47.2024.8.07.0016 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo DENISE ROCHA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766-A
Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0719816-94.2024.8.07.0007 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Polo Ativo HELENA COSTA ROBERTO Advogado(s) - Polo Ativo ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA - DF27173-A
Polo Passivo MAURO GONCALVES COELHO Advogado(s) - Polo Passivo MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0730786-05.2023.8.07.0003 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ALDECI DE SOUZA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo MAYCON DOUGLAS DIAS ARAUJO - DF73634-A
Polo Passivo RENAM SILVA LIMA
GRACIELE FIGUEIREDO OLIVEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0710525-64.2024.8.07.0009 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo NIKSON GLEYSER GERALDO Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA - RJ073167
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0756135-34.2024.8.07.0016 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZELDA RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0703026-90.2024.8.07.0021 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
MARIA DAS GRACAS DIAS DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0788677-08.2024.8.07.0016 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Abatimento proporcional do preço (7769) Acidente Aéreo (7748) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS BENNETT FERREIRA
SMILES S.A.Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS VINICIUS BENNETT FERREIRA - DF5037900A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0707088-82.2024.8.07.0019 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo BALI PARK LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
Polo Passivo CLAUDIO SOTERO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo VICTORIA GONCALVES LIMA - DF72674
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0795245-40.2024.8.07.0016 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo CATARINA LABOURE BEMFICA TOLEDO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0721987-24.2024.8.07.0007 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo TIM S/A Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo MAURICIO RAMOS VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
IRACEMA SANCHES DE OLIVEIRA - DF34989-A
RENATA SOUSA NOGUEIRA - DF65389-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0713136-66.2024.8.07.0016 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo VALDINE RIBEIRO TORRES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo ELIZABETE APARECIDA DE ARAUJO
GRUPO SUPPORTAdvogado(s) - Polo Passivo JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0798967-82.2024.8.07.0016 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Serviçoes de Saúde (10440) Práticas Abusivas (11811) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO - DF29138-APolo Passivo VIVIANE FERNANDES BALBINOT LO MONACO Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0760740-23.2024.8.07.0016 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Extravio de bagagem (4832) Polo Ativo SILVIA ZOCCOLI NALLIN
MARIA CLARA ZOCCOLI NALLINAdvogado(s) - Polo Ativo TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT - SP273204-A
Polo Passivo DEUTSCHE LUFTHANSA AG Advogado(s) - Polo Passivo DEUTSCHE LUFTHANSA AG
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0750413-19.2024.8.07.0016 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo RAMIRO DOURADO MARANHAO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0724101-11.2021.8.07.0016 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595) Polo Ativo PAULO HENRIQUE SANTANA ARAUJO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS JOSE EVANGELISTA DE CASTRO - CE12202-A
Polo Passivo JULIANE CRISTINE SILVA SOUSA
DISTRITO FEDERAL
PAULO HENRIQUE SANTANA ARAUJO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
CARLOS JOSE EVANGELISTA DE CASTRO - CE12202-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0763082-07.2024.8.07.0016 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617) Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
TIM S AAdvogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335Polo Passivo MARIANA MEDEIROS NOBREGA Advogado(s) - Polo Passivo DANILO BATISTA SOARES - DF25279-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0709115-13.2025.8.07.0016 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Curso de Formação (10327) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL FERREIRA DUTRA Advogado(s) - Polo Passivo LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES - DF67049-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0720796-87.2023.8.07.0003 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Falsa identidade (3542) Polo Ativo TARCISIO VITOR ARAUJO DE CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0772244-26.2024.8.07.0016 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-APolo Passivo CLAUDIA PINHO BRITTO Advogado(s) - Polo Passivo LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA - CE30295-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0795333-78.2024.8.07.0016 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compromisso (9606) Consórcio (7619) Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-APolo Passivo VANDERLEY DOS REIS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ - DF10091-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0758071-94.2024.8.07.0016 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação culposa (11959) Polo Ativo MAXSUEL DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0814514-65.2024.8.07.0016 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Sustação de Protesto (9575) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIRGILIO REIS SARMENTO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0704383-44.2019.8.07.0001 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS
HALISON VINICIUS PESSOA DE BORBA
LUCAS BEZERRA DE FREITAS LIMA
MARCELO DA SILVA CAETANO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
MONIKA DA SILVA MOURAAdvogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALSEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
TOMAZ AQUINO DA SILVA JUNIOR - GO23510
PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0774862-41.2024.8.07.0016 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGENOR ANDRADE ALVES Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0705517-97.2024.8.07.0012 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ARTHUR DE SOUZA BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo JOICE PESSOA DA SILVA - DF70464
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0779989-57.2024.8.07.0016 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CICCARINI & CICCARINI GESTAO DE ATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SHEILA CRISTIANE SILVA DA COSTA - DF2517800A
Polo Passivo MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA - DF3645-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0725699-80.2024.8.07.0020 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-APolo Passivo CINTHIA FERREIRA DE SOUZA NOLETO Advogado(s) - Polo Passivo FABIO GOUVEIA CARVALHO - BA22673
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0765794-67.2024.8.07.0016 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CARLOS JOSE PIMENTA FRANCO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRAAdvogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL ANCHIETA LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0701757-90.2022.8.07.0019 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
Polo Passivo SAMARA DE OLIVEIRA SILVA CONSULTORIA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0731859-75.2024.8.07.0003 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento Indevido (7714) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620) Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo LIDIANA DOS SANTOS DIAS - DF69025-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0708810-60.2024.8.07.0017 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752) Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo JOSE CARLOS DE MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo EDER COSTA LARA - DF41592-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0713069-40.2024.8.07.0004 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (7780) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo APOLO CARVALHO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0802502-19.2024.8.07.0016 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo ANDRE LUIS RODRIGUES CORREA PINTO Advogado(s) - Polo Ativo GIZELE BRUM CHAVES DOS SANTOS - DF27706-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0794281-47.2024.8.07.0016 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-APolo Passivo RICARDO ALVIM DUSI Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA - DF43656-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0777648-58.2024.8.07.0016 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Resistência (3566) Polo Ativo V. D. O. G. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0710948-09.2024.8.07.0014 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Adjudicação Compulsória (10450) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo ROSA HELENA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0796115-85.2024.8.07.0016 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo ANTONIO FELIPE RODRIGUES DE PAULO
GOL LINHAS AEREAS S.AAdvogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LUANA FERNANDES MONTEIRO - DF76431
KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-APolo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
ANTONIO FELIPE RODRIGUES DE PAULOAdvogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
LUANA FERNANDES MONTEIRO - DF76431
KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0796402-48.2024.8.07.0016 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo JULIANA SABINO DINIZ DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0796814-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo RAFAEL OTAVIANO MAYRINK MUFFATO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0720134-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Polo Ativo TAISE LIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A
EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0705600-89.2024.8.07.0020 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXS CARDOSO BESERRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLE ALVES BESERRA - DF68625-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0724728-78.2022.8.07.0016 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pensão (10359) Polo Ativo BENEDITO DE JESUS TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0758415-75.2024.8.07.0016 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo WILLEAN CESAR MOURAO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0754591-11.2024.8.07.0016 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WELLINGTON DE ANDRADE LEAL Advogado(s) - Polo Passivo DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0707404-92.2024.8.07.0020 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo VILA21 CONDOMINIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo LUCIANE FERREIRA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - FACULDADE PROCESSUS
ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251-A
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0769539-55.2024.8.07.0016 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo EDI CARLOS PIRES DE CAMARGOS Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0704006-37.2024.8.07.0021 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo TAIZA CERQUEIRA REIS Advogado(s) - Polo Passivo RENATO SALLES FELTRIN CORREA - DF28019-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0745960-78.2024.8.07.0016 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RAYSSA VIEIRA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0810927-35.2024.8.07.0016 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo NORMA LUCIA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0741185-20.2024.8.07.0016 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829) Polo Ativo JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA
JEAN PABLO SILVA FERREIRAAdvogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-APolo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0767158-74.2024.8.07.0016 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviçoes de Saúde (10440) Indenização por Dano Material (7780) Planos de saúde (12486) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-APolo Passivo AILTON FRANCISCO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ADANISON AGUIAR LOUZEIRO JUNIOR - DF30845-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0774728-48.2023.8.07.0016 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo BRUNO SOARES RABELO
BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LUANA AVILA DE ARAUJO - BA74470-A
GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ - BA58485-A
RODRIGO CAMARAO SANTANA - BA35641-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0731287-51.2022.8.07.0016 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Desconto em folha de pagamento (10592) Polo Ativo LAZARO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0772186-23.2024.8.07.0016 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Correção Monetária (7697) Limitação de Juros (10586) Abono de Permanência (10662) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FILIPE ARAUJO LOBATO
KAMILLA GOMES DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Passivo KAMILLA GOMES DE SOUZA - DF69515
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Processo 0700185-20.2025.8.07.9000 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-transporte (10306) Polo Ativo JUSSARA CORREIA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO VICTOR DOS SANTOS BONFIM - DF79642
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709348-72.2023.8.07.0018 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multas e demais Sanções (10023) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ALZENIRA ROSENDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0716626-26.2024.8.07.0007 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo SARAH VICENTE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Polo Passivo ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS VINICIUS ROQUE DA SILVA - DF67456-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700247-60.2025.8.07.9000 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo MONICA MOREIRA BARBOSA INACIO Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0732735-30.2024.8.07.0003 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo DEUSIMAR MATOS LEAL Advogado(s) - Polo Ativo CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A
Polo Passivo PV AUTO CAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo REGINALDO DE CARVALHO SILVA - DF71840-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705070-63.2025.8.07.0016 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Diálise/Hemodiálise (12504) Polo Ativo FRANCINETE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0798908-94.2024.8.07.0016 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Leve (3386) Polo Ativo WANDERSON CARLOS GOMES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0806616-98.2024.8.07.0016 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES Advogado(s) - Polo Passivo ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - DF19467-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0796507-25.2024.8.07.0016 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo VICTOR HUGO CORTES SOARES Advogado(s) - Polo Ativo CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A
EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS - DF24743-APolo Passivo LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0789733-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772) Práticas Abusivas (11811) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ROSALINA ROBERTA CORDEIRO DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0765693-30.2024.8.07.0016 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) (10307) Polo Ativo JUAREZ DE SOUZA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0716873-65.2024.8.07.0020 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo VIA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
Polo Passivo LUIZ RICARDO DOS SANTOS CIRINO
LEANDRO RODRIGUES ARAGAOAdvogado(s) - Polo Passivo ELISA CLAUDIA FRANCA FEITOZA - DF15851-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0716836-71.2024.8.07.0009 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo JOSE ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS - DF76806
Polo Passivo MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo LAILA GABRIELA DA SILVA RIBEIRO - DF74484-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0791548-11.2024.8.07.0016 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANA ALMEIDA PIACENTINI DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA - DF66759-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730351-94.2024.8.07.0003 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo NATANAEL SILVA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
Polo Passivo THIAGO DE JESUS ALVES Advogado(s) - Polo Passivo WALLISSON MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA - DF71861-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702810-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-APolo Passivo VIVIANE BASTO ALO Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0724126-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo CREDPRESS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THAYLA RAYANNE SANTOS - DF73585-A
Polo Passivo STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0765052-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Porte de arma (branca) (12344) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMANUEL DANTAS TONHECA BAKA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703997-08.2024.8.07.0011 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo IRIA SOUTO TOBIO Advogado(s) - Polo Passivo STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - DF58332-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704550-64.2024.8.07.0008 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo RODRIGO JOSE PINHEIRO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
Polo Passivo ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708881-71.2024.8.07.0014 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Transporte Terrestre (7776) Polo Ativo MALDELIR ALVES PEREIRA SEGURA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIACAO MOTTA LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700157-52.2025.8.07.9000 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto Moléstia Profissional ou Doença Grave (14180) Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS CESAR RODRIGUES
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0726523-90.2024.8.07.0003 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo FABIO MOTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo ANA LAURA ALVES MEDEIROS BATISTA - DF71006
Polo Passivo FERNANDO FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394-A
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609-ETerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700094-41.2024.8.07.0018 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cirurgia (12501) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSE FRANCO RIBEIRO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO MORETH LOQUEZ - DF15347-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700372-28.2025.8.07.9000 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
Polo Passivo EDUARDO DOS SANTOS SILVA
VICTOR NASCIMENTO TAVARESAdvogado(s) - Polo Passivo MARYANA CAROLINA DA COSTA ROCHA - DF75510
ELCIO AGUIAR DE GODOY - DF40619-A
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0774449-28.2024.8.07.0016 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo SINDOVALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ISABEL MARTA DE SALES FERREIRA - DF44337-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0751522-68.2024.8.07.0016 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA LUZ MELO DE MENESES Advogado(s) - Polo Passivo MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS - DF43638-A
BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE - DF59382-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0776033-33.2024.8.07.0016 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-APolo Passivo MORENA ROBERTO LEVY SALAMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701754-45.2016.8.07.0020 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Administração (10464) Polo Ativo BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OAS EMPREENDIMENTOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Polo Passivo SIMONE DE SOUZA NUNES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIANA MONTEIRO BENICIO - DF27181-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0796215-40.2024.8.07.0016 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Férias (10339) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VAGNER SABINO Advogado(s) - Polo Passivo MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0771151-28.2024.8.07.0016 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo PAULO MICHEL DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MICHEL DA SILVA VIEIRA - MG191840
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0722669-37.2024.8.07.0020 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DORALICE MOREIRA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo MARIA DE LURDES ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0717405-78.2024.8.07.0007 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Espécies de Contratos (9580) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MILENA NUNES DIAS - DF71200
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0721086-10.2016.8.07.0016 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo HELMER XAVIER BRANDAO
TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAO
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/AAdvogado(s) - Polo Ativo KARIME DE SOUSA ROCHA - DF42016-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-APolo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
HELMER XAVIER BRANDAO
TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAOAdvogado(s) - Polo Passivo KARIME DE SOUSA ROCHA - DF42016-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704820-49.2024.8.07.0021 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo PAULO VITOR PORTO DA PAZ Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0716025-23.2024.8.07.0006 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo TATIANA MATTAO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704760-60.2016.8.07.0020 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo LEANDRO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS THEODORO STOETZL - DF24665-A
Polo Passivo SPE BRASIL INCORPORACAO 17 LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704862-36.2016.8.07.0003 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-APolo Passivo CONDOMINIO BORGES LANDEIRO GARDEN
SKARLETT DAS CHAGAS RODRIGUES
ARTHUR ALVES DOS SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730737-66.2016.8.07.0016 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Material (10502) Polo Ativo MARCONDES AURELIO ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MENDES RAPOSO - DF27896-A
Polo Passivo M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
RODRIGO PIERRE DE MENEZES - DF34719-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700525-61.2025.8.07.9000 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Polo Ativo SANDRO MANZELA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702285-59.2024.8.07.0018 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo LOURDES VIEIRA DA SILVA TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701662-94.2025.8.07.0006 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo DANIEL CAMPOS CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA - GO20409-A
Polo Passivo VANIA MARIA DOS SANTOS FIRMINO
EURARLI DA SILVA CAMPOSAdvogado(s) - Polo Passivo JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA - GO20409-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0718200-45.2024.8.07.0020 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo SELMA MARCELINA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
BANCO PAN S.AAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725030-27.2024.8.07.0020 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo JULIO CESAR BERTOLUCCI MURAD Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0717496-74.2024.8.07.0006 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo VICTOR JOSE RODRIGUES DE CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR JOSE RODRIGUES DE CASTRO - DF43110-A
Polo Passivo ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAUDE LTDA
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0732058-97.2024.8.07.0003 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (7779) Transporte Terrestre (7776) Polo Ativo REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912-A
Polo Passivo ERASMO DIAS FILHO
ISMARIA DA CONCEICAO NUNESAdvogado(s) - Polo Passivo FRANCISCA LEIANE RODRIGUES XIMENES - DF66939-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730802-22.2024.8.07.0003 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo CLAUDIONOR FERNANDES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo JADE FURTADO SZWEC FERNANDES - DF74665
ADRIANA RICARDO LEONARDE AGUIAR - DF22985-APolo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708737-40.2023.8.07.0012 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PRISTYELLE NERY PEREIRA - DF67231-A
Polo Passivo SATILA ERICA DOS SANTOS SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo ERICLIS DOS SANTOS BATISTA - DF74156
NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712674-42.2024.8.07.0006 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo DANIELLE DE SOUZA MATOS Advogado(s) - Polo Ativo GISELLE GOMES DE MATOS - DF43151-A
Polo Passivo CNB II COMERCIO DE COLCHOES E COMPLEMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0721221-17.2023.8.07.0003 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Assédio Sexual (5851) Polo Ativo C. D. F. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0780866-94.2024.8.07.0016 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Multa (10595) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBSON FERREIRA CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA - DF55316
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0716620-83.2024.8.07.0018 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo ALTIVO ASSUNCAO GONCALEZ BECKER Advogado(s) - Polo Ativo RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0719661-52.2024.8.07.0020 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JEREMIAS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-APolo Passivo JEREMIAS SANTOS RODRIGUES
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INTER SAAdvogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SA
VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700344-60.2025.8.07.9000 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANA MONTEIRO ANTONIO
ANTONIO ANDRE MARTINS DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
MARLA DE OLIVEIRA LOPES MATOS - MG190972
NUCIA MARIA DE OLIVEIRA CENCI - DF33306-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0789844-60.2024.8.07.0016 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo FERNNANDA SA RODRIGUES
JUSSARA FATIMA DE SA RODRIGUESAdvogado(s) - Polo Passivo JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0711634-58.2025.8.07.0016 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Diálise/Hemodiálise (12504) Polo Ativo ADELMIRA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700431-16.2025.8.07.9000 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Polo Ativo GERSON DA CUNHA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B
Polo Passivo INSTITUTO QUADRIX
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0757835-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Concessão (10360) Polo Ativo DEISE MARIA MOUTINHO MEYER Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DE RIBAMAR GOMES BARBOZA - DF42678-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700447-67.2025.8.07.9000 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Avaliação / Reavaliação (13080) Polo Ativo MARCIA CAMARA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ESTHER MENDES CAVALCANTE - DF60958-A
Polo Passivo AILTON COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730995-37.2024.8.07.0003 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
SANDRA MARIA DAVI DE SOUSAAdvogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
DEBORA KAREN DE SOUSA FARIA - DF58999-APolo Passivo SANDRA MARIA DAVI DE SOUSA
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
DEBORA KAREN DE SOUSA FARIA - DF58999-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0706671-14.2023.8.07.0004 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Leve (3386) Injúria (3397) Ameaça (3402) Polo Ativo CHESTERTON PEREIRA NUNES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700177-43.2025.8.07.9000 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo LUAN LUCAS MOTA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0720864-42.2016.8.07.0016 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo NELSON DE PAULA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A
Polo Passivo ROGERBRAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
MB ENGENHARIA SPE 038 S/AAdvogado(s) - Polo Passivo LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704279-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS Advogado(s) - Polo Ativo RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A
Polo Passivo ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS Advogado(s) - Polo Passivo HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0775586-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009) Abono de Permanência (10662) Férias (10339) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDRA DE OLIVEIRA GOMIDE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0771740-20.2024.8.07.0016 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIDNEY VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA - DF47608-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0789913-92.2024.8.07.0016 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GERALDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0743205-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo ERICK MEIRELES ELMIRO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0774288-18.2024.8.07.0016 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cessão de Crédito (4718) Polo Ativo MARILU PEREIRA BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO
Polo Passivo CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CREDITO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO GRANDINO - SP195257
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725314-74.2024.8.07.0007 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo CLEUBER CESER DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0767075-58.2024.8.07.0016 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862) Extravio de bagagem (4832) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo JOAO HENRIQUE BAYAO
JORDANA DEMICHELI FERREIRAAdvogado(s) - Polo Ativo TAINA VILELA BANDEIRA - SP494618
Polo Passivo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG Advogado(s) - Polo Passivo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700430-31.2025.8.07.9000 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411) Polo Ativo SERGIO ALEXANDRE CAMILO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO - RS109620
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0746184-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
JOSE CARLOS DE CASTRO WAENY JUNIORAdvogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0762560-77.2024.8.07.0016 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo OLIMPIO JOSE FERREIRA
LUCIANE CARDOSO HONDA FERREIRAAdvogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0756666-91.2022.8.07.0016 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo IRANETE BEZERRA DE SOUSA
ISMAEL BEZERRA DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA
ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
GUILHERME CHAVESAdvogado(s) - Polo Passivo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705476-48.2024.8.07.0007 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ - DF36083-A
Polo Passivo NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO - SP117515-A
PAULA LIMA CLASEN DE MOURA - SP190750
JULIO CESAR SANTOS AMBROZIO - SP372060Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0778642-86.2024.8.07.0016 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo ELISABETE BUSANELLO Advogado(s) - Polo Ativo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0726684-61.2024.8.07.0016 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adicional por Tempo de Serviço (10302) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATA BARROS CABRAL ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712071-36.2024.8.07.0016 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Condomínio (10462) Alteração de Coisa Comum (10465) Direitos / Deveres do Condômino (10468) Polo Ativo GUARANDY FIGUEIREDO NOBREGA Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
GABRIEL TEMER MARINHO - DF79021Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725863-79.2023.8.07.0020 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo MARILENE SOARES MELO Advogado(s) - Polo Ativo HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0710025-07.2024.8.07.0006 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT Advogado(s) - Polo Ativo EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
Polo Passivo GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708296-19.2024.8.07.0014 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Acidente Aéreo (7748) Consórcio (7619) Polo Ativo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-APolo Passivo LUCAS MAGALHAES LOBO Advogado(s) - Polo Passivo JAMILLE RIBEIRO SCHRAMM - BA48574-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0816177-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Acidente Aéreo (7748) Polo Ativo MARIANNA RABELLO DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
FABIO RIVELLI - DF45788-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0772761-31.2024.8.07.0016 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo DIENES NERY DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
DIENES NERY DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0789423-70.2024.8.07.0016 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo ANDREZZA VITORIA BERNARDINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA BASTOS VIEIRA PINTO - DF67192-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0706031-63.2023.8.07.0019 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo FABIO RODRIGUES CAETANO
EDUARDO ALEXANDRE DA SILVAAdvogado(s) - Polo Ativo ANA CARLA DA SILVA BISPO CAETANO - DF47690-A
Polo Passivo MARCOS FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0708492-77.2024.8.07.0017 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Comodato (9602) Locação de Móvel (9609) Polo Ativo LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO LOCALIZA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-APolo Passivo GUILHERME MARQUES FILHO Advogado(s) - Polo Passivo KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0707941-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo RAIMUNDO FERNANDO BEZERRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0788260-55.2024.8.07.0016 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo ANDRESSA BEIG JORDAO Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0796377-35.2024.8.07.0016 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Sustação de Protesto (9575) Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WASHINGTON CONFUCIO SEIXAS E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0779444-84.2024.8.07.0016 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CASA DE PESCA TUCUNARE LTDA
THE ROCK IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARMAS E MUNICOES LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo ROBERTO MACHADO SALIM Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
JULIANA DIAS - DF41868-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0765512-29.2024.8.07.0016 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo FRANCISCO JOSE COELHO SARAIVA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0722395-27.2024.8.07.0003 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo MARCELO PACHECO Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRA AREA LEAO - DF46373-A
Polo Passivo GILSON NOVAIS SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0711884-49.2024.8.07.0009 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cartão de Crédito (9585) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-APolo Passivo LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS
CARTÃO BRB S/AAdvogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
ERENIR RAMOS DA SILVA - DF30871-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0787036-82.2024.8.07.0016 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo MARIA EDUARDA BORGES DIAS Advogado(s) - Polo Ativo ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - RJ189952
GABRIELE MIRIAM DE SOUZA SANTOS - SP502535Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0786818-54.2024.8.07.0016 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Auxílio-transporte (10306) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA SIMONE MARINS COUTINHO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo POLYANA MARINS COUTINHO DA SILVA - DF73454
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0700848-66.2025.8.07.9000 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ONILDO BATISTA CORREA Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
ANTONIO VANDIR DE FREITAS LIMA - DF69791-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0717076-78.2024.8.07.0003 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Telefonia (7617) Polo Ativo MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WENCELL ALVES DA SILVA - DF69894-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
LUCAS COELHO COSTA - DF78318Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0733031-52.2024.8.07.0003 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LEILYANE LEAL MACIEL DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEISY PEREIRA MIRANDA - DF69640-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0713776-69.2024.8.07.0016 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo LEIDIANE FERNANDES CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo ALEX JUNIO MARQUES MIRANDA - DF70236-A
Polo Passivo DIEGO HENRIQUE NARDIM VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0731532-33.2024.8.07.0003 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ROGERIO ROGER DA SILVA CAMPECHE Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MAGALHAES MANSUR - DF70796-A
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
JORGE LUIS FERRAZ - DF49162-APolo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0700873-79.2025.8.07.9000 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL AYRTON SENNA Advogado(s) - Polo Ativo DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-APolo Passivo JOSELANIA ELOI DE MELO SOARES Advogado(s) - Polo Passivo JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0759785-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595) Polo Ativo BARBARA MARTINS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0733472-91.2024.8.07.0016 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Curso de Formação (10327) Polo Ativo NARA NUBIA SILVA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0735306-32.2024.8.07.0016 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo FERNANDA DIAS MARRA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA DIAS MARRA - DF23535-A
Polo Passivo HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA
FERNANDO REZENDE GANIM - GO30756
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0717264-95.2025.8.07.0016 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Diálise/Hemodiálise (12504) Polo Ativo MARIA IRENE PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0701110-16.2025.8.07.9000 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Servidores Inativos (6050) Polo Ativo WALTER NEI VALENTE Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0811204-51.2024.8.07.0016 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TANIA FERREIRA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0704815-27.2024.8.07.0021 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Seguro (7621) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MARIA MIRTES DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0733705-59.2022.8.07.0016 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Transferência para reserva (10355) Polo Ativo ADRIANA VERONICA CALHEIROS DE FREITAS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE DA SILVA FERRAZ - DF36020-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0707912-47.2024.8.07.0017 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Rescisão / Resolução (10582) Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo JOSAFA COUTINHIO BARBOSA
RENILDE OLIVEIRA NETOAdvogado(s) - Polo Passivo LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA - DF29380-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0769849-61.2024.8.07.0016 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo MANOEL CABRAL FORMIGA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO AUGUSTO FORMIGA - DF44667
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
B2 SERVICOS DE INTERNET LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO - DF68607-A
MAYRA DE JESUS SARAIVA LEAO - DF62258-A
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-STerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0769269-31.2024.8.07.0016 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo LUZINETE APARECIDA LOPES DOS SANTOS
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/AAdvogado(s) - Polo Ativo EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-APolo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
LUZINETE APARECIDA LOPES DOS SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0708412-10.2024.8.07.0019 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo RAYSSA MARQUES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO - BA44579-A
Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0703934-44.2023.8.07.0002 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo EDILSON TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PRISCILA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A
RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO - DF32748-A
ROSANA QUEIROZ DE OLIVEIRA - DF29488-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0709184-45.2025.8.07.0016 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALCILENE PINHEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JANAINA RODRIGUES SANTANA DE JESUS OLIVEIRA - DF45733-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0755606-15.2024.8.07.0016 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo ADRIANA PINTO MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0728352-38.2022.8.07.0016 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Reserva Remunerada (10352) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIZAEL LOBO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0701773-97.2024.8.07.0011 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo SALAH GEORGES AKHRAS Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO - DF42576-A
Polo Passivo ELY NASCIMENTO DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0730535-79.2022.8.07.0016 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Desconto em folha de pagamento (10592) Polo Ativo MARLENE VIEIRA DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0718012-58.2024.8.07.0018 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Polo Ativo EDUARDO MACHADO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0709118-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 228 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Atos Unilaterais (7694) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo AMANDA OLIVEIRA QUEIROZ PUTENCIO
WEINEY LOPES PUTENCIOAdvogado(s) - Polo Ativo ESTEFANY VITORINO DA PAIXAO - DF68466-A
Polo Passivo 25.972.110 KALYSSON DE LIMA GUEDES
KALYSSON DE LIMA GUEDESAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0705938-90.2024.8.07.0011 Número de ordem 229 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Contratos Bancários (9607) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo ISRAEL GUILHERME DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS - DF3640900A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0764691-25.2024.8.07.0016 Número de ordem 230 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo NATALIA CARVALHO E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0709771-04.2024.8.07.0016 Número de ordem 231 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo BERNADETE DE LOURDES TAVARES RIBEIRO BORGES DE ANDRADA Advogado(s) - Polo Ativo MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF58396-A
Polo Passivo KEILA CRISTINA GONCALVES PRADO SALES Advogado(s) - Polo Passivo RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF18118-A
LAURA PRADO SALES - DF78943Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0771061-20.2024.8.07.0016 Número de ordem 232 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Assistência à Saúde (10244) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIELA ALVES DIAS Advogado(s) - Polo Passivo DELONISE DE SOUZA LIMA DOMINGUES - DF72080-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0708034-63.2024.8.07.0016 Número de ordem 233 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Multa (10595) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA
CARTÃO BRB S/A
JULIANA DE OLIVEIRA BORGESAdvogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALCARTÃO BRB S.A.
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0715779-82.2024.8.07.0020 Número de ordem 234 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA
DANIEL VICTOR FONTENELE DA LUZAdvogado(s) - Polo Ativo RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
THAYNA DE FARIAS RODOVALHO - DF71526-APolo Passivo BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA
DANIEL VICTOR FONTENELE DA LUZ
IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSAAdvogado(s) - Polo Passivo THAYNA DE FARIAS RODOVALHO - DF71526-A
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSA - DF41605-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0735884-92.2024.8.07.0016 Número de ordem 235 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595) Polo Ativo ESLEI JUDSON LISBOA LEITAO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0722094-29.2024.8.07.0020 Número de ordem 236 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Telefonia (7617) Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo WALLICE SILVEIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO MARINHO E SILVA - DF52620-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0750437-47.2024.8.07.0016 Número de ordem 237 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo ADRIANA LOPES RIBEIRO LELIS Advogado(s) - Polo Ativo MEIRE MARIA PINTO - DF11635-A
CAMILA JOSENILMA ALMEIDA ALVES - DF61930-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0788738-63.2024.8.07.0016 Número de ordem 238 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CASSIA PEREIRA DE ANDRADEAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
ERIKA XAVIER VIDAL - GO63836Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0720708-61.2024.8.07.0020 Número de ordem 239 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo IAN VICTOR CARDOZO DE FARIA Advogado(s) - Polo Passivo AYRA FACO ANTUNES - CE43228
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0773152-83.2024.8.07.0016 Número de ordem 240 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo CLAUDIO FARIA BARCELOS Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0740900-27.2024.8.07.0016 Número de ordem 241 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TARCISIA DE AQUINO NUNES Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0715945-23.2024.8.07.0018 Número de ordem 242 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo SANDRA MARIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO ANTUNES BORBA - DF25697-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0803971-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 243 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Recursos Administrativos (10391) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUISA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO VIANA CASTALDI LUNIERE - DF49586-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0720713-37.2024.8.07.0003 Número de ordem 244 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo MARIA PEREIRA MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo GRAZIELLE DE MELO RIBEIRO GALVAO FIGUEIROA - DF73485-A
Polo Passivo NOEMIA CARDOSO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EMILLY APARECIDA SOUSA DA SILVA - DF77815-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0712968-58.2024.8.07.0018 Número de ordem 245 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JOSE CARLOS DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo FRANCINETE DE SOUZA AGUIAR - DF64048-A
Polo Passivo JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0760067-30.2024.8.07.0016 Número de ordem 246 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Jornada de Trabalho (10287) Polo Ativo MONICA IVO FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0749500-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 247 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo KELEN ALMEIDA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
ARTHUR MENEGHEL BARCELLOS DA COSTA - DF54326-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0774545-43.2024.8.07.0016 Número de ordem 248 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ELISA LANDGRAF DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Polo Passivo CARLOS MATOS MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo PAULA MARIA DE SOUZA DIAS VELOSO - DF33579-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0783278-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 249 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Telefonia (7617) Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo ANDRE REZEK RODRIGUES
LUCIANA MEIRELES DE AZEREDO COUTINHOAdvogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo TIM S A Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0709557-31.2024.8.07.0010 Número de ordem 250 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) - Polo Ativo MAGAZINE LUIZA S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo HELENA DO SOCORRO NEVES COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0784767-70.2024.8.07.0016 Número de ordem 251 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955) Correção Monetária (7697) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LENIVALDO CARLOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo IZABELLA EMILIA GONCALVES NUNES - DF71229-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0710758-80.2023.8.07.0014 Número de ordem 252 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Cancelamento de vôo (4830) Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo FLAVIO PIMENTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
MM TURISMO & VIAGENS S.AAdvogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103997-A
RODRIGO VENEROSO DAUR - MG102818-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0762824-94.2024.8.07.0016 Número de ordem 253 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Financiamento de Produto (7773) Polo Ativo WENDY VAZ BARBOSA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO - DF54662-A
Polo Passivo BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0810763-70.2024.8.07.0016 Número de ordem 254 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA LAGARES NEIVA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0813203-39.2024.8.07.0016 Número de ordem 255 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BEATRIZ LEAO YAMADA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0706210-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 256 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo DEBORA BORGES DE MOURA BRUM Advogado(s) - Polo Ativo VITOR HUGO FREIRES DE JESUS - PR124834
JOAO VICTOR BRISSE DE LIMA - PR124837Polo Passivo AFFINITI ORGANIZACAO FOTOGRAFICA E EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WANDERSON FERNANDES DA SILVA - PR54723
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0775615-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 257 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo MARIA IVANILDA QUADROS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SUSAINE SARAIVA MARTINS - DF77846-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0702821-21.2024.8.07.0002 Número de ordem 258 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ISTARLIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MILENA NOLETO DA ROCHA TELLES - DF23590
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0713196-75.2024.8.07.0004 Número de ordem 259 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Práticas Abusivas (11811) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo AQUILES NETO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo MIRIAN QUEIROZ COSTA - DF30432
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0766014-65.2024.8.07.0016 Número de ordem 260 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo WELLINGTON BRUNO BARROS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR - DF37130-A
Polo Passivo WILLIAM MONTEIRO DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO BALBINO JUNIOR - DF61750-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0777633-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 261 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Locação de Móvel (9609) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo BRUNO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA - DF23567-APolo Passivo KAPO VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0784384-92.2024.8.07.0016 Número de ordem 262 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo KELLY CRISTINA APARECIDA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0775904-28.2024.8.07.0016 Número de ordem 263 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo PAULO HENRIQUE MENDES DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0748970-33.2024.8.07.0016 Número de ordem 264 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adidos, Agregados e Adjuntos (10331) Licenciamento (10358) Polo Ativo MAGNO DIVINO GONCALVES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO JOSE NUNES - DF47703-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0717440-41.2024.8.07.0006 Número de ordem 265 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo FERNANDO WILLIAM DO COUTO EVANGELISTA Advogado(s) - Polo Passivo MOZART DOS SANTOS BARRETO - DF15666-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0802545-53.2024.8.07.0016 Número de ordem 266 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOUCAFLY ARRUDA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0700370-58.2025.8.07.9000 Número de ordem 267 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fundo de Participação dos Municípios (10180) Polo Ativo CILENE ARAUJO DE AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA MARQUES SAUDE - RJ220417-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0760520-25.2024.8.07.0016 Número de ordem 268 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Auxílio-Alimentação (10304) Abono de Permanência (10662) Polo Ativo MARCIA CATAO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0764146-86.2023.8.07.0016 Número de ordem 269 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Veículos (10492) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE GOMES PIRES Advogado(s) - Polo Passivo JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A
LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0704316-03.2024.8.07.0002 Número de ordem 270 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo TAINA MAIARA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0709343-28.2024.8.07.0014 Número de ordem 271 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo LUANA AMARAL MAGALHAES CECILIO Advogado(s) - Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo ALVIANO AULAS E CURSOS LIVRES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0703526-89.2024.8.07.0011 Número de ordem 272 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo EXCLUSIVI TECNOLOGIA LTDA
RODRIGO GONCALVES CUNHA DE CARVALHO 01666872601
RODRIGO GONCALVES CUNHA DE CARVALHOAdvogado(s) - Polo Ativo MARIANA VIDAL - SP410905-A
DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO - SP411857-APolo Passivo EDUARDO PETRONIO DE MACEDO MARQUES
MARCELO BATISTA DE SOUZA
AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0771348-80.2024.8.07.0016 Número de ordem 273 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-APolo Passivo SUMAIA JACOB XAVIER VIANNA Advogado(s) - Polo Passivo CECILIA VERGARA SOUVESTRE - DF1858100A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0802678-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 274 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIVIANE GOMES DE PAULA NOVAES Advogado(s) - Polo Passivo MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0794709-29.2024.8.07.0016 Número de ordem 275 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANDRE GARRIDO DAMACENO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL GARRIDO MAXIMO - DF69258
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0727619-82.2016.8.07.0016 Número de ordem 276 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo COMUNICATO ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI EPP Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0735678-88.2018.8.07.0016 Número de ordem 277 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo HELEN DOS SANTOS AVELINO Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA - DF52538-A
ANA LUIZA VIANA MARQUES - DF54782-APolo Passivo JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0707128-93.2016.8.07.0003 Número de ordem 278 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo MICHELINE CRISTINA CARDOSO PORTELA
OSEAS CARVALHO SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo RENATO PEREIRA RODRIGUES - DF50614-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0721702-38.2023.8.07.0016 Número de ordem 279 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402) Porte de arma (branca) (12344) Polo Ativo MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0705884-43.2023.8.07.0017 Número de ordem 280 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Desacato (3573) Polo Ativo EDNALDO LOPES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0718755-62.2024.8.07.0020 Número de ordem 281 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento Indevido (7714) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-APolo Passivo DIEGO DUTRA DE MACEDO SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0752821-80.2024.8.07.0016 Número de ordem 282 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Lei de Imprensa (10436) Polo Ativo GREYCE DE QUEIROZ ELIAS Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO JACOB VIEIRA ESTEVAM DE OLIVEIRA - MG215389-A
Polo Passivo EDITORA E LIVRARIA CONHECIMENTO LIBERTA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0716217-44.2024.8.07.0009 Número de ordem 283 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO RODOVALHO FURTADO - DF33785-A
Polo Passivo JESSICA PEREIRA DOS SANTOS
BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA
REBECA MARIA DE JESUS MACEDO SOUSA - DF78769
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0760555-82.2024.8.07.0016 Número de ordem 284 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cobrança indevida de ligações (10598) Polo Ativo DAVID MENEZES DAS NEVES Advogado(s) - Polo Ativo JEANNE BRUNET SALES - DF64463-A
Polo Passivo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0777281-34.2024.8.07.0016 Número de ordem 285 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVELINE MENDES SOARES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0755150-65.2024.8.07.0016 Número de ordem 286 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-APolo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
TEILANY SOUSA NEVES
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0770105-04.2024.8.07.0016 Número de ordem 287 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo 49.628.668 HUGO MORAES E SILVA NETO
DIRCEU COUTINHO MARTINSAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0801257-70.2024.8.07.0016 Número de ordem 288 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono de Permanência (10662) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DARQUILENE SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0768091-47.2024.8.07.0016 Número de ordem 289 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Vícios de Construção (10588) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JESSICA VIANA MATOS
MARCOS GUILHERME BARBOSA SOUZA JOTAAdvogado(s) - Polo Passivo CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0770471-43.2024.8.07.0016 Número de ordem 290 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo EMILIA EMIKO SAITO DELAGE
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
HENDRIO ANDERSON DA SILVA - PR110584Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0732083-13.2024.8.07.0003 Número de ordem 291 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ROSENDINA VIANA Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA SANTOS DELFORGE - DF65638-A
Polo Passivo FRANCISCO ALVES PAIVA Advogado(s) - Polo Passivo KARLA CHRYSTINA NEVES PALMEIRA - DF65091-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0766463-23.2024.8.07.0016 Número de ordem 292 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Vícios de Construção (10588) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO - DF79588Polo Passivo JOSUE FEITOSA LIMA
ADELVANI RODRIGUES MESQUITA LIMAAdvogado(s) - Polo Passivo FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
RENATA ARANTES ALVES - DF46516-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0716645-96.2024.8.07.0018 Número de ordem 293 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Polo Ativo DANIEL RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JANOR TOME DE CASTRO - GO3867-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCPAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0749443-19.2024.8.07.0016 Número de ordem 294 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Desacato (3573) Polo Ativo SCOSLEY SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0712454-02.2024.8.07.0020 Número de ordem 295 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo MATHEUS CALLAK TEIXEIRA VITORINO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS LEMOS COSTA - DF61292-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0700442-45.2025.8.07.9000 Número de ordem 296 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Avaliação / Reavaliação (13080) Polo Ativo H N CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0702505-78.2024.8.07.0011 Número de ordem 297 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo WELBER PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo WELBER PEREIRA DOS SANTOS - DF33859-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0702790-70.2024.8.07.9000 Número de ordem 298 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo RIVAIDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Polo Passivo FABRICIO BOSCHINI COSTA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0709925-16.2024.8.07.0018 Número de ordem 299 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS VINICIUS MENEZES BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0741023-25.2024.8.07.0016 Número de ordem 300 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Seguro (9597) Seguro (7621) Polo Ativo NICOLAS THIAGO NUNES CAYRES DE SOUZA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-APolo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.
NICOLAS THIAGO NUNES CAYRES DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ELTON RAMIRO DA SILVA CAVALCANTE - RJ224154
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-ATerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0714851-22.2019.8.07.0016 Número de ordem 301 Órgão julgador Presidência da Primeira Turma Recursal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Polo Ativo LUCIO REIS PINTO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Processo 0718361-65.2022.8.07.0007 Número de ordem 302 Órgão julgador Presidência da Primeira Turma Recursal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo CARLOS ROBERTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0720078-05.2024.8.07.0020 Número de ordem 303 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-APolo Passivo PAULO LUIZ PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo THAYNA RICHELLY DE CASTRO RIBEIRO - DF77348
KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Brasília - DF, 14 de abril de 2025.
Juliana Lemos Zarro
Diretor de Secretaria
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